Direito Internacional dos Refugiados em Notícias

Difundir o direito internacional dos refugiados e capacitar professores e estudantes sobre o tema dos deslocamentos forçados... Na categoria "tese de doutorado", a comissão julgadora do concurso conferiu menção honrosa ao trabalho "Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional" , da procuradora-federal... "Essas pessoas ainda não contam com proteção jurídica específica pelo Direito Internacional e, consequentemente, nas políticas públicas internas de muitos países" , frisou

Por intermédio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco, eles foram encaminhados à Comunidade Católica Obra de Maria, vinculado à Caritas Internacional, que dá apoio a refugiados... Os iraquianos alegaram estar fugindo do Iraque, buscando serem acolhidos como refugiados, por medo de serem mortos pelo Estado Islâmico (EI)... Eles haviam sido presos na noite anterior pela Polícia Federal, no Aeroporto Internacional do Recife, ao tentarem embarcar para Madri, na Espanha, com passaportes falsos

A Operação Acolhida revela o elevado marco civilizatório de nossas Forças Armadas e do nosso povo, e a maturidade jurídica de nosso Estado – dando o mais fiel cumprimento ao Direito Internacional Humanitário... nome dado à Força Tarefa que oferece apoio logístico aos imigrantes provenientes da Venezuela, e visitou o posto de recepção e apoio, os centros de triagem e, em especial, o abrigo Rondon, com 1.080 refugiados

Para aprimorar a atuação de membros do MPF na temática, serão realizados cursos e reuniões técnicas sobre o Direito Internacional dos Refugiados... e o acolhimento a refugiados no Brasil... No MPF, o ponto focal para implementação das propostas será a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)

Os países de acolhida se responsabilizam, em nível internacional, pela proteção dos refugiados que abriga durante todo o período de vigência do instituto... Quando cessa o estado de violência no país de origem, a condição de refúgio é retirada pelo país de acolhida por entender que o refugiado não precisa mais receber essa proteção internacional... Um dos direitos garantidos pela Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados e replicado na Lei brasileira 9.474 /97, é o da reunião familiar

Debate internacional – Nos dias 23 e 24 de outubro, foi realizado em São Paulo (SP) o Seminário Ibero-Americano “Proteção aos direitos de Venezuelanas e Venezuelanos – Por uma acolhida humanitária na América... “É preciso lembrar que o país acolhedor também ganha com a receptividade ao imigrante e refugiado... Os desafios inerentes ao acolhimento de migrantes e refugiados no Brasil passa, obrigatoriamente, pela construção de uma sociedade completamente inclusiva

“O conflito sírio se tornou um exemplo da proteção inadequada de populações civis em risco e, de modo mais amplo, do fracasso sistemático das instituições em fazer valer o direito internacional”, afirma... África No continente africano, a impunidade foi uma das principais causas e força motriz de conflitos e instabilidades no ano passado, com pouca ou nenhuma responsabilização por crimes contra o direito internacional... internacional

"A xenofobia e a crescente onda de ódio contra as minorias, a exemplo dos negros, LGBTs, imigrantes e refugiados, devem causar repúdio e indignação no cenário internacional e devem ser severamente combatidas... Santa Catarina (UFSC) e do Fórum do Norte da Ilha, promoveu com sucesso nesta semana a defesa de sua dissertação, intitulada "Em busca de um lar: uma análise da governança europeia e brasileira dos direitos... dos refugiados à luz da sustentabilidade social", em dupla titulação com a Universidade de Alicante (Espanha) e a Univali (Itajaí)

perigo, definição prevista no Direito Internacional... A Grécia atingiu nesta semana a entrada de 500 mil migrantes e refugiados, divulgou hoje (20) o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur) em Genébra, na Suíça... “Os sírios, os iraquianos e os eritreus são incontestavelmente refugiados”, frisou ainda Melissa Fleming, lamentando que os dois termos, migrantes e refugiados, sejam muitas vezes utilizados como sinônimos

para os Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), a Defensoria Pública da União (DPU), o Fundo... a Refugiados e Migrantes... As oficinas abordarão: Nova Lei de Migração, Lei do refúgio, direitos e acesso à justiça; gestão migratória em nível local; direitos laborais e prevenção ao trabalho escravo e tráfico de pessoas; migração