Criminalização em Notícias

O texto aprovado acolheu a proposta de criminalização do caixa dois eleitoral, estabelecendo pena de 2 a 5 anos de reclusão e multa... O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, celebrou a aprovação da criminalização do desrespeito às prerrogativas da advocacia... A criminalização do desrespeito às prerrogativas da advocacia, incluída no texto aprovado por meio de emenda de autoria do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), prevê que o crime seja punido com pena de detenção

No dia 13 de junho, o plenário do STF aprovou a criminalização da homofobia por 8 votos a 3. Com isso, a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero será enquadrada na lei do racismo.

O objetivo dessa audiência pública com o tema Criminalização da Juventude é pautar a realidade das juventudes na construção de políticas públicas... Legislação Participativa, presidida pelo deputado Mauro Rubem (PT), em parceria com o Conselho Estadual de Juventude e Superintendência Estadual de Juventude realiza audiência pública com o tema Criminalização

do Instituto dos Advogados Brasileiros, os Professores João Carlos Castellar e Reinaldo dos Santos de Almeida Junior, perante extenso público, proferiram palestras sobre o tema Direito Penal e a Criminalização... O Professor Doutor João Carlos Castellar, Presidente da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB, discorreu sobre os processos de criminalização da pobreza como forma de controle social sobre essas

Violência, criminalização e extermínio da juventude nos cenários goiano e nacional... O objetivo dessa audiência pública com o tema Criminalização da Juventude é pautar a realidade das juventudes na construção de políticas públicas... Combatendo assim, à repressão policial, que no nosso estado se evidência em práticas de criminalização da juventude, sobretudo a empobrecida, pontuou o deputado

aprovadas, são transformadas em projetos de lei, que são encaminhados à Mesa Diretora da Câmara e passam a tramitar normalmente., deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou há pouco que é favorável à criminalização... aprovação de uma lei que torne crime a homofobia não vai resolver o problema, mas diminuirá sensivelmente os casos de discriminação contra homossexuais nos espaços públicos, assim como ocorreu com a criminalização

Após a exibição, haverá um debate sobre a criminalização da homofobia com o procurador da República em Vilhena, Lucas Costa Almeida Dias, que também é membro da Comissão Especial de Equidade de Gênero... Audiovisual do Departamento de Jornalismo (Dejor) da Universidade Federal de Rondônia (Unir) e o Ministério Público Federal (MPF) realizam, na próxima quarta-feira, 29 de maio, às 19h, um debate sobre a criminalização... A criminalização da homofobia está sendo discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que julga dois processos que discutem se há omissão do Congresso Nacional em não editar lei que criminalize atos de

A criminalização dos movimentos sociais viola os direitos humanos e deve ser debatida”, defende o Padre João... Segundo o parlamentar, há vários exemplos da criminalização, por parte de órgãos do sistema de polícia e de segurança pública, da ação legítima dos movimentos sociais... A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública hoje para debater a repressão e a criminalização dos movimentos sociais. O debate foi proposto pelo deputado Padre João (PT-MG)

IBDFAM foi admitido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na condição de amicus curiae, no julgamento do Mandado de Injunção coletivo ( MI nº 4733 ), com pedido de medida cautelar, para “obter a criminalização... Em resumo, a ABGLT aduz que a criminalização de todas as formas de racismo, expressa no artigo 5º , XLII , da Constituição da República, incluiria as condutas de discriminação de cunho homofóbico e transfóbico

/SCO/STF Gilmar Mendes votou para criminalizar a homofobia e a transfobia Para Gilmar Mendes, a ausência da criminalização da homofobia e transfobia contribui para restrições indevidas de direitos fundamentais