Cota de Aprendizes em Notícias

No entanto, para alegar que cumpriu a cota de contratação de aprendizes (5% no mínimo do total de funcionários da empresa), a Aliança considerou uma lista contendo um total de 34 empregados, número inferior... de contratação de aprendizes e pessoas com deficiência e/ou reabilitadas pelo INSS... Na oportunidade, a Aliança apresentou uma lista contendo 11 aprendizes contratados, além de laudos médicos de 10 pessoas com deficiência

De acordo com dados da SRTE/AL, a Conserg e mais 15 empresas foram autuadas, em 2014, descumprirem a cota legal de aprendizes... O processo é de autoria do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL), que requer a condenação da empresa a respeitar a cota de aprendizes... Cotas – De acordo com o artigo 429 da CLT , os estabelecimentos de qualquer natureza que mantenham empregados devem ter entre 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, de jovens aprendizes em seus estabelecimentos

A empresa ajuizou Mandado de Segurança contra ato do delegado do Trabalho em Uberlândia (MG), que a notificou para que provasse o atendimento à cota de aprendizes... Segundo a viação, de seus 976 empregados, 410 são motoristas de transporte de passageiros e deveriam ser excluídos da base de cálculo da cota por ser a profissão incompatível com a formação de aprendizes... A União recorreu, afirmando que a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) não apresenta qualquer impedimento à inclusão da categoria dos motoristas de ônibus na base de cálculo da cota de aprendizes

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Cruz do Sul obteve a condenação da Seara Alimentos S/A, unidade de Roca Sales, por desrespeito à cota legal de reserva de vagas a aprendizes, fixada pelo... Inquérito civil sob condução da procuradora do Trabalho Enéria Thomazini revelou que a empresa tinha apenas 2 aprendizes, sendo que deveria ter no mínimo 72

Para a empresa, exigir o cumprimento da cota iria de encontro ao Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA )... Portanto, deveria ter contratado 12 aprendizes... Cota O contrato de aprendizagem é uma modalidade especial de contratação prevista na CLT , na Lei 10.097 /2000, na Lei 11.180 /2005 e no Decreto 5.598 /05

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Cruz do Sul obteve a condenação da Seara Alimentos S/A por desrespeito à cota legal de reserva de vagas a aprendizes, fixada pelo artigo 429 da Consolidação... Inquérito civil sob condução da procuradora do Trabalho Enéria Thomazini revelou que a empresa tinha apenas 2 aprendizes, sendo que deveria ter no mínimo 72

Para a empresa, exigir o cumprimento da cota iria de encontro ao Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA )... Portanto, deveria ter contratado 12 aprendizes... Cota O contrato de aprendizagem é uma modalidade especial de contratação prevista na CLT , na Lei 10.097 /2000, na Lei 11.180 /2005 e no Decreto 5.598 /05

); documentos que comprovem que a empresa não está sujeita ao cumprimento da cota legal de contratação de aprendizes, se for o caso; e cópia dos contratos de aprendizagem... Serão abordados temas como férias, desligamento, cálculo de salários e benefícios, aprendiz gestante, serviço militar e cotas. As oficinas acontecem de 14h às 17h, e têm vagas limitadas... O objetivo é trazer informações sobre a lei de aprendizagem e tirar dúvidas pontuais dos empresários sobre a contratação de jovens aprendizes

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que as empresas de transporte coletivo urbano de Caxias do Sul (RS) levem em conta também a função de motorista no cálculo da cota de aprendizes... Cota No caso de Caxias do Sul, as empresas, no cálculo do percentual de aprendizes a serem contratados, haviam deixado de fora as vagas de motorista, o que resultou num número menor de contratações nessa... Jovens entre 21 e 24 anos podem ser contratados como aprendizes

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que as empresas de transporte coletivo urbano de Caxias do Sul (RS) levem em conta também a função de motorista no cálculo da cota de aprendizes... Cota No caso de Caxias do Sul, as empresas, no cálculo do percentual de aprendizes a serem contratados, haviam deixado de fora as vagas de motorista, o que resultou num número menor de contratações nessa... Empresas privadas devem preencher de 5% a 15% de seus postos de trabalho com aprendizes