Contestação da Paternidade em Notícias

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  • Em pedido de desconstituição de paternidade, vínculo socioafetivo prevalece sobre verdade biológica

    Notícias19/10/2009Jus Vigilantibus
    Na contestação, W.G.G.H sustentou que o vínculo afetivo, baseado no suporte emocional, financeiro e educacional a ele conferido, estabelecido em data há muito anterior ao próprio registro, deve prevalecer... bem reconhecer a paternidade, esse ato é irrevogável e irretratável, pois deve prevalecer a paternidade socioafetiva sobre a biológica”... No caso, M.C.H. propôs a ação negatória de paternidade cumulada com retificação do registro civil tendo por propósito a desconstituição do vínculo de paternidade em relação a W.G.G.H
  • Em pedido de desconstituição de paternidade, vínculo socioafetivo prevalece sobre verdade biológica

    Na contestação, W.G.G.H sustentou que o vínculo afetivo, baseado no suporte emocional, financeiro e educacional a ele conferido, estabelecido em data há muito anterior ao próprio registro, deve prevalecer... bem reconhecer a paternidade, esse ato é irrevogável e irretratável, pois deve prevalecer a paternidade socioafetiva sobre a biológica"... No caso, M.C.H. propôs a ação negatória de paternidade cumulada com retificação do registro civil tendo por propósito a desconstituição do vínculo de paternidade em relação a W.G.G.H
  • Em pedido de desconstituição de paternidade, vínculo socioafetivo prevalece sobre verdade biológica

    Notícias19/10/2009Superior Tribunal de Justiça
    Na contestação, W.G.G.H sustentou que o vínculo afetivo, baseado no suporte emocional, financeiro e educacional a ele conferido, estabelecido em data há muito anterior ao próprio registro, deve prevalecer... bem reconhecer a paternidade, esse ato é irrevogável e irretratável, pois deve prevalecer a paternidade socioafetiva sobre a biológica... No caso, M.C.H. propôs a ação negatória de paternidade cumulada com retificação do registro civil tendo por propósito a desconstituição do vínculo de paternidade em relação a W.G.G.H
  • Em pedido de desconstituição de paternidade, vínculo socioafetivo prevalece sobre verdade biológica

    Notícias19/10/2009Âmbito Jurídico
    Na contestação, W.G.G.H sustentou que o vínculo afetivo, baseado no suporte emocional, financeiro e educacional a ele conferido, estabelecido em data há muito anterior ao próprio registro, deve prevalecer... bem reconhecer a paternidade, esse ato é irrevogável e irretratável, pois deve prevalecer a paternidade socioafetiva sobre a biológica”... No caso, M.C.H. propôs a ação negatória de paternidade cumulada com retificação do registro civil tendo por propósito a desconstituição do vínculo de paternidade em relação a W.G.G.H
  • Em pedido de desconstituição de paternidade, vínculo socioafetivo prevalece sobre verdade biológica

    Notícias19/10/2009Academia Brasileira de Direito
    Na contestação, W.G.G.H sustentou que o vínculo afetivo, baseado no suporte emocional, financeiro e educacional a ele conferido, estabelecido em data há muito anterior ao próprio registro, deve prevalecer... bem reconhecer a paternidade, esse ato é irrevogável e irretratável, pois deve prevalecer a paternidade socioafetiva sobre a biológica”... No caso, M.C.H. propôs a ação negatória de paternidade cumulada com retificação do registro civil tendo por propósito a desconstituição do vínculo de paternidade em relação a W.G.G.H
  • Negado reconhecimento de paternidade e maternidade

    Notícias11/11/2008JurisWay
    “Pegar para criar – comentou o juiz referindo-se à expressão que define a chamada adoção à brasileira - é diferente de adotar ou querer assumir a paternidade... Tavares dos Reis, da Vara de Família e Sucessões de Rio Verde, julgou improcedente hoje (11) ação ajuizada pelos irmãos João Carlos de Araújo e Luzia Gonçalves Costa para que fosse reconhecida a paternidade... Informando que seus pais eram chamados pelo casal de irmãos como “padrinho e madrinha”, Marly sustentou sua contestação afirmando que logo após a morte de Maria Izabel, Sebastião, na condição de único
  • Praça do Consumidor da CDC Aleam fará ação itinerante no Manôa nesta terça-feira

    orientação jurídica, com equipe multiprofissional, formada por técnicos e advogados especialistas em defesa do consumidor; atendimento direto com empresas concessionárias de serviços para negociação e contestação... /Aleam levando à população orientações e ajuizamento de ações de cobrança de dívidas, danos materiais e morais, direito do consumidor, pensão alimentícia, divórcio e reconhecimento voluntário de paternidade
  • Deferida licença maternidade e indenização de R$ 30 mil a trabalhadora cuja filha foi gestada pela esposa

    Notícias20/11/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Foi concedida, apenas, uma licença de 20 dias, análoga à da paternidade, que foi gozada... Por isso, foram concedidos 20 dias de licença-paternidade remunerada à técnica administrativa... A empresa pública afirmou, na contestação, que o requerimento de licença-maternidade da técnica administrativa foi indeferido porque consideraram que a legítima beneficiária seria quem deu à luz e amamentou
  • TJTDF mantém condenação em danos morais por abandono afetivo de filha

    Afirmou, ainda, que o réu ingressou com ação para negar a paternidade, contudo o pedido foi julgado improcedente após o exame de DNA ter comprovado que ele era mesmo o pai dela... Em sua contestação, o réu argumentou que não mantém laços afetivos com a autora devido a dificuldades imposta pela mãe da mesma, pela distância geográfica e por dificuldades financeiras
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