Crime de Patrocínio Infiel em Notícias

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  • Provimento altera normas que regem a Corregedoria

    E, para o crime de patrocínio infiel ou simultâneo (art. 355 do Código Penal ), deve ser anexada cópia das peças subscritas pelo (s) advogado (s) envolvido (s) e demais documentos que o juízo entender... tipo de crime... O novo provimento objetiva alcançar maior celeridade na apuração de crimes contra a administração da justiça, inclusive para evitar a prescrição da punibilidade
  • Advogado é condenado por 109 crimes de estelionato no interior gaúcho

    Notícias15/06/2011Consultor Jurídico
    Embora a denúncia do MP tenha imputado ao acusado também os crimes de falsidade documental e patrocínio infiel, na sentença, o juiz aplicou o princípio da consunção (no qual o crime mais grave absorve... o crime menos grave), condenando-o apenas pelos estelionatos... A sentença foi proferida pelo juiz de Direito Orlando Faccini Neto, que o enquadrou em 109 crimes de estelionato. O advogado cumprirá pena em regime inicial semiaberto
  • Rejeitado recurso interposto por procurador do INSS acusado de atuar contra interesses da autarquia

    Notícias06/03/2017Supremo Tribunal Federal
    de associação criminosa (artigo 288 do Código Penal ), violação de sigilo funcional (artigo 325) e patrocínio infiel (artigo 355), acusado de atuar contra os interesses da autarquia federal... STF), negou seguimento (julgou inviável) a Recurso Ordinário em Habeas Corpus ( RHC 116141 ) interposto pelo procurador do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) R.D., denunciado pela prática dos crimes
  • Rejeitado recurso interposto por procurador do INSS acusado de atuar contra interesses da autarquia

    Notícias06/03/2017JurisWay
    de associação criminosa (artigo 288 do Código Penal ), violação de sigilo funcional (artigo 325) e patrocínio infiel (artigo 355), acusado de atuar contra os interesses da autarquia federal... STF), negou seguimento (julgou inviável) a Recurso Ordinário em Habeas Corpus ( RHC 116141 ) interposto pelo procurador do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) R.D., denunciado pela prática dos crimes
  • Rejeitado recurso interposto por procurador do INSS acusado de atuar contra interesses da autarquia

    Notícias06/03/2017Âmbito Jurídico
    de associação criminosa (artigo 288 do Código Penal ), violação de sigilo funcional (artigo 325) e patrocínio infiel (artigo 355), acusado de atuar contra os interesses da autarquia federal... STF), negou seguimento (julgou inviável) a Recurso Ordinário em Habeas Corpus ( RHC 116141 ) interposto pelo procurador do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) R.D., denunciado pela prática dos crimes
  • Negado HC a advogado acusado de induzir réus a mentir em juízo

    Notícias25/05/2009Jus Vigilantibus
    Ele é acusado de, mediante promessa de pagamento em dinheiro, induzir réus em um processo de crime ambiental a mentir em juízo (artigo 343 , do Código Penal �"CP) e de patrocínio infiel (artigo 355 do... Quanto ao suposto patrocínio infiel, alega que o advogado não foi constituído pelos réus que o denunciaram e não realizou nenhum ato processual em nome deles
  • Absolvição de cinco advogados acusados de formação de quadrilha

    Notícias19/07/2019Espaço Vital
    de patrocínio infiel, sendo a improcedência do feito, no ponto, a medida impositiva ”... improcedência Após demorada e volumosa instrução processual, a juíza Cristina Lohmann não verificou ” qualquer prejuízo que os clientes dos demandados tenham sofrido que enseje a condenação dos requeridos no crime
  • Lula, Delcídio e outros 5 viram réus acusados de tentar obstruir a Justiça

    Notícias29/07/2016Jose Antonio Abdala
    A denúncia acusa os sete de três crimes: embaraço à investigação de organização criminosa que prevê pena de três a oito anos; patrocínio infiel (quando advogado não defende corretamente interesses do cliente... Segundo o ministro, a definição do juízo que deve tocar o caso deve ser feita conforme o local onde o crime foi cometido... Os advogados do banqueiro André Esteves, sócio do banco BTG Pactual, argumentaram que o suposto crime foi cometido em Brasília e, por isso, deveria ficar sob a jurisdição da Justiça do Distrito Federal
  • Advogado é condenado por crimes de estelionato

    Notícias15/06/2011JurisWay
    Embora a denúncia tenha imputado ao acusado, Advogado na cidade de Passo Fundo, também os crimes de falsidade documental e patrocínio infiel, na sentença o magistrado aplicou o princípio da consunção (... no qual o crime mais grave absorve o crime menos grave), condenando-o apenas pelos estelionatos... O Advogado Leandro André Nedeff foi condenado hoje (14/6) pela prática de 109 crimes de estelionato. A pena foi fixada em cinco anos e dez meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
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