Confissão de Dívida Multa Contratual em Notícias

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  • Confissão de dívida de Romário não é anulada

    Notícias29/10/2012Consultor Jurídico
    a firmar uma confissão de dívida... A empresa manteve o direito de cobrar integralmente as multas diárias, calculadas no valor de R$ 3,19 milhões, além da multa de R$ 400 mil prevista na confissão de dívida... Segundo a ministra, a conduta abusiva da empresa conduziu a duplo vício de consentimento, coação moral e erro substancial, aptos a gerar nulidade da confissão de dívida assinada pelo ex-jogador
  • Multa contratual: empresas devem pagar R$ 400 mil a duas clientes por demora em entrega de imóvel

    Notícias17/01/2024Hiromoto Advocacia
    A 1ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença de primeira instância e condenou duas empresas de empreendimentos imobiliários a, solidariamente, arcarem com a multa contratual, bem como o pagamento da quantia... aleguem não pertencerem ao mesmo grupo econômico, conclui-se que, na demanda apreciada, são parceiras no empreendimento descrito na peça inicial, conforme se ratifica pela própria “escritura pública de confissão de dívida... de dívida, novação, promessa de dação em pagamento e outros pactos”
  • Romário não consegue anular termo de confissão de dívida

    Notícias29/10/2012Carta Forense
    a firmar uma confissão de dívida... A empresa manteve o direito de cobrar integralmente as multas diárias, calculadas no valor de R$ 3,19 milhões, além da multa de R$ 400 mil prevista na confissão de dívida... Confissão de dívida Nesse meio tempo, Romário firmou termo de confissão de dívida em favor da Koncretize, no valor de R$ 1,65 milhão
  • Romário não consegue anular termo de confissão de dívida

    Notícias29/10/2012Jus Vigilantibus
    a firmar uma confissão de dívida... A empresa manteve o direito de cobrar integralmente as multas diárias, calculadas no valor de R$ 3,19 milhões, além da multa de R$ 400 mil prevista na confissão de dívida... Confissão de dívida Nesse meio tempo, Romário firmou termo de confissão de dívida em favor da Koncretize, no valor de R$ 1,65 milhão
  • Romário não consegue anular termo de confissão de dívida

    Notícias29/10/2012Direito Público
    a firmar uma confissão de dívida... A empresa manteve o direito de cobrar integralmente as multas diárias, calculadas no valor de R$ 3,19 milhões, além da multa de R$ 400 mil prevista na confissão de dívida... Confissão de dívida Nesse meio tempo, Romário firmou termo de confissão de dívida em favor da Koncretize, no valor de R$ 1,65 milhão
  • Romário não consegue anular termo de confissão de dívida

    Notícias29/10/2012Âmbito Jurídico
    a firmar uma confissão de dívida... A empresa manteve o direito de cobrar integralmente as multas diárias, calculadas no valor de R$ 3,19 milhões, além da multa de R$ 400 mil prevista na confissão de dívida... Confissão de dívida Nesse meio tempo, Romário firmou termo de confissão de dívida em favor da Koncretize, no valor de R$ 1,65 milhão
  • Romário não consegue anular termo de confissão de dívida

    Notícias29/10/2012Superior Tribunal de Justiça
    a firmar uma confissão de dívida... A empresa manteve o direito de cobrar integralmente as multas diárias, calculadas no valor de R$ 3,19 milhões, além da multa de R$ 400 mil prevista na confissão de dívida... Confissão de dívida Nesse meio tempo, Romário firmou termo de confissão de dívida em favor da Koncretize, no valor de R$ 1,65 milhão
  • Romário não consegue anular termo de confissão de dívida

    Notícias30/10/2012Academia Brasileira de Direito
    a firmar uma confissão de dívida... A empresa manteve o direito de cobrar integralmente as multas diárias, calculadas no valor de R$ 3,19 milhões, além da multa de R$ 400 mil prevista na confissão de dívida... Confissão de dívida Nesse meio tempo, Romário firmou termo de confissão de dívida em favor da Koncretize, no valor de R$ 1,65 milhão
  • Romário não consegue anular termo de confissão de dívida

    Notícias29/10/2012COAD
    a firmar uma confissão de dívida... A empresa manteve o direito de cobrar integralmente as multas diárias, calculadas no valor de R$ 3,19 milhões, além da multa de R$ 400 mil prevista na confissão de dívida... Confissão de dívida Nesse meio tempo, Romário firmou termo de confissão de dívida em favor da Koncretize, no valor de R$ 1,65 milhão
  • STJ - Romário não consegue anular termo de confissão de dívida

    Notícias30/10/2012Nota Dez
    a firmar uma confissão de dívida... A empresa manteve o direito de cobrar integralmente as multas diárias, calculadas no valor de R$ 3,19 milhões, além da multa de R$ 400 mil prevista na confissão de dívida... Confissão de dívida Nesse meio tempo, Romário firmou termo de confissão de dívida em favor da Koncretize, no valor de R$ 1,65 milhão
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