Contestação Vínculo de Emprego em Notícias

CONTESTAÇÕES A empresa Somos Case Gestão de Timeshare e Multipropriedade Ltda, em sua contestação, negou o vínculo de emprego com a ex-funcionária, tampouco qualquer prestação de serviços a seu favor.

Ela era companheira do proprietário do estabelecimento e, após a morte dele, entrou com ação trabalhista contra o filho do açougueiro, pedindo o reconhecimento do vínculo de emprego... de vínculo empregatício com o açougue O... Pediu anotação e baixa na carteira de trabalho e todas as verbas decorrentes do reconhecimento do vínculo de emprego, entre elas horas extras por permanecer habitualmente no estabelecimento até as 22 h

Na contestação, a empresa afirmou que o contrato de experiência firmado com a funcionária impedia a estabilidade... Além de assegurar a formação do vínculo afetivo, também visa à recuperação física e mental da genitora, tanto da gestação quanto do parto em si... Uma trabalhadora de Curitiba teve reconhecido o direito à estabilidade no emprego para gestante, mesmo tendo perdido o bebê no oitavo mês de gravidez

Há casos de pessoas que perderam o emprego há anos e que não estão conseguindo contestar a análise ou fazer novo pedido do auxílio porque as informações relativas aos empregos estão desatualizadas... Para prosseguir com a atualização dos dados de empregos, é necessário fazer um requerimento de aposentadoria... A resposta foi a seguinte: “Caso o primeiro requerimento do cidadão tenha sido considerado inelegível e discorde do resultado, há possibilidade de apresentação de contestação no aplicativo da Caixa

Declarou que o direito ao plano de saúde e odontológico permanece em vigor mesmo durante a suspensão do contrato, já que ele é decorrente do vínculo de emprego, embora suspensa a prestação do serviço... de emprego, como o plano de saúde fornecido pela empresa... Em sua contestação, a Casa da Moeda do Brasil alegou que o pedido de restabelecimento do plano de saúde feito pelo ex-empregado aposentado por invalidez significa, na verdade, a transferência de uma obrigação

A sentença da 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte reconheceu o vínculo de emprego... "A profissão de advogado, por natureza, é autônoma", afirmou na contestação, alegando que o tomador dos serviços "não contrata o advogado, mas o escritório, e a procuração não credencia um advogado, mas... A subordinação, pressuposto da relação de emprego, "não é de caráter intelectual, econômico sou social, mas sim jurídica", assinalou

Diante das provas produzidas (e-mails e testemunhas), houve a confirmação da presença do elemento fático jurídico da subordinação, tendo sido reconhecido o vínculo de emprego... Foi ressaltado, ainda, que a associação de advogados a escritório jurídico, sem vínculo de emprego e para participação nos resultados, está prevista no art. 39 do Regulamento Geral do Estatuto da Ordem... Conforme a sentença, após a apresentação da contestação, a controvérsia existente nos autos foi no tocante à forma de prestação dos serviços, se com ou sem autonomia, apta a validar o contrato de associação

Em primeira instância, foi recinhecida a existência de vínculo de emprego, entendendo que não há incompatibilidade entre o exercício da advocacia e a condição de empregado, embora, no tipo de serviço prestado... "A profissão de advogado, por natureza, é autônoma", afirmou na contestação, alegando que o tomador dos serviços "não contrata o advogado, mas o escritório, e a procuração não credencia um advogado, mas... O Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a relação que um advogado mantinha com um escritório de advocacia era de emprego, e não de sociedade ou prestação de serviços

O juiz Raimundo Paulino Cavalcante Filho, no exercício da titularidade, declarou a existência de vínculo de emprego entre uma Executiva de Vendas e a AVON, a qual, em sede de contestação, alegou que a... A 4º Vara do Trabalho de Manaus declarou a existência de vínculo de emprego entre uma Executiva de Vendas e a empresa AVON... formal não proporciona, retratando, pela própria natureza do serviço autônomo, que não estão presentes requisitos essenciais à caracterização de emprego. [...]

Além de negar a existência do vínculo de emprego e de condenar a vendedora por mentir, o juiz ainda rejeitou o pedido de justiça gratuita... Além da contestação apresentada pelo frigorífico negando o vínculo, inclusive diante da falta de subordinação e controle da jornada de trabalho e da apresentação do contrato com COOPERFRENTE para prestação... de emprego que nunca existiu