Demora na Entrega de Diploma em Notícias

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  • Instituição é condenada por atrasar entrega de diploma

    Notícias29/01/2014Consultor Jurídico
    A demora em receber certificados de conclusão de curso é um dano que se prolonga até a efetiva entrega do diploma... do diploma, que só ocorreu no curso do processo... termo inicial do prazo prescricional, pois o evento danoso, consubstanciado no fato de o certificado de conclusão não ter sido entregue, e os danos sofridos pelo autor se prolongaram até a efetiva entrega
  • Estudante deve ser indenizada por atraso na entrega de diploma

    Notícias30/08/2015Correio Forense
    de seu diploma de mestrado... A estudante afirmou que a demora na expedição do diploma, em tempo muito além do razoável, causou inúmeros prejuízos, e ela teve de se matricular em outro curso de mestrado para tentar obter o título... TJMG) determinou que a Fundação Presidente Antônio Carlos (Fupac) e a Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac) indenizem uma estudante em R$ 15.760, por danos morais, em virtude do atraso na entrega
  • Estudante deve ser indenizada por atraso na entrega de diploma

    Notícias31/08/2015Carta Forense
    de seu diploma de mestrado... A estudante afirmou que a demora na expedição do diploma, em tempo muito além do razoável, causou inúmeros prejuízos, e ela teve de se matricular em outro curso de mestrado para tentar obter o título... TJMG) determinou que a Fundação Presidente Antônio Carlos (Fupac) e a Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac) indenizem uma estudante em R$ 15.760, por danos morais, em virtude do atraso na entrega
  • Demora na entrega de documentos não interrompe prescrição de execução sob CPC de 73

    Notícias07/08/2017Camila Ribeiro
    A demora injustificada na entrega de fichas financeiras ou outros documentos que a administração pública deveria fornecer para quantificar uma execução contra si não mais interrompe o prazo prescricional... “Assim, sob a égide do diploma legal citado, incide o lapso prescricional, pelo prazo respectivo da demanda de conhecimento (Súmula 150/STF), sem interrupção ou suspensão, não se podendo invocar qualquer... demora na diligência para obtenção de fichas financeiras ou outros documentos perante a administração ou junto a terceiros.”
  • Faculdade condenada por atrasar 2 anos entrega de diploma de especialização a aluna

    Notícias09/07/2018Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    "Neste contexto, tendo em vista o longo tempo decorrido e a não comprovação de que a demora se deu por culpa da autora, não há como afastar a responsabilidade da ré, que no caso é objetiva, como visto... região do Vale do Itajaí a indenizar por danos morais, no valor de R$ 5 mil, mulher que, depois de formada em curso de especialização em Educação Especial, teve de esperar dois anos para receber o diploma... com a documentação pessoal pendente, pois necessitaria realizar uma avaliação no Ministério da Educação - MEC para que fosse possibilitado o procedimento de registro e averbação da especialização no diploma
  • Demora na entrega de documentos não interrompe prescrição de execução sob CPC de 73

    Notícias04/08/2017Superior Tribunal de Justiça
    A demora injustificada na entrega de fichas financeiras ou outros documentos que a administração pública deveria fornecer para quantificar uma execução contra si não mais interrompe o prazo prescricional... “Assim, sob a égide do diploma legal citado, incide o lapso prescricional, pelo prazo respectivo da demanda de conhecimento ( Súmula 150/STF ), sem interrupção ou suspensão, não se podendo invocar qualquer... demora na diligência para obtenção de fichas financeiras ou outros documentos perante a administração ou junto a terceiros.”
  • Demora na entrega de documentos não interrompe prescrição de execução sob CPC de 73

    Notícias04/08/2017Âmbito Jurídico
    A demora injustificada na entrega de fichas financeiras ou outros documentos que a administração pública deveria fornecer para quantificar uma execução contra si não mais interrompe o prazo prescricional... “Assim, sob a égide do diploma legal citado, incide o lapso prescricional, pelo prazo respectivo da demanda de conhecimento ( Súmula 150/STF ), sem interrupção ou suspensão, não se podendo invocar qualquer... demora na diligência para obtenção de fichas financeiras ou outros documentos perante a administração ou junto a terceiros.”
  • Estudante deve ser indenizada por atraso na entrega de diploma

    Notícias27/08/2015Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    de seu diploma de mestrado... A estudante afirmou que a demora na expedição do diploma, em tempo muito além do razoável, causou inúmeros prejuízos, e ela teve de se matricular em outro curso de mestrado para tentar obter o título... TJMG) determinou que a Fundação Presidente Antônio Carlos (Fupac) e a Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac) indenizem uma estudante em R$ 15.760, por danos morais, em virtude do atraso na entrega
  • STJ: Demora na entrega de documentos não interrompe prescrição de execução sob CPC de 73

    Notícias06/08/2017Correio Forense
    A demora injustificada na entrega de fichas financeiras ou outros documentos que a administração pública deveria fornecer para quantificar uma execução contra si não mais interrompe o prazo prescricional... “Assim, sob a égide do diploma legal citado, incide o lapso prescricional, pelo prazo respectivo da demanda de conhecimento (Súmula 150/STF), sem interrupção ou suspensão, não se podendo invocar qualquer... demora na diligência para obtenção de fichas financeiras ou outros documentos perante a administração ou junto a terceiros.”
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