Cota de Aprendizes em Notícias

Deficiência e reabilitados da Previdência Social e Aprendizes... Os demais alegaram que as atividades prestadas pelas empresas restringem a contratação de pessoas com deficiência já que exigem vigor físico para o seu pleno desempenho e, no caso dos aprendizes, desenvolvem... A decisão proíbe 12 sindicatos que representam empregados de vigilância e serviços gerais do estado de firmarem acordos ou convenções coletivas com reduções na base de cálculo das cotas de Pessoas com

A cota aprendiz será de no mínimo 5% e no máximo de 15%, tomando como base o número de empregados de cada estabelecimento. A cota legal vai ser fixada e cumprida por estabelecimento... legal de aprendizes em todas as suas unidades, nos 21 Estados e no Distrito Federal... Para o procurador Adélio Lucas, esse Ajuste amplia a oportunidade de treinamento em serviço para os aprendizes

A redução das cotas de pessoas com deficiência (PcDs) e aprendizes por meio de negociações coletivas entre sindicatos de trabalhadores e empresas e/ou sindicatos patronais é ilegal e está na mira das equipes... “O objetivo do protocolo de ação é combater a redução da base de cálculo das cotas por meio de negociação coletiva... O protocolo começou a ser preparado a partir de um levantamento do Ministério do Trabalho, que revelou alterações na base de cálculo das cotas em algumas convenções coletivas

Na ocasião, foi deferido prazo para o preenchimento espontâneo da cota de aprendizes por parte das empresas que até então não a cumpriam... da cota legal reservada à aprendizagem profissional... O percentual reservado para aprendizes, definido pela Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), deve ser de, no mínimo, 5% e, no máximo, 15% do total de empregados de uma empresa

A cota de aprendizes está fixada entre 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, por estabelecimento, calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional... Neste caso, a turma foi admitida por meio da cota alternativa, uma hipótese instituída pelo Decreto nº 8.740 /2016 e que permite às empresas com dificuldade de alocar aprendizes, em razão da natureza de... Desde o final do ano passado, o Ministério Público do Trabalho cobra da Usina Vicentina esclarecimentos para o não cumprimento da cota legal de aprendizagem

A partir da instauração de inquérito civil, com base em auto de infração lavrado pelo Ministério do Trabalho, o MPT verificou que Tigre deixou de contratar 37 adolescentes aprendizes, cota mínima, considerado... De janeiro a março, o estado possuía um potencial de contratação de 8.655 jovens aprendizes - considerando a cota mínima de 5% -, mas apenas 548 vagas foram preenchidas, o equivalente a apenas 6,33% de... O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas continua promovendo ações pelo cumprimento da cota de aprendizagem profissional

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma transportadora pelo não cumprimento da cota legal de aprendizes... A empresa não incluía na base de cálculo da sua cota os cargos de motorista e de ajudante de motorista... Vale lembrar que os aprendizes podem ter de 14 a 24 anos

Percebe-se que, na Paraíba, o empresariado está tendo maior conscientização em relação às cotas para aprendizes”, comentou o diretor do Departamento de Políticas de Empregabilidade do MTb, Higino Brito... A legislação determina que todas as empresas de médio e grande portes mantenham em seus quadros de funcionários adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos, na modalidade de Aprendiz, com cotas que variam... (118 aprendizes) e a Indústria Têxtil do Vestuário e Artefatos de Tecido (103 aprendizes)

A redução das cotas de pessoas com deficiência (PcDs) e aprendizes por meio de negociações coletivas entre sindicatos de trabalhadores e empresas e/ou sindicatos patronais é ilegal e está na mira das equipes... “O objetivo do protocolo de ação é combater a redução da base de cálculo das cotas por meio de negociação coletiva... O protocolo começou a ser preparado a partir de um levantamento do Ministério do Trabalho, que revelou alterações na base de cálculo das cotas em algumas convenções coletivas

Cota Foi a segunda audiência pública sobre o tema nesta semana na Câmara. Na terça-feira (12), a Comissão de Educação debateu o assunto... O problema é que três milhões é o total de aprendizes contratados desde 2005 até abril deste ano... Segundo a procuradora Dulce Torzecki, se as empresas cumprissem a cota, o Brasil teria três milhões de vagas para jovens entre 14 e 24 anos no mercado de trabalho