Correção de Saldo Devedor de Contrato de Financiamento Habitacional em Notícias

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  • Sobre juros que excedem prestação da casa própria incide apenas correção monetária

    Notícias11/05/2009OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Nessa situação, para evitar que a dívida se torne impagável com a incidência de novos juros sobre o saldo devedor e sobre os juros não quitados no mês anterior, a solução é computar os juros não pagos... Nos contratos de financiamento imobiliário, quando o valor da prestação não é suficiente nem para cobrir os juros do período, ocorre a chamada amortização negativa... em conta separada para que incida sobre eles apenas correção monetária
  • Mais três súmulas editadas pelo STJ

    Notícias07/06/2010Espaço Vital
    devedor nos contratos de mútuo habitacional... Matéria habitacional A Corte Especial do STJ aprovou súmula que considera legal o critério de amortização do saldo devedor mediante a aplicação da correção monetária e juros para só então efetuar o abatimento... A redação da Súmula nº. 450 foi aprovada com a seguinte redação: nos contratos vinculados ao SFH, a atualização do saldo devedor antecede sua amortização pelo pagamento da prestação
  • Sobre juros que excedem prestação da casa própria incide apenas correção monetária

    Notícias11/05/2009Conselho da Justiça Federal
    Nessa situação, para evitar que a dívida se torne impagável com a incidência de novos juros sobre o saldo devedor e sobre os juros não quitados no mês anterior, a solução é computar os juros não pagos... Nos contratos de financiamento imobiliário, quando o valor da prestação não é suficiente nem para cobrir os juros do período, ocorre a chamada amortização negativa... em conta separada para que incida sobre eles apenas correção monetária
  • Sobre juros que excedem prestação da casa própria incide apenas correção monetária

    Notícias08/05/2009Superior Tribunal de Justiça
    Nessa situação, para evitar que a dívida se torne impagável com a incidência de novos juros sobre o saldo devedor e sobre os juros não quitados no mês anterior, a solução é computar os juros não pagos... Nos contratos de financiamento imobiliário, quando o valor da prestação não é suficiente nem para cobrir os juros do período, ocorre a chamada amortização negativa... em conta separada para que incida sobre eles apenas correção monetária
  • MPF/MG quer impedir que Caixa cobre taxa de construção de mutuários

    Notícias14/08/2015Procuradoria Geral da República
    Além de pedir que a Justiça Federal impeça a cobrança, o MPF também pede que a Caixa Econômica Federal seja condenada a restituir os valores cobrados indevidamente, abatendo-os do saldo devedor dos financiamentos... habitacionais... Outra irregularidade estaria na cobrança dos juros remuneratórios e TR, quando deveria incidir apenas a correção do Índice Nacional de Custo da Construção
  • MPF/MG quer impedir que Caixa cobre taxa de construção de mutuários

    Notícias14/08/2015Ministério Público Federal
    Além de pedir que a Justiça Federal impeça a cobrança, o MPF também pede que a Caixa Econômica Federal seja condenada a restituir os valores cobrados indevidamente, abatendo-os do saldo devedor dos financiamentos... habitacionais... Outra irregularidade estaria na cobrança dos juros remuneratórios e TR, quando deveria incidir apenas a correção do Índice Nacional de Custo da Construção
  • Sobre juros que excedem prestação da casa própria incide apenas correção monetária

    Notícias11/05/2009Nota Dez
    Nessa situação, para evitar que a dívida se torne impagável com a incidência de novos juros sobre o saldo devedor e sobre os juros não quitados no mês anterior, a solução é computar os juros não pagos... Nos contratos de financiamento imobiliário, quando o valor da prestação não é suficiente nem para cobrir os juros do período, ocorre a chamada amortização negativa... em conta separada para que incida sobre eles apenas correção monetária
  • FGTS: quem tem direito, quando pode sacar, qual o rendimento? Entenda

    Notícias11/08/2021Hiromoto Advocacia
    liquidação de saldo devedor e pagamento de parte das prestações adquiridas em sistemas imobiliários de consórcio... habitacional concedido no âmbito do SFH – nesse caso, é preciso ter 3 anos sob o regime do FGTS; não ser titular de outro financiamento no âmbito do SFH; não ser proprietário de outro imóvel; Na amortização... Se o empregador depositar após o vencimento, o valor deve receber juros e correção monetária. Para os contratos de trabalho de aprendizagem, o percentual é reduzido para 2%
  • Recurso CEF das ações revisionais do FGTS

    Notícias13/02/2014Jean Canesso
    pelos empregadores e, principalmente, sobre os saldos devedores dos contratos de financiamento com recursos do FGTS... mútuo contratado, bem como do respectivo saldo devedor, tendo em vista as cláusulas contratuais acima mencionadas... Aos contratos de mútuo habitacional firmados no âmbito do SFH que prevejam a correção do saldo devedor pela taxa básica aplicável aos depósitos da poupança aplica-se a Taxa Referencial, por expressa determinação
  • FGTS: quem tem direito, quando pode sacar, qual o rendimento? Entenda

    Notícias15/07/2021Hiromoto Advocacia
    liquidação de saldo devedor e pagamento de parte das prestações adquiridas em sistemas imobiliários de consórcio... habitacional concedido no âmbito do SFH – nesse caso, é preciso ter 3 anos sob o regime do FGTS; não ser titular de outro financiamento no âmbito do SFH; não ser proprietário de outro imóvel; Na amortização... Se o empregador depositar após o vencimento, o valor deve receber juros e correção monetária. Para os contratos de trabalho de aprendizagem, o percentual é reduzido para 2%
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