Dano Moral Morte Transito em Notícias

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  • Indenização por dano moral deve ser paga apenas ao titular da ação

    Notícias30/05/2017Consultor Jurídico
    Seus filhos então acionaram a Justiça, pedindo que a empregadora do pai pagasse indenização de R$ 50 mil por danos morais. Como o pedido... As indenizações por danos morais são direitos personalíssimos. Sendo assim, os valores definidos para pagamento devem ter como destino apenas os autores do pedido... Na sentença, foi detalhado que, apesar de o Código Civil reconhecer a união estável entre homem e mulher como entidade familiar, indenizações por danos morais são direitos personalíssimos
  • TJES - Viúva e filhos indenizados em R$ 85 mil pela morte do pai

    Notícias14/07/2016Clever Teodolino
    Um motorista e uma seguradora foram condenados solidariamente a indenizar uma família em R$ 85 mil, por danos morais, após um acidente que culminou na morte do pai dos requerentes... No tocante a responsabilidade civil, o juiz evidencia que, quem, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imperícia, violar direito e causar danos a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete... se houver possibilidade de ser obrigado a imobilizar o veículo na área do cruzamento, obstruindo ou impedindo a passagem do trânsito transversal
  • Pais deverão ser indenizados por morte de filhos em acidente de trânsito

    Notícias02/12/2016Tribunal de Justiça de Goiás
    Prezotto, a pagar indenização por danos morais e danos estéticos a Jaqueline Cardoso de Lisboa e Carlos Alberto Marques, pela morte de seus dois filhos e danos causados em acidente de trânsito... Danos morais e estéticos O magistrado observou que os pais sofreram abalos psicológicos e emocionais, pois a colisão causou a morte de dois dos seus filhos e impediu que realizassem o funeral dos menores... Portanto, levando em consideração o fato, e em observância ao trauma sofrido, foi fixada a indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil para cada um dos requerentes
  • Excesso de peso nas estradas pode gerar multa administrativa e judicial, danos materiais e morais coletivos

    Notícias13/04/2020Rafael Costa Monteiro
    Trânsito violento O ministro lembrou que o Brasil tem um trânsito campeão em mortes. Segundo a Organização Mundial da Saúde, foram 37.306 mortos e 204 mil feridos em 2015... Danos presumidos Sobre os danos materiais e morais decorrentes do excesso de carga nos caminhões, Herman Benjamin afirmou eles são presumidos, pois essa prática prejudica o patrimônio público, o meio ambiente... No recurso especial, o MPF buscou a condenação da empresa por danos materiais e morais coletivos, bem como a imposição de multa judicial para cada nova infração cometida
  • Levantamento mostra situações e valores de indenizações por dano moral no trabalho

    Notícias23/12/2016Consultor Jurídico
    “A prova do dano moral, por se tratar de algo imaterial, não pode ser feita com a utilização dos mesmos meios que se comprovam o dano material, na medida em que o dano moral está ínsito na própria ofensa... Morte do empregado em acidente de trânsito No caso, o acidente foi causado por excesso de velocidade habitual de conhecimento da empresa... É o chamado dano moral in re ipsa”, afirma o advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga
  • Idosa de 104 anos receberá indenização por danos morais do INSS após desconto indevido de pensão

    Notícias12/09/2014Danielli Xavier Freitas
    Dano Moral A autora e o INSS recorreram no tribunal. Ela pedindo a indenização por danos morais e o INSS pedindo a improcedência da ação... A decisão deu ainda provimento ao recurso da idosa e condenou o instituto ao pagamento de R$ 15 mil de indenização por danos morais... ajuizou ação na Justiça Federal de Canoas RS) pedindo o restabelecimento da RMV, a não devolução dos valores recebidos de boa-fé, a cessação dos descontos da pensão ou sua redução a 10% e a indenização por danos morais
  • Anúncio equivocado de morte de autor vivo não configura dano moral

    Notícias27/08/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A divulgação equivocada de morte e sua retratação no mesmo noticiário não caracterizam dano moral... Uma emissora de TV divulgou erroneamente a morte do autor, cujas consequências foram consideradas como "meros aborrecimentos"... Com esse entendimento, a Câmara Especial Regional de Chapecó SC) confirmou sentença da comarca de Chapecó e negou o pagamento de indenização a um motorista envolvido em acidente de trânsito em 2008, na
  • Idosa que sofreu fratura por queda em ônibus será indenizada

    Notícias19/06/2019Enviar Soluções
    Assim, a 14ª câmara determinou que a empresa pague R$ 15 mil de dano moral e R$ 109 de dano material... A 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou uma empresa de ônibus a pagar danos morais e materiais a uma idosa... Em 1º grau, o pedido da idosa sobre os danos morais e materiais foi indeferido. Já no TJ/SP, o entendimento foi outro
  • Família de eletrotécnico vítima de acidente de trânsito receberá indenização

    Notícias06/11/2014Tribunal Superior do Trabalho
    A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento Casan) ao pagamento de indenização por danos morais e materiais à família de um eletrotécnico da... O juiz de origem condenou a empresa ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 25 mil para cada um dos dois filhos e R$ 30 mil para a viúva, além de pensão mensal... empresa que morreu em acidente de trânsito
  • Empresa de engenharia é condenada pela terceira vez por dano moral coletivo

    Notícias20/04/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Isso tudo, apesar de já condenada em duas ações por danos morais coletivos pelo TRT... A empresa Três Irmãos Engenharia foi condenada a pagar 500 mil reais como reparação por dano moral coletivo pelo descumprimento de uma série de normas de segurança, saúde e higiene do trabalho em seu canteiro... Esta é a terceira condenação da empresa na Justiça do Trabalho mato-grossense por danos morais coletivos, todas como resultado de ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT
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