Condições de Trabalho Irregulares em Notícias

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  • FPI Minas encerrou trabalhos com 1.010 ha de área embargada por desmatamento irregular

    Notícias06/12/2018Ministério Público Federal
    pelo cumprimento da lei e das determinações dos órgãos ambientais, de forma a preservar as condições da Bacia do Rio São Francisco e a saúde da população"... fitossanitárias realizadas em rodovias federais e estaduais, 1.050 quilos de queijos, 5.749 estéreos de lenha e 1.800 metros de redes de pesca apreendidos, 1.010 hectares de área embargada por desmatamento irregular... Essa regularização impacta na melhoria das condições ambientais e, por conseguinte, na qualidade de vida dos habitantes de toda a microrregião, que é o objetivo maior de qualquer ação fiscalizatória"
  • Homem de 72 anos é resgatado em trabalho escravo

    Notícias01/02/2017Ministério Público do Trabalho
    Apesar de ser considerado como "quase da família", Jesus era submetido a condições de trabalho e de vida piores que as dos familiares do patrão... O procurador ressalta que "a sociedade precisa ficar atenta e comunicar quaisquer práticas de trabalho em condições análogas às de escravo"... Do mesmo modo, também é considerado trabalhador escravo quem pratica jornada exaustiva ou quem está sujeito a condições degradantes de trabalho, como foi o caso do obreiro resgatado", explica
  • Defensoria de SP pede no STF saída antecipada de presos em superlotação

    Notícias24/09/2019Dr Francisco Teixeira
    De acordo com o TJ, a impetração era contra as condições de trabalho e remuneração, além da violência e superlotação, o que seria de competência da Corregedoria Geral de Justiça... Administração negligenciada No documento enviado ao Supremo, a Defensoria apresentou inúmeras irregulares quanto às condições dos detentos, como: falta de cama e colchões para todas as pessoa; falta água... todos os dias; falta vaga de trabalho e estudo; atendimento médico e jurídico insuficiente; número insuficiente de vasos sanitários e de chuveiros; e demora para a entrada de visitantes
  • Grupo Móvel resgata 10 trabalhadores no Pará

    Notícias09/05/2017Ministério do Trabalho e Emprego
    para execução de ações voltadas à melhoria das condições de trabalho em todo o mundo... Nos locais onde são realizadas as ações, as condições de trabalho geralmente são péssimas, os alojamentos não apresentam condições de habitação, inexistem instalações sanitárias e não ocorre o fornecimento... As jornadas são exaustivas e a remuneração, quando existe, é irregular. Ministério do Trabalho Assessoria de Imprensa Jivago Cavalcante imprensa@mte.gov.br (61) 2021-5449 Supervisão ASCOM Jorn
  • Carlos Antonio faz visitas aos Conselhos Tutelares de Porteirão, Turvelândia e Edeia

    Nestas visitas técnicas são verificadas, por exemplo, as condições de funcionamento em relação a itens como estrutura física e de pessoal, condições de trabalho (equipamentos e transporte), o trabalho... Presidente da CCA/Alego, o deputado Carlos Antonio (SD) ressalta que o objetivo das visitas é o de contribuir para melhorar as condições de trabalho dos conselheiros no desempenho de seu papel constitucional... e exploração do trabalho infantil
  • Banco da Amazônia é condenado por conceder crédito a cliente na “lista suja” do trabalho escravo

    Notícias13/08/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    de R$ 50 mil por cada operação de crédito contratada de maneira irregular, independente do trânsito em julgado da presente decisão... do trabalho humano”, observa o magistrado... cédula de crédito bancário acaba por ofender não só a determinação contida na Resolução do Bacen, mas também todo o microssistema formado pelas normas nacionais e internacionais de combate à exploração irregular
  • Empresa é condenada por fazer anotação prejudicial na carteira de trabalho do reclamante

    A magistrada ressaltou ainda que, "entre dois trabalhadores, em iguais condições de trabalho, tendo somente um deles já provocado esta [Justiça] Especializada, seria este relegado, optando o empregador... de forma irregular, ajuizou ações trabalhistas para buscar a reintegração e indenização pelos males sofridos"... A Câmara considerou também que "o reclamante trabalhou para a reclamada por mais de duas décadas, sem que tenha havido máculas de sua parte no contrato de trabalho", e que "adoeceu no trabalho, foi dispensado
  • Homem de 72 anos é resgatado em trabalho escravo

    Notícias01/02/2017Ministério Público do Trabalho
    Apesar de ser considerado como "quase da família", Jesus era submetido a condições de trabalho e de vida piores que as dos familiares do patrão... O procurador ressalta que "a sociedade precisa ficar atenta e comunicar quaisquer práticas de trabalho em condições análogas às de escravo"... Do mesmo modo, também é considerado trabalhador escravo quem pratica jornada exaustiva ou quem está sujeito a condições degradantes de trabalho, como foi o caso do obreiro resgatado", explica
  • MPF/AM recomenda adequações no prédio e melhorias nas condições de trabalho no Ibama

    Notícias14/10/2013Ministério Público Federal
    De acordo com Alexandre Jabur, os abrigos para os animais são pequenos e estão em condições precárias de conservação. Parte da estrutura está abandonada, sem funcionamento... No local havia empregados e servidores trabalhando sem os equipamentos de proteção individuais adequados, instalações sanitárias irregulares, fiação elétrica exposta e com emendas improvisadas e iluminação... Reforma e adequações Conforme a recomendação, os gestores da Superintendência do Ibama no Amazonas devem regularizar o cumprimento das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho que vêm sendo descumpridas
  • Comitê Nacional do Programa Trabalho Seguro estabelece metas do biênio 2016-2017

    A ferramenta foi apresentada pelo desembargador Walter Roberto Paro e poderá ser adaptada para captação de denúncias de pessoas em condições de trabalho análogo à escravo, trabalho infantil, entre outras... situações irregulares onde possa ter riscos de acidente de trabalho... temas voltados para acidente de trabalho e doenças ocupacionais
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