Conselho Nacional do Idoso em Notícias

Não adianta ter uma lei bem feita como a do Estatuto do Idoso , se no Brasil os idosos estão assistidos pela legislação estabelecida pelo Conselho Nacional... O deputado estadual Luis Cesar Bueno (PT) participou do VI Seminário do Conselho Municipal do Idoso de Goiânia... Cerca de 800 idosos participaram do evento

Conselho O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso integra a estrutura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e implementação... A pauta deste encontro debate o relato das comissões e foca os preparativos para a 4ª Conferência Nacional do Idoso... da Política Nacional do Idoso , observadas as linhas de ação e as diretrizes conforme dispõe a Lei nº 10.741 , de 1º de outubro de 2003 ( Estatuto do Idoso ), bem como acompanhar e avaliar a sua execução

reservada a idosos padronizada em todo o território nacional... O deputado João Derly (Rede-RS) apresentou à Câmara dos Deputados proposta que determina ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a elaboração e aprovação de sinalização indicativa de vaga de estacionamento

O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), convida toda a sociedade a participar da Chamada de Artigos – Instituições de Longa Permanência... para Idosos... Os trabalhos selecionados integrarão a publicação Ministério Público e as Instituições de Longa Permanência para Idosos, produzida pelo CNMP

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, entrou com um pedido de providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de ver regulamentada a adoção de procedimentos, pelo Poder Judiciário... No pedido, a OAB transcreve o artigo 71 da Lei nº 8.842 /94, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso... A entidade da advocacia ainda lembra que, mesmo antes da edição do Estatuto do Idoso , a Lei nº 10.173 , de 09 de janeiro de 2001, já previa essa prioridade

A 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação se inicia no dia 21/11 em todo o país. No Rio Grande do Sul, além de levar a temática para as escolas, a ação vai enfocar processos envolvendo idosos... no disposto no Estatuto do Idoso... A ideia é criar uma Central de Pacificação Restaurativa para atendimento às demandas do idoso

A campanha nacional Cartório Protege Idosos vai combater o crescente aumento de violência contra os mais velhos... Quaisquer indícios de violência que sejam identificados nos atos a serem praticados perante notários e registradores serão comunicados imediatamente ao Conselho Municipal do Idoso, à Defensoria Pública... O Estatuto do Idoso também prevê que aqueles que estejam no domínio de suas faculdades mentais têm o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhes parecer mais favorável

Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente o pedido para que seja excluído do texto da Ordem de Serviço 3/2010, do Departamento de Precatórios do Tribunal... O pedido foi feito pela Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP) e Associação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário (ANSJ)... de Justiça de São Paulo (TJSP), a expressão que restringia a uma única vez o direito do credor idoso ou doente de usufruir da prioridade, em uma mesma unidade pública devedora

O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa chegou a enviar uma moção de repúdio ao projeto... Para o relator, a medida visava acabar com a cobrança única que antecede os 60 anos e melhorar a condição de pagamento dos usuários idosos... O principal argumento das entidades é que a mudança contraria o Estatuto do Idoso , que veda a cobrança de valor diferenciado em planos de saúde depois dos 60 anos

O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso voltará a reunir-se no mês de dezembro... Michel Medeiros O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) reuniu-se nesta quarta-feira (6), em Brasília, onde foram discutidas as diretrizes acerca da proteção aos direitos da pessoa idosa... Discutimos a criação de uma programação estratégica transversal relativa à defesa dos Idosos