Crime de Responsabilidade por Fraude em Licitação em Notícias

Conforme investigado pelo MPF, os crimes de peculato, corrupção passiva, fraudes em licitação e crimes de responsabilidade foram cometidos por integrantes de uma organização criminosa, cuja atividade consistia... algumas licitações fraudulentas", detalha trechos da denúncia... em fraudes em cerca de 90% dos processos licitatórios da Prefeitura do Cantá, resultando em desvios de mais de R$ 4,5 milhões de recursos federais

Ele foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por crimes de dispensa irregular de licitação e fraude a licitação (artigos 89 e 90 da Lei 8.666 /1993), por fatos ocorridos quando... de dispensa irregular de licitação e de fraude à licitação foram praticados em detrimento de verba pública federal... Ele observou que, na hipótese, a denúncia descreve de forma minuciosa e individualizada as condutas praticadas pelo condenado, destacando, inclusive, ser ele o principal responsável pela fraude na licitação

Ele foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por crimes de dispensa irregular de licitação e fraude a licitação (artigos 89 e 90 da Lei 8.666 /1993), por fatos ocorridos quando... de dispensa irregular de licitação e de fraude à licitação foram praticados em detrimento de verba pública federal... Ele observou que, na hipótese, a denúncia descreve de forma minuciosa e individualizada as condutas praticadas pelo condenado, destacando, inclusive, ser ele “o principal responsável pela fraude na licitação

O petista foi denunciado pela procuradoria-geral da República em 2012 por crime de responsabilidade e fraude em licitação... Outros quatro réus respondem na Justiça mineira por participação na fraude. Eles são acusados de fraude em licitação e lavagem de dinheiro. (HojeemDia)... Além de não realizar a licitação para a contratação da CDL, parte desses repasses teria sido usada para pagar dívida de INSS da CDL com a prefeitura

A PF disse que os envolvidos devem responder pelos crimes de responsabilidade, fraude em licitação, organização criminosa, além de ato de improbidade e, possivelmente, sonegação fiscal... A Polícia Federal informou ainda que a fraude em licitações para contratação de cooperativas de fachada permitia ao grupo envolvido favorecimento na área tributária, já que uma cooperativa otimiza, de... Além disso, as licitações teriam sido simuladas e superfaturadas, como apontam as investigações

De acordo com a participação individual nos crimes, o MPF/AM pediu a condenação dos 25 réus pela prática de crimes contra a fé pública, formação de quadrilha, crime de responsabilidade, lavagem de dinheiro... e crimes contra a Lei de Licitações (Lei 8.666 /93)... Segundo o MPF/AM, eles tiveram participação no grupo criminoso responsável pelo desvio de milhões de reais dos cofres públicos por meio de fraudes em licitações

Maria Cristina da Silva, prefeita do município paraibano de Jacaraú, a 96 km de João Pessoa, responderá a ação penal por fraude em licitação, falsidade ideológica e crime de responsabilidade... Os três réus responderão pelos crimes de dispensa ilegal de licitação (art. 89 da Lei 8.666 /93) e falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal )... A Maria Cristina imputa-se também os crimes de responsabilidade previstos no art. 1º , II e III, do Decreto-lei 201 /67, puníveis com a perda do cargo e inabilitação, por cinco anos, para o exercício de

de responsabilidade de prefeitos, as próprias fraudes às licitações etc) serão investigados por meio de novos inquéritos policiais, cada um deles correspondente aos ilícitos ocorridos em um determinado... O líder da organização criminosa, Marcos Tadeu Silva, e os demais integrantes foram denunciados por diversos crimes, entre os quais formação de quadrilha, falsidade ideológica, falsificação de documento... não cessaram, tendo em vista que outros fatos delituosos perpetrados pelos integrantes da organização criminosa, também com o intuito de fraudar os certames licitatórios (corrupção ativa e passiva, crimes

O petista foi denunciado pela procuradoria-geral da República em 2012 por crime de responsabilidade e fraude em licitação... Outros quatro réus respondem na Justiça mineira por participação na fraude. Eles são acusados de fraude em licitação e lavagem de dinheiro. (Hoje em Dia)... Além de não realizar a licitação para a contratação da CDL, parte desses repasses teria sido usada para pagar dívida de INSS da CDL com a prefeitura

Maria Cristina da Silva, prefeita do município paraibano de Jacaraú, a 96 km de João Pessoa, responderá a ação penal por fraude em licitação, falsidade ideológica e crime de responsabilidade... Os três réus responderão pelos crimes de dispensa ilegal de licitação (art. 89 da Lei 8.666 /93) e falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal )... A Maria Cristina imputa-se também os crimes de responsabilidade previstos no art. 1º , II e III, do Decreto-lei 201 /67, puníveis com a perda do cargo e inabilitação, por cinco anos, para o exercício de