direito registral e notarial em Todos os Documentos

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

OAB-CE promove hoje Fórum Estadual de Direito Registral e Notarial

Notícias06/07/2016OAB - Seccional Ceará
Logo mais à tarde, a partir das 14, a OAB Ceará promove o Fórum Estadual de Direito Registral e Notarial (FEDREN). Idealizado pela Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem e Comissão de Direito Imobiliário, o evento visa de aproximar as instituições que utilizam o serviço cartorário em sua atuação profissional. A presidente da Comissão, Darlene Braga, afirma que o fórum irá promover estudos, debates e elaborar enunciados de entendimentos a respeito de alguns serviços cartorários, sobretudo no que diz respeito ao usucapião....“Sugerimos como pauta para este primeiro encontro, a necessidade da regulamentação estadual referente ao procedimento de usucapião administrativo e da mediação e conciliação na seara registral e notarial, institutos jurídicos trazidos pelo novo Código de Processo Civil”. No evento, também serão avaliados trâmites políticos acerca do Direito Registral e Notarial do Estado do Ceará, é o que explica o presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-CE, Rodrigo Costa. “É importante avaliar processos de concepção e implementação da política sobre Direito Registral e Notarial em nosso Estado....Fórum Estadual O Fórum Estadual de Direito Registral e Notarial tem como atribuições, entre outros, participar do processo de concepção, implementação e avaliação da política sobre Direito Registral e Notarial do Estado do Ceará; acompanhar, junto a Câmara Municipal e Assembleia Legislativa, a tramitação de projetos de leis referentes à política de Direito Notarial e Registral; acompanhar, junto a Corregedoria Geral do Estado do Ceará, a elaboração, tramitação de regimentos, provimentos e demais atos normativos referentes a política de Direito Notarial de Registral.

Direito Registral e Notarial são temas de novos títulos da Biblioteca

Notícias01/04/2011OAB - Paraná
A Biblioteca dos Advogados da OAB Paraná ganhou quatro novos títulos da série Direito Registral e Notarial, coordenada por Sérgio Jacomino, com apoio do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil e publicados pela Editora Saraiva....Os livros que podem ser consultados na Biblioteca da Seccional são os seguintes: Noções Fundamentais de Direito Registral e Notarial, de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza; Das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade, de Ademar Fioranelli; Procedimento de Dúvida no Registro de Imóveis, de João Pedro Lamana Paiva e Registro de Imóveis e Meio Ambiente, de Francisco de Asís Palacios Criado, Marcelo Augusto Santana de Melo e Sérgio Jacomino....Os quatro títulos partem do novo cenário determinado pelo a Constituição Federal de 1988, que pelo artigo 236 , modificou o regime jurídico da função notarial e de registro. Desde então os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter provado, por delegação do Poder Público. O dispositivo rompeu com o regime anterior e determinou que a fiscalização dos atos notariais e de registro cabem ao Poder Judiciário, e que o ingresso na atividade deve ser por meio de concurso público.

Esmeg abre inscrição para a 1ª Jornada em Direito Registral e Notarial

Notícias23/10/2015Tribunal de Justiça de Goiás
A Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Goiás (Arpen) abriram as inscrições para a 1ª Jornada em Direito Registral e Notarial. O evento será realizado na sede da Esmeg, no dia 14 de novembro, e as inscrições estarão abertas até o dia 8, no site www.esmeg.org.br, no valor de R$ 80,00.

TJ-MG - Apelação Cível AC 10414170007903001 MG (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 05/03/2018

EMENTA: APELAÇÃO CIVEL. DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL. REGISTRO CIVIL. RETIFICAÇÃO DO ASSENTO DE NASCIMENTO. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. ACESSO À JUSTIÇA. NEGATIVA DO CARTÓRIO. INTERESSE DE AGIR. CONFIGURADO. SENTENÇA CASSADA. O artigo 110 da Lei de Registros Publicos , com a redação vigente à época da propositura da ação e da prolação da sentença, conferia a possibilidade de postular a correção do assentamento no Registro Civil na via administrativa, perante o cartório onde se encontra o assento, não havendo uma obrigatoriedade em adotar o procedimento judicial. Contudo, no caso específico dos autos, verifica-se que a retificação pretendida pela requerente foi negada na via administrativa, diante do entendimento do oficial cartório de que os erros apontados pela autora exigem indagação para a constatação de sua correção. Demonstrada a necessidade de alterar o registro civil da recorrente, bem como o entendimento do oficial de que os erros exigem indagação para a constatação de necessidade de sua correção, resta patente o interesse de agir da parte autora. Recurso conhecido e parcialmente provido. Sentença cassada.

DJAM 16/03/2010 - Pág. 3 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Amazonas

Diários Oficiais16/03/2010Diário de Justiça do Estado do Amazonas
SEÇÃO VI ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS - ESMAM Poder Judiciário Escola Superior da Magistratura do Amazonas Gabinete do Desembargador-Diretor I CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS Edital de Abertura n.º 001/2010. Destinatários: JUÍZES DE DIREITO DO ESTADO DO AMAZONAS....DO ESTADO DO AMAZONAS que será realizado pela ESMAM, mediante as regras internas determinadas neste Edital, o I CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS, credenciado pela ENFAM, destinado aos juízes interessados no aperfeiçoamento intelectual e progressão de carreira pelo critério de merecimento. 1....Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes Diretor da ESMAM I CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO NOT   ARIAL E REGISTRAL   DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   DO AMAZONAS   Disciplinas   Carga horária   Data   Docente   Teoria Geral de Direito Registral e Notarial  4 horas-aula  15/03/2010 (15h30 ? 19h30)  Juliana Follmer Bortolin Lisboa  Direito Registral Imobiliário  4 horas-aula  16/03/2010 (15h30 ? 19h30)  Aníbal Fraga de Resende Chaves  Tabelionato de Notas  4 horas-aula  17/03/2010 (15h30 ? 19h30)  Elmúcio Jacinto Moreira  Protesto Extrajudicial  3 horas-aula  18/03/2010 (15h30 ?

CNJ 05/02/2020 - Pág. 43 - Conselho Nacional de Justiça

Diários Oficiais05/02/2020Conselho Nacional de Justiça
(D) As pessoas ou as associações legalmente constituídas quanto a direitos ou interesses difusos são legitimadas como interessadas no processo administrativo. Conhecimentos Gerais 100. A Amazônia Legal brasileira compõe-se dos seguintes estados: (A) Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima e de parte de Iquitos. (B) Amazonas, Roraima, Amapá e Arquipélago de Fernando de Noronha. (C) Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e de parte do estado do Maranhão....(DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL) 01....De acordo com o Código Civil (Lei nº 10.406 /2002), é indispensável que sejam instrumentalizados sob a forma de escritura pública os seguintes atos e negócios jurídicos: (A) I – pacto antenupcial; II – compromisso de compra e venda; III – constituição do direito de superfície. (B) I – contrato de constituição de renda; II – contrato de locação; III – pacto antenupcial.

CNJ 03/02/2020 - Pág. 48 - Conselho Nacional de Justiça

Diários Oficiais03/02/2020Conselho Nacional de Justiça
(D) As pessoas ou as associações legalmente constituídas quanto a direitos ou interesses difusos são legitimadas como interessadas no processo administrativo. Conhecimentos Gerais 100. A Amazônia Legal brasileira compõe-se dos seguintes estados: (A) Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima e de parte de Iquitos. (B) Amazonas, Roraima, Amapá e Arquipélago de Fernando de Noronha. (C) Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e de parte do estado do Maranhão....(DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL) 01....De acordo com o Código Civil (Lei nº 10.406 /2002), é indispensável que sejam instrumentalizados sob a forma de escritura pública os seguintes atos e negócios jurídicos: (A) I – pacto antenupcial; II – compromisso de compra e venda; III – constituição do direito de superfície. (B) I – contrato de constituição de renda; II – contrato de locação; III – pacto antenupcial.

CNJ 04/02/2020 - Pág. 52 - Conselho Nacional de Justiça

Diários Oficiais04/02/2020Conselho Nacional de Justiça
(D) As pessoas ou as associações legalmente constituídas quanto a direitos ou interesses difusos são legitimadas como interessadas no processo administrativo. Conhecimentos Gerais 100. A Amazônia Legal brasileira compõe-se dos seguintes estados: (A) Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima e de parte de Iquitos. (B) Amazonas, Roraima, Amapá e Arquipélago de Fernando de Noronha. (C) Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e de parte do estado do Maranhão....(DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL) 01....De acordo com o Código Civil (Lei nº 10.406 /2002), é indispensável que sejam instrumentalizados sob a forma de escritura pública os seguintes atos e negócios jurídicos: (A) I – pacto antenupcial; II – compromisso de compra e venda; III – constituição do direito de superfície. (B) I – contrato de constituição de renda; II – contrato de locação; III – pacto antenupcial.

DJSP 22/11/2012 - Pág. 38 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais22/11/2012Diário de Justiça do Estado de São Paulo
. – Serviço de Eventos e Informação da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – daij2@tjsp.jus.br Telefones: (011) 2171-4801 e 2171-4823 EDITAL A Escola Paulista da Magistratura, por seu Diretor, Desembargador ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO , em parceria com o CENoR – Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito de Coimbra e Educartório – Educação Continuada de Cartórios, comunicam que estão abertas as inscrições para a “III BIENAL DE JURISPRUDÊNCIA LUSOBRASILEIRA DE DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL”....APOIO CULTURAL : UNIREGISTRAL – Universidade Corporativa do Registro Fórum Nacional de Registro de Imóveis Colégio Notarial do Brasil Arpen-SP – Associação dos Registradores de Pessoas Naturais Data: 22 de novembro de 2012, das 18h às 22h00 e 23 de novembro de 2012, das 09h às 12h30. Local: Auditório da Escola Paulista da Magistratura – EPM, Rua da Consolação nº 1483 - 4º andar....Público alvo: Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Procuradores do Estado e Municípios, Funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Notários, Advogados e demais operadores do direito. Vagas Presenciais: 150 INSCRIÇÕES GRATUITAS Para se inscrever, o interessado deverá preencher ficha diretamente no site http//lusobrasileiro.wordpress.com PROGRAMA: Data: 22/11/2012 – quinta-feira Horário: 19h às 22h ABERTURA Desembargador José Renato Nalini, Exmo.

DJSP 21/11/2012 - Pág. 53 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais21/11/2012Diário de Justiça do Estado de São Paulo
. – Serviço de Eventos e Informação da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – daij2@tjsp.jus.br Telefones: (011) 2171-4801 e 2171-4823 EDITAL A Escola Paulista da Magistratura, por seu Diretor, Desembargador ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO , em parceria com o CENoR – Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito de Coimbra e Educartório – Educação Continuada de Cartórios, comunicam que estão abertas as inscrições para a “III BIENAL DE JURISPRUDÊNCIA LUSOBRASILEIRA DE DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL”....APOIO CULTURAL : UNIREGISTRAL – Universidade Corporativa do Registro Fórum Nacional de Registro de Imóveis Colégio Notarial do Brasil Arpen-SP – Associação dos Registradores de Pessoas Naturais Data: 22 de novembro de 2012, das 18h às 22h00 e 23 de novembro de 2012, das 09h às 12h30. Local: Auditório da Escola Paulista da Magistratura – EPM, Rua da Consolação nº 1483 - 4º andar....Corregedor Geral da Justiça de São Paulo Tema 1: LIMITES DA PUBLICIDADE NOTARIAL Coordenadores: Dr. Marcelo Benacchio (Brasil) e Dr. Ubiratan Pereira Guimarães (Brasil) Tema 2: INDENIZAÇÃO POR FALTA DE REGISTRO IMOBILIÁRIO Coordenadores: Dr.Ricardo Henry Marques Dip (Brasil) e Dr. Flauzilino Araújo dos Santos (Brasil)
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo