Contratos de Telefonia Móvel Celular em Notícias

móvel... A lei foi analisada por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI 3846 ) de autoria da Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel), que congrega operadoras de telefonia celular... No mesmo sentido, outros dispositivos cassados criavam diversas obrigações para as empresas prestadoras de serviço de telefonia móvel, estipulando, inclusive, o pagamento de multa em caso de descumprimento

"A proposta visa dar ao usuário uma condição mais democrática de utilizar o sistema de telefonia móvel no Brasil... “Essa medida é fundamental, pois, desde o fim de 2014, as operadoras de telefonia móvel estão migrando compulsoriamente os usuários com planos de acesso à internet com franquia ilimitada de tráfego de... Telecomunicações Atualmente, os provedores de serviços de telecomunicações oferecem programas que combinam o fornecimento de aparelhos celulares e a oferta de planos de pagamento com descontos

do Amazonas de até 30 mil habitantes ainda não cobertos pela telefonia móvel... Segundo ele, em 30 de abril de 2008, pelo Termo de Autorização para uso das radiofrequências associadas ao serviço móvel pessoal, a Anatel celebrou contrato com essas empresas para atender os municípios... A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza na quinta-feira (15) audiência pública para discutir a precariedade do serviço de telefonia celular na Amazônia

"A proposta visa dar ao usuário uma condição mais democrática de utilizar o sistema de telefonia móvel no Brasil... “Essa medida é fundamental, pois, desde o fim de 2014, as operadoras de telefonia móvel estão migrando compulsoriamente os usuários com planos de acesso à internet com franquia ilimitada de tráfego de... Telecomunicações Atualmente, os provedores de serviços de telecomunicações oferecem programas que combinam o fornecimento de aparelhos celulares e a oferta de planos de pagamento com descontos

A proposta visa dar ao usuário uma condição mais democrática de utilizar o sistema de telefonia móvel no Brasil... Essa medida é fundamental, pois, desde o fim de 2014, as operadoras de telefonia móvel estão migrando compulsoriamente os usuários com planos de acesso à internet com franquia ilimitada de tráfego de dados... Telecomunicações Atualmente, os provedores de serviços de telecomunicações oferecem programas que combinam o fornecimento de aparelhos celulares e a oferta de planos de pagamento com descontos

A autora conta que celebrou contrato com a operadora de telefonia com previsão de uso ilimitado da internet móvel, com pacote de dados de 30 MB por dia e redução da velocidade após o uso da franquia, sem... A 1ª Turma Recursal do TJDFT manteve sentença do Juizado Cível do Núcleo Bandeirante que condenou a Tim Celular a indenizar consumidora que teve contrato entabulado com a ré descumprido de forma unilateral... Diante disso, o magistrado condenou a ré a reverter a alteração unilateral do contrato entabulado, ou seja, viabilizar o uso ilimitado da internet móvel com pacote de dados de 30 MB por dia e redução da

e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy Cardoso Moreira... por autorização, espécie de contrato mais flexível que a concessão... A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta manhã para discutir o Projeto de Lei 3453/15, que prevê a prestação do serviço de telefonia fixa

O Projeto de lei 584/2016, de autoria do deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor (PRB), estabelece a obrigatoriedade de cláusula nos contratos de adesão aos serviços de telefonia fixa, de telefonia... As operadoras de telefonia celular e a má qualidade de seus produtos ou serviços lideram, por anos consecutivos, o ranking de reclamações. jorgewilsonxerifedoconsumidor@al.sp.gov.br... móvel e de banda larga móvel, que libere da fidelização o consumidor no caso de má prestação de serviços por parte da empresa concessionária

celulares do Estado... O deputado ressaltou que o colegiado está no caminho certo para encontrar uma solução definitiva no sentido de melhorar a qualidade do serviço de telefonia móvel no Estado.//(V.B.)... A Comissão de Telefonia Móvel recebeu, nesta quarta (dez de agosto), o coordenador geral do Procon de Pernambuco, José Rangel, que apresentou dados sobre as queixas realizadas pelos usuários de telefones

Ele também fez denúncias a respeito do serviço de telefonia móvel, que, segundo ele, cobra tarifas além do serviço prestado... Reunião Durante a reunião da Comissão, foi aprovado requerimento de autoria do deputado Alexandre Postal, para que a CPI oficie as empresas ligadas ao ramo da telefonia (serviços de telefonia móvel, fixo... "Quando foram feitos os contratos de concessão, não se podia imaginar que os volumes de serviço chegariam ao nível que chegaram", enfatizou