Dano Moral Pessoa Jurídica Protesto Indevido em Notícias

Protesto indevido = 20 mil reais Um cidadão alagoano viu uma indenização de R$ 133 mil minguar para R$ 20 mil quando o caso chegou ao STJ... A Constituição de 1988 bateu o martelo e garantiu o direito à indenização por dano moral... O valor do dano moral tem sido enfrentado no STJ sob a ótica de atender uma dupla função: reparar o dano buscando minimizar a dor da vítima e punir o ofensor para que não reincida

A empresa de financiamento ressalta ainda que os protestos dos cheques sustados têm previsão legal, não podendo dizer que ocorreu ato ilícito e nem falar em dano moral, pois na data citada pelo autor não... comerciais é imperioso que a pessoa jurídica goze de boa reputação, pois esta é a sua carta de apresentação frente aos seus consumidores e negociantes... Assim, pediu na justiça uma indenização por danos morais, bem como a declaração de inexistência do débito

Protesto indevido = 20 mil reais Um cidadão alagoano viu uma indenização de R$ 133 mil minguar para R$ 20 mil quando o caso chegou ao STJ... A Constituição de 1988 bateu o martelo e garantiu o direito à indenização por dano moral... O valor do dano moral tem sido enfrentado no STJ sob a ótica de atender uma dupla função: reparar o dano buscando minimizar a dor da vítima e punir o ofensor para que não reincida

Protesto indevido = 20 mil reais Um cidadão alagoano viu uma indenização de R$ 133 mil minguar para R$ 20 mil quando o caso chegou ao STJ... A Constituição de 1988 bateu o martelo e garantiu o direito à indenização por dano moral... O valor do dano moral tem sido enfrentado no STJ sob a ótica de atender uma dupla função: reparar o dano buscando minimizar a dor da vítima e punir o ofensor para que não reincida

Protesto indevido = 20 mil reais Um cidadão alagoano viu uma indenização de R$ 133 mil minguar para R$ 20 mil quando o caso chegou ao STJ... A Constituição de 1988 bateu o martelo e garantiu o direito à indenização por dano moral... O valor do dano moral tem sido enfrentado no STJ sob a ótica de atender uma dupla função: reparar o dano buscando minimizar a dor da vítima e punir o ofensor para que não reincida

Protesto indevido = 20 mil reais Um cidadão alagoano viu uma indenização de R$ 133 mil minguar para R$ 20 mil quando o caso chegou ao STJ... A Constituição de 1988 bateu o martelo e garantiu o direito à indenização por dano moral... O valor do dano moral tem sido enfrentado no STJ sob a ótica de atender uma dupla função: reparar o dano buscando minimizar a dor da vítima e punir o ofensor para que não reincida

3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar se, nos casos de violência contra a mulher no âmbito doméstico, é possível fixar indenização mínima por dano moral sem a necessidade de prova... em cadastro de devedores inadimplentes, protesto indevido de título de crédito, extravio de talonários de cheques, impossibilidade de registro de diploma de curso, atraso de voo e extravio de bagagem... pelo agressor já está imbuída de desonra, descrédito e menosprezo à dignidade e ao valor da mulher como pessoa”

Protesto indevido = 20 mil reais Um cidadão alagoano viu uma indenização de R$ 133 mil minguar para R$ 20 mil quando o caso chegou ao STJ... A Constituição de 1988 bateu o martelo e garantiu o direito à indenização por dano moral... O valor do dano moral tem sido enfrentado no STJ sob a ótica de atender uma dupla função: reparar o dano buscando minimizar a dor da vítima e punir o ofensor para que não reincida

dos contratos de locação) não inibe e nem dificulta a tutela jurisdicional: uma pessoa que sofra um protesto indevido poderá demandar sua baixa em juízo, e requerer a devida reparação por danos materiais... do orçamento de seus titulares, sejam estes pessoas físicas ou jurídicas... e morais

No STJ, a condenação foi restabelecida ( Resp nº 1053534 ) . * Protesto indevido = 20 mil reais Um cidadão alagoano viu uma indenização de R$ 133 mil diminuir para R$ 20 mil quando o caso chegou ao STJ... A Constituição de 1988 bateu o martelo e garantiu o direito à indenização por dano moral... Ocorre que, em caso semelhante (paraplegia), o TJ de Minas Gerais fixara em 100 salários mínimos o dano moral. Daí o recurso ao STJ