Dano Moral e Dano Estético em Notícias

Tribunal afasta dano estético, mas mantém compensação por dano moral à consumidora que teve problemas com produto para os cabelos Após uso realizado de acordo com orientações da embalagem, creme alisador... compensação por danos morais em R$ 6 mil reais... No processo contra a fabricante do creme, a consumidora pediu compensação por danos morais (R$ 25 mil) e estéticos (R$ 35 mil) em um total de R$ 60 mil reais

A diferença entre eles foi confirmada na Súmula 387 do STJ, segundo a qual é lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral... Embora se assemelhe ao dano moral por seu caráter extrapatrimonial, o dano estético deriva especificamente de lesão à integridade física da vítima, causada por modificação permanente ou duradora em sua... Mais recentemente, um novo tipo de dano, de natureza jurídica própria, passou a ser considerado: o dano estético

O relator ponderou, quanto ao dano moral, que o juiz "deve compreender duas variáveis para fixação da indenização por danos morais: a extensão do abalo sofrido e o caráter pedagógico da punição ao causador... moral e estético, além de pensão de aproximadamente três salários mínimos até 65 anos de idade; no Tribunal, os valores de indenização foram majorados... Ao fixar a extensão do abalo, não estamos colocando um" preço "pela moral, mas sim criando um lenitivo, um conforto ao lesado que vê que o causador do dano sofreu uma punição, trazendo-lhe uma satisfação

“É sabido que, na quantificação da indenização por dano moral que, no caso, engloba o dano estético, deve o julgador, valendo-se de seu bom senso prático e adstrito ao caso concreto, arbitrar, pautado... A indenização contempla danos morais e estéticos no valor de R$ 30 mil, além de danos materiais... A condenação em R$ 30 mil foi mantida, entendendo que não merecia reparo a quantia de danos morais e estéticos

Ficou mantida a condenação da Indústria de Pias Ghelplus Ltda. pagar R$ 20 mil a título de danos morais e outros R$ 10 mil por danos estéticos a um empregado que se acidentou em máquina que operava na... Pontuou, ainda, a diferença entre a indenização por danos morais e a por danos estéticos, sendo a primeira decorrente da provocação de dor psíquica e a segunda, pelas sequelas físicas que modificaram a... direito #escritoriodeadvocacia #advogados #advogadosassociados #trabalhista Fonte: https://www.trt6.jus.br/portal/noticias/2020/04/27/trabalhador-vitima-de-acidente-de-trabalho-recebera-indenizacoes-por-danos

Dano estético Ao analisar a questão, o ministro Antonio Carlos Ferreira constatou que a vítima do erro médico faz menção em seu pedido inicial ao dano estético previsto no artigo 1.538 do CC/16... Ela fala também do dano moral em função da “dor, angústia, aflição física ou espiritual e a humilhação” sofridos. Assim, não houve condenação extra petita (além do pedido)... O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), entre valores a título de compensação por danos materiais, morais e estéticos, fixou indenização de R$ 150 mil com base no artigo 1.538 , parágrafo 2º , do CC

Dano estético Ao analisar a questão, o ministro Antonio Carlos Ferreira constatou que a vítima do erro médico faz menção em seu pedido inicial ao dano estético previsto no artigo 1.538 do CC/16... Ela fala também do dano moral em função da “dor, angústia, aflição física ou espiritual e a humilhação” sofridos. Assim, não houve condenação extra petita (além do pedido)... O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), entre valores a título de compensação por danos materiais, morais e estéticos, fixou indenização de R$ 150 mil com base no artigo 1.538 , parágrafo 2º , do CC

Ele explicou que a reparação por dano moral visa compensar o abalo psicológico infligido à vítima, enquanto a condenação por dano estético busca compensar as consequências visíveis na imagem e no corpo... Segundo o TRT, não cabe a cumulação de danos moral e estético, pois este seria uma espécie daquele... moral e estético pelo acidente de trabalho sofrido

Para os membros da Câmara, o dano estético não depende apenas de lesão que atinja a aparência física, não se restringe a traços fisionômicos... A 6ª Câmara do TRT-SC condenou uma loja de móveis de Blumenau a indenizar um ex-funcionário em R$ 2 mil por dano estético. Ele sofreu um acidente de trabalho que provocou lesão nas cordas vocais... O dano estético, ao atingir a aparência da pessoa nas suas mais variadas nuanças, viola sua integridade física, pois a inteireza corporal se perfaz não apenas a partir da aparência, mas também levando

Para os membros da Câmara, o dano estético não depende apenas de lesão que atinja a aparência física, não se restringe a traços fisionômicos... A 6ª Câmara do TRT-SC condenou uma loja de móveis de Blumenau a indenizar um ex-funcionário em R$ 2 mil por dano estético. Ele sofreu um acidente de trabalho que provocou lesão nas cordas vocais... O dano estético, ao atingir a aparência da pessoa nas suas mais variadas nuanças, viola sua integridade física, pois a inteireza corporal se perfaz não apenas a partir da aparência, mas também levando