Der/mg em Notícias

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  • Indústria de alimentos em Contagem terá que reintegrar trabalhador por desrespeito à cota de pessoas com deficiência

    Notícias12/07/2021Tatiane Franzzini De Góes
    Processo PJe: 0010660-54.2018.5.03.0021 Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região Minas Gerais, 08.07.2021 imagem: https://pessoascomdeficiencia.com.br/site/wp-content/uploads/2021/02/grupo_pcds-768x450... empresa foi condenada a reintegrar o profissional em cargo compatível com a sua reabilitação, vedada a redução de salário, e assegurada a média das comissões pagas no período anterior, se a reintegração se der... Ao examinar o recurso, os julgadores da Nona Turma do TRT-MG, mantiveram a decisão proferida pelo juízo da 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, pela reintegração
  • DER autoriza início de recape da Ronan Rocha

    do asfalto e a construção de faixas adicionais na Rodovia Engenheiro Ronan Rocha, no trecho entre Itirapuã e a divisa com Minas Gerais... Roberto Engler (PSDB) e o prefeito de Itirapuã, Marcos Henrique Alves, o Marcão participaram, no DER (Departamento de Estradas e Rodagem), em São Paulo, do anúncio da autorização para início da recuperação
  • DER informa parlamentar sobre obras rodoviárias em Batatais

    Em audiência com o superintendente do DER, Clodoaldo Pelissioni, o deputado Welson Gasparini (PSDB) informou-se sobre o andamento de obras por ele reivindicadas nos trechos, entre outros, de Batatais até... Já o trecho Batatais"Altinópolis (prolongando-se até Santo Antônio da Alegria e a divisa com Minas Gerais) está em processo de contratação do projeto executivo para, logo após, ser feita a licitação; essa
  • TJMG JULGA IMPROCEDENTE PEDIDO QUE QUESTIONAVA VALIDADE DA TAXA USO OU OCUPAÇÃO

    pelo DER/MG, e da existência de relação jurídica entre as partes, reconheceu a legalidade e razoabilidade da cobrança do tributo... o pedido da empresa Telemar-Norte Leste S/A em face do Estado de Minas e do DER/MG, que questionava a validade da Taxa de Licenciamento e Uso ou Ocupação da Faixa de Domínio das Rodovias- TFRD... Em sessões realizadas em 24 e 31 de Janeiro de 2012, nos autos n.1.0024.05.829125-3/010 (2), a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou a sentença de primeiro grau e julgou improcedente
  • TJMG quita quase R$ 160 milhões de precatórios em junho e julho

    Notícias14/07/2016Associação dos Magistrados Mineiros
    Fonte: TJMG... Além de dívidas diretas do Estado, foram pagas dívidas do DER e do Ipsemg. São dívidas do ano de 2004, que foram atualizadas de acordo com a legislação vigente... O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, através da Assessoria de Precatórios (Asprec) e da Central de Conciliação de Precatórios (Ceprec), quitou, de 21 a 27 de junho, o valor de R$ XXX.073.0XX,68, relativo
  • Defensora pública-geral prestigia cantata de Natal da ALMG

    Notícias02/12/2016Defensoria Pública de Minas Gerais
    Coral Vozes das Gerais INSS/Receita Federal BH, Coral Vozes na Estrada – DER/MG, Vozes de Minas – Coral dos Correios... Christiane Neves Procópio Malard, acompanhada da assessora de Planejamento e Infraestrutura, Maria Valéria Valle da Silveira, prestigiou a 10ª edição da Cantata de Natal da Assembleia Legislativa de Minas Gerais... Coral do Ministério Público, Coral Encanto das Gerais OAB/CAA, Coral GREMIG/CEMIG, Coral Imprensa-ABT, Coral Jovem Sesc, Coral Jovens Cantores do Iemg, Coral Julia Pardini, Coral Vozes da Liberdade – MPF-MG
  • MPF/MG: suspenso corte de Mata Atlântica na estrada Diamantina-Milho Verde

    Notícias19/02/2014Ministério Público Federal
    O DER-MG prontamente acatou a recomendação. Ibama e Supram ainda não responderam... O Ministério Público Federal em Sete Lagoas (MG) recebeu ofício do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) informando o acatamento da recomendação encaminhada ao órgão na última quinta-feira... Por isso, o DER-MG solicitou ao Ibama, em 2009, autorização para supressão da vegetação de Mata Atlântica, conforme determinam a Lei 11.428 /2006 e o Decreto federal 6.660 /2008
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