Confissão de Dívida Multa Contratual em Notícias

incide sobre reflexos das parcelas da base de cálculo independente de menção expressa na sentença 20/05/2014 - JT aplica prescrição bienal a pedido de recolhimento previdenciário e do FGTS 18/02/2014 - Confissão de dívida... de dívida firmado com a Caixa não isenta empregador de depositar FGTS 24/04/2013 - Juiz mantém multa aplicada a empresa que desconsiderou expurgos inflacionários ao pagar multa de 40% do FGTS 18/04/2013... que pagou multa do FGTS diretamente a trabalhadores em acordo judicial 28/05/2014 - Parcelamento de dívida de FGTS não afasta pedido de rescisão indireta por irregularidade de recolhimento 28/05/2014 -

Revisão contratual. Cabimento... Multa. art. 1.021 , §s 1º e 4º do CPC/2015... A execução judicial para cobrança da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e respectivas autarquias é regida pela Lei n. 6.830 /1980 e, subsidiariamente, pelo Código de

administrativas de natureza não tributária de qualquer origem; VIII - a multas contratuais de qualquer espécie e origem; IX - a multas impostas em processos criminais; X - à reposição de vencimentos de... administrativas de natureza não tributária de qualquer origem; b) a multas contratuais de qualquer espécie e origem; c) a multas impostas em processos criminais; d) à reposição de vencimentos de servidores... Dívidas de IPVA e ITCMD poderão ser parceladas em até 24 vezes, com redução de 50% do valor atualizado das multas punitiva e moratória e 40% do valor dos juros sobre o tributo e sobre a multa punitiva

de dívida... o artigo 269 , I do CPC , o pedido de revisão de contrato de Alienação Fiduciária em Garantia contra o BANCO SANTANDER, tendo como objeto um contrato de cédula bancária referente a renegociação e confissão de dívida... Trata-se de apelação contra a sentença que, nos autos da Ação de Revisão de Cláusulas Contratuais com Pedido de Antecipação de Tutela, julgou improcedente o pedido prima facie, determinando o cumprimento

incide sobre reflexos das parcelas da base de cálculo independente de menção expressa na sentença 20/05/2014 - JT aplica prescrição bienal a pedido de recolhimento previdenciário e do FGTS 18/02/2014 - Confissão de dívida... de dívida firmado com a Caixa não isenta empregador de depositar FGTS 24/04/2013 - Juiz mantém multa aplicada a empresa que desconsiderou expurgos inflacionários ao pagar multa de 40% do FGTS 18/04/2013... que pagou multa do FGTS diretamente a trabalhadores em acordo judicial 28/05/2014 - Parcelamento de dívida de FGTS não afasta pedido de rescisão indireta por irregularidade de recolhimento 28/05/2014 -

Honorários contratuais ad exitum . Efetivo êxito. Julgamento definitivo da causa. Cobrança antecipada. Descabimento... impondo-se que todas as situações e destinatários atingidos pelo vínculo jurídico estejam, inequivocamente, discriminados na lei, hipótese não verificada, todavia, no aludido permissivo legal, quanto a dívidas... Multa. Art. 1.021 , §§ 4º e 5º , do CPC . Depósito prévio. Substituição por carta fiança. Possibilidade. Fiador e afiançado na mesma pessoa. Inadmissão

Assim, perfeitamente aceitável a diferença, no caso, irrisória da área do imóvel, não havendo que se falar em qualquer descumprimento contratual capaz de ensejar o pagamento da multa pelo seu rompimento... ao modo de produção de determinada prova (produção antecipada de prova, prova emprestada e a prova "fora da terra"), como ao meio de prova propriamente concebido (ata notarial, depoimento pessoal, confissão... : "Os bens objeto de penhor ou de hipoteca constituídos pela cédula de crédito rural não serão penhorados, arrestados ou sequestrados por outras dívidas do emitente ou do terceiro empenhador ou hipotecante

pagas por pessoa física em virtude de infração a cláusula de contrato, sem gerar, porém, sua rescisão (nos casos de rescisão contratual, também há a retenção a título de antecipação, mas com alíquota... Os débitos já inscritos em DAU, por gozarem de presunção de liquidez e certeza, e os débitos objeto de parcelamento, por serem decorrentes de confissão irrevogável e irretratável, não poderiam ter seus... extinção do contrato de trabalho decorrente de pedidos de demissão por iniciativa unilateral do empregado; p) acrescenta-se novo artigo para informar que nos casos de redução de débitos inscritos em Dívida

pagas por pessoa física em virtude de infração a cláusula de contrato, sem gerar, porém, sua rescisão (nos casos de rescisão contratual, também há a retenção a título de antecipação, mas com alíquota... Os débitos já inscritos em DAU, por gozarem de presunção de liquidez e certeza, e os débitos objeto de parcelamento, por serem decorrentes de confissão irrevogável e irretratável, não poderiam ter seus... extinção do contrato de trabalho decorrente de pedidos de demissão por iniciativa unilateral do empregado; p) acrescenta-se novo artigo para informar que nos casos de redução de débitos inscritos em Dívida

pagas por pessoa física em virtude de infração a cláusula de contrato, sem gerar, porém, sua rescisão (nos casos de rescisão contratual, também há a retenção a título de antecipação, mas com alíquota... Os débitos já inscritos em DAU, por gozarem de presunção de liquidez e certeza, e os débitos objeto de parcelamento, por serem decorrentes de confissão irrevogável e irretratável, não poderiam ter seus... extinção do contrato de trabalho decorrente de pedidos de demissão por iniciativa unilateral do empregado; 16. acrescenta-se novo artigo para informar que nos casos de redução de débitos inscritos em Dívida