Conteúdo Ofensivo à Honra e à Imagem em Notícias

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  • Mantida decisão que condenou Paulo Henrique Amorim a indenizar Gilmar Mendes

    Notícias09/02/2018Davi D'lírio
    O ministro ajuizou ação na qual argumentou que no blog "Conversa Afiada" haviam publicações assinadas pelo mencionado jornalista, com conteúdo ofensivo à sua honra, motivo pelo qual requereu a retirada... das postagens, bem como indenização pelos danos morais causados à sua imagem... O jornalista apresentou contestação e defendeu que as publicações não representam ofensa à honra do ministro; que seriam formas de livre expressão artística, prevista constitucionalmente; que se limitou
  • Turma mantém condenação em danos morais por matérias ofensivas a ministro

    O ministro ajuizou ação na qual argumentou que no blog "Conversa Afiada" haviam publicações assinadas pelo mencionado jornalista, com conteúdo ofensivo à sua honra, motivo pelo qual requereu a retirada... das postagens, bem como indenização pelos danos morais causados à sua imagem... O jornalista apresentou contestação e defendeu que: as publicações não representam ofensa à honra do ministro; que seriam formas de livre expressão artística, prevista constitucionalmente; que se limitou
  • Político ofendido por internauta no facebook terá direito a receber danos morais

    Notícias12/07/2017Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Para Brüning, trata-se não só de conteúdo ofensivo como também caluniante, visto que documentos apresentados aos autos demonstram que o político não possui nenhum registro de ocorrência policial ou prisão... Segundo o político, o réu postou em sua página no facebook informações difamatórias e inverídicas em relação a sua pessoa, de forma a denegrir sua imagem e honra perante os eleitores da cidade... Em sua apelação, o réu alega não ter atuado com dolo ou culpa, uma vez que não teve a intenção de denegrir a imagem do requerente, mas apenas fazer uma crítica à administração pública do município em que
  • Político ofendido por internauta no Facebook terá direito a receber danos morais

    Notícias12/07/2017Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Para Brüning, trata-se não só de conteúdo ofensivo como também caluniante, visto que documentos apresentados aos autos demonstram que o político não possui nenhum registro de ocorrência policial ou prisão... Segundo o político, o réu postou em sua página no Facebook informações difamatórias e inverídicas em relação a sua pessoa, de forma a denegrir sua imagem e honra perante os eleitores da cidade... Em apelação, o réu alega que não atuou com dolo ou culpa, uma vez que não teve a intenção de denegrir a imagem do requerente, mas apenas fazer uma crítica à administração pública do município onde reside
  • Mãe e filho serão indenizados por ter imagem denegrida na web

    Relatam os autores que, após a divulgação do conteúdo ilícito, o Google Brasil foi informado no dia 15 de agosto de 2011 quanto ao material ofensivo publicado em seu site de relacionamentos... a imagem e a reputação dos envolvidos... que o réu indenize mãe e filho por danos morais em R$ 30 mil (R$ 15 mil para cada autor), em virtude da divulgação dos nomes dos autores em sites de relacionamentos de forma pejorativa, atingindo a honra
  • Mãe e filho serão indenizados por ter imagem denegrida na web

    Notícias19/06/2019Jorge Henrique Sousa Frota
    Relatam os autores que, após a divulgação do conteúdo ilícito, o Google Brasil foi informado no dia 15 de agosto de 2011 quanto ao material ofensivo publicado em seu site de relacionamentos... a imagem e a reputação dos envolvidos... que o réu indenize mãe e filho por danos morais em R$ 30 mil (R$ 15 mil para cada autor), em virtude da divulgação dos nomes dos autores em sites de relacionamentos de forma pejorativa, atingindo a honra
  • Google é condenado a indenizar magistrado do RJ por não filtrar conteúdo

    Notícias17/01/2015Consultor Jurídico
    A ação fora movida pelo magistrado após constatar a divulgação, nos resultados de busca oferecidos pelo provedor, de um link para uma página com conteúdo ofensivo relacionado ao seu nome... Na avaliação dele, o provedor é responsável pela “eventual má prestação de serviço”, o que inclui “violações à honra de pessoas cuja imagem e/ou intimidade sejam divulgadas na internet sem o devido controle... A apresentadora queria pôr fim a reprodução de conteúdos ofensivos, como montagens de cenas de sexo explícito e textos pornográficos
  • Juiz nega pedido de danos morais formulado por advogado contra jornal

    Notícias08/08/2016Âmbito Jurídico
    A parte requerida tão somente permitiu que em seu site fosse inserido um comentário, contendo uma informação de que o advogado fora condenado pelo crime de estelionato, não havendo conteúdo ofensivo em... de Iporá, julgou improcedentes os pedidos formulados pelo advogado João Antônio Francisco contra o Jornal Voz do Povo, que pretendia ser indenizado por danos morais sob a alegação de que teve sua imagem... No presente caso, não vislumbro que a conduta do requerido tenha causado resultado lesivo, ainda que exclusivamente a honra da parte requerente, mesmo que tenha sido divulgada via internet
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