Direito Registral e Notarial em Notícias

Registral de Santa Catarina... O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Trindade dos Santos, participa nesta quinta-feira (10/11), a partir das 17h30min, da solenidade de abertura do 3º Simpósio de Direito Notarial e... Promoção conjunta da Corregedoria-Geral da Justiça e da Academia Judicial, o evento tem por objetivo estimular o debate acadêmico sobre temas notariais e de registro, e se estenderá até amanhã (11/11)

O curso tem como objetivo preparar os candidatos, contribuindo para revisar, aprofundar e adquirir o conhecimento necessário em Direito Notarial e Registral, bem como nas disciplinas gerais que compõem... Estão abertas as inscrições para o curso preparatório para concurso de ingresso e remoção em serviços notariais e registrais, lançado pela Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam), Escola da Magistratura

Os membros da Comissão de Direito Notarial e Registral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) se reúnem, no próximo dia 28, com a corregedora-geral de Justiça, a desembargadora

Notarial e Registral, destinado aos diretores e secretários dos foros das comarcas... Às 20h, o desembargador Napoleão Xavier do Amarante palestrará sobre o tema "Ética e Responsabilidade na Atividade Notarial e Registral"... A Corregedoria-Geral da Justiça promove nos dias 4 e 5 de novembro, nos auditórios do Tribunal Pleno, do Tribunal do Júri do Fórum da Capital e do Fórum Desembargador Eduardo Luz, o 2º Encontro de Direito

Notarial e Registral de Santa Catarina... Logo em seguida, com previsão de início para as 20 horas, o desembargador aposentado Napoleão Xavier do Amarante ministrará a palestra Ética e Responsabilidade na Atividade Notarial e Registral... respectivamente corregedor e vice-corregedor geral de Justiça, comandam nesta quinta-feira (4/11), a partir das 19h30min, no auditório do Tribunal Pleno do TJ, a solenidade de abertura do 2º Encontro de Direito

A apresentação promovida pela Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB SP, com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos, será do advogado Helio Lobo Junior, desembargador aposentado... do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e especialista em Direito Imobiliário e Registral.As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata... pgv=a&id_cultural=19016 Serviço Evento: “Loteamentos e condomínios - Questões registrais e polêmicas” Data: 13/09 - 19h00 Local: Sede Cultural da OAB SP - Praça da Sé, 385 - 1º andar

Pelo critério de admissão, concorrem bacharéis em direito, ou candidatos que comprovem o exercício em Serviço Notarial e/ou Registral pelo período de dez anos, tendo sido realizadas 3.235 inscrições... O LIII Concurso Público para a Outorga das Delegações das Atividades Notariais e/ou Registrais visa prover os Serviços Extrajudiciais que se encontram vagos no Estado... Já pelo critério de remoção só podem concorrer os Titulares de Serviço Notarial e/ou Registral dos Serviços Extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro, que tenham recebido a delegação por período superior

Atividades notariais e registrais devem pagar ISSQN As atividades notariais e registrais sofrem incidência do Imposto Sobre Serviços, visto que, embora seja atividade econômica exercida por particular... Em Primeira Instância, o titular do Primeiro Serviço Notarial e Registral da Comarca de Colíder (Oficial do Registro de Imóveis) impetrou mandado de segurança com pedido de liminar contra ato do prefeito... Contudo, segundo o relator do recurso interposto pelo município, desembargador Leônidas Duarte Monteiro, são tributáveis os serviços notariais e registrais exercidos em caráter privado por delegação do

O Desembargador Eduardo Uhlein, do 2º Grupo Cível do TJRS, indeferiu liminar que pretendia a suspensão do concurso de ingresso para Serviços Notariais e Registrais do Estado do RS... Julgamento Conforme o relator do processo, Desembargador Eduardo Uhlein, a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal está sedimentada no sentido de que a atividade notarial e registral não se enquadra... Contudo, tal não acontece com o sujeito titulado por delegação (notário ou registrador), uma vez que, para fins de direito administrativo, no exercício de suas atividades laborais, permanece sendo um particular

Marcos Lopes Prado Advogado; especialista em Direito Imobiliário, notarial e registral; membro da Mesa de Debates de Direito Imobiliário (MDDI) e da Comissão de Direito Notarial e de Registros Públicos... (EPM); presidente da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário; autor de diversas obras e artigos sobre Direito Notarial e Registral. 12h15 Intervalo 13h45 2º painel A alienação fiduciária... Marcus Vinicius Kikunaga Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB SP. Dr