Construção de Rede Elétrica Rural em Notícias

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  • MPE requer proibição de venda de lotes em empreendimento localizado na rodovia MT 251

    elétrica... Sítio do Recreio Flor do Cerrado não há gerenciamento dos resíduos sólidos, que são lançados em uma caçamba; o abastecimento de água é por poço artesiano, e apenas recentemente houve implantação de rede elétrica... Foi requerido ao Poder Judiciário que proíba a administração municipal de conceder alvará de obras, habite-se ou qualquer outra licença relativas a construções, reformas ou atividades de qualquer natureza
  • Empresa de energia é condenada por terceirizações ilegais

    Notícias03/02/2017Ministério Público do Trabalho
    de distribuição e em linhas de distribuição urbanas e rurais, e construção de redes de distribuição rural... Alegre - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) obteve a condenação por terceirização ilícita da Rio Grande Energia, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica... terceirizadas irregularmente estão: ligação, corte e religação de unidades consumidoras, regularização de ligações clandestinas, manutenção de linhas de transmissão, manutenções de emergência, projetos em redes
  • Comissões querem que Cemig indenize vítimas de Bandeira do Sul

    Na opinião do deputado Pompílio Canavez, a precariedade e a inadequação da rede na cidade foram as principais causas do acidente, classificado por ele como um dos mais graves da rede elétrica no mundo... Ele afirmou que a estrutura de proteção da rede elétrica atual é deficitária, uma vez que, por ser antiga, não consegue cobrir e suportar toda a sobrecarga de energia que é utilizada atualmente... Os representantes do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais (Sindieletro) e o público presente na reunião também cobraram a troca imediata da rede elétrica em
  • Emresa de energia é condenada por terceirizações ilegais

    Notícias03/02/2017Ministério Público do Trabalho
    de distribuição e em linhas de distribuição urbanas e rurais, e construção de redes de distribuição rural... Alegre - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) obteve a condenação por terceirização ilícita da Rio Grande Energia, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica... terceirizadas irregularmente estão: ligação, corte e religação de unidades consumidoras, regularização de ligações clandestinas, manutenção de linhas de transmissão, manutenções de emergência, projetos em redes
  • Rede privada deve ser incluída em “Luz para todos”

    Notícias06/10/2008Correio Forense
    Com isso, o proprietário da área ajuizou a Ação de Ressarcimento de Rede Elétrica Subsidiada com pedido de tutela antecipada nº 207 /2008 em desfavor da concessionária... A empresa Centrais Elétricas Mato-Grossenses S/A (Rede Cemat) deverá incorporar uma rede privada de energia de benefício social e comunitário com gratuidade por preencher os requisitos necessários para... Em suas alegações, sustentou ser dono de uma rede de distribuição monofásica, construída em 2004, livre de quaisquer ônus, encargos, dívidas ou pendências, que atende a propriedade na área rural de Nossa
  • Estado deve interditar construções irregulares nas margens da AL 404

    Notícias29/12/2015Correio Forense
    de energia elétrica, travessias de cabos óticos e instalação de postos de fiscalização... Ainda segundo a decisao, o Estado de Alagoas e o Município de Rio Largo deverão proibir o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e rurais na faixa de domínio da AL 404... Conforme o MP/AL, as faixas de domínio não podem ser utilizadas por terceiros, salvo quando devidamente autorizados pelos órgãos rodoviários, e somente para atendimento aos fins públicos, tais como redes
  • Trabalho das subcomissões de Energia e Internet são destaques da Comissão de Agricultura

    Os trabalhos das subcomissões da Energia Elétrica no Meio rural, requerida pelo deputado Adolfo Brito (PP), e para tratar da Telefonia, Internet e Serviços para o Meio Rural, solicitada pelo deputado Elton... técnico e construção das redes; do Governo Federal, com 50% do investimento financeiro; do Governo do Estado, com 5% do investimento financeiro e /ou prestação de serviços da Emater e dos Municípios... A proposta prevê a participação financeira dos Produtores Rurais (“Tomadores) em 15% do investimento financeiro; das Distribuidoras de energia elétrica, com 30% do investimento financeiro, incluindo projeto
  • Prazo para restituição de valores gastos em construção de rede poderá ser reconsiderado

    Notícias25/09/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    da rede de energia elétrica em propriedade rural seria de 20 ou de 10 anos, respectivamente aos Códigos Civis de 1916 e 2002... Foi admitido o processamento de reclamação sobre o prazo prescricional sobre a cobrança de valores gastos em redes de eletrificação rural... Inicialmente, a 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do MS considerou que o prazo de prescrição para a restituição dos valores despendidos pelo usuário contratante para a construção
  • Fábio Braga reconhece importância do Programa Luz para Todos para o Maranhão

    baixa densidade populacional e condições ambientais que inviabilizavam a construção de redes convencionais... Fábio Braga lembrou que existiam, no ano de 2000, mais de 2 milhões de domicílios rurais brasileiros sem energia elétrica, com 10 milhões de habitantes sem esse serviço... O parlamentar informou que durante a execução do Programa Luz Para Todos, foi constatado que localidades a serem atendidas estavam distantes das redes de energia elétrica existentes, com difícil acesso
  • MPF/MG: operação mapeia construções irregulares às margens de Furnas

    Notícias08/07/2015Ministério Público Federal
    de abastecimento de água, rede de esgoto, densidade demográfica superior a 5 mil habitantes por km², malha viária com canalização de águas pluviais, distribuição de energia elétrica e iluminação pública... de geração de energia elétrica e abastecimento de água"... Os laudos de vistoria irão embasar futuras ações civis públicas para a reparação ambiental dos danos acarretados pelas construções irregulares
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