Direito Securitário em Notícias

Página 8 de 719 resultados
Ordenar Por
  • Quando a união estável chega ao fim, os bens são compartilhados?

    Notícias12/07/2017Perfil Removido
    Atende ao direito securitário, que é diverso do direito sucessório e, por isso, não se enquadra no conceito de bem sujeito à partilha... por atender ao direito de moradia da família... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ entende que, diante do fim do vínculo do casal, os direitos de concessão de uso em imóvel público, recebido gratuitamente por meio de programa habitacional
  • Comissões da OAB-PE entregam relatórios de atividades

    Notícias11/01/2017OAB - Seccional Pernambuco
    à Cidade, Sandra Pires (CDCI); a presidente da Comissão de Direito Securitário (CDS), Cláudia Carvalho; o presidente da Comissão Especial de Assistência aos Novos Advogados (CEANA), Filipe Lobato; e o... Ricardo Marques; a presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA), Soraya Nunes, acompanhada do secretário da comissão, o advogado Arnaldo de Lima Neto; a presidente da Comissão de Direito
  • Mediação e arbitragem no mercado segurador são tratadas em seminário na sexta-feira

    Notícias29/10/2015OAB - Seccional São Paulo
    Débora Schalch Advogada; graduada e pós-graduada em Direito Empresarial pela USP e presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB SP. Mediação e arbitragem... Promovidos pela Comissão de Direito Securitário da OAB SP e pela Associação Internacional de Direito de Seguro, com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos, os painéis vão atualizar o advogado que... Sérgio Ruy Barroso de Mello Advogado; graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro; especialista em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense e em
  • OAB/RS participa de 2º Congresso de Direito do Seguro

    Notícias24/10/2017OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    e as comissões de direito securitário de diversas OABs formalizaram uma parceria com o objetivo de trocar informações, experiências e fomentar cursos na área... O presidente da Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar da OAB/RS, Sergio Leal Martinez, esteve presente no 2º Congresso de Direito do Seguro, realizado em Santa Catarina durante os dias... Para Martinez, o evento foi importante para discutir temas atuais da área do seguro, trazendo o viés prático e acadêmico: “A Associação Internacional de Direito do Seguro (AIDA) tem um viés mais acadêmico
  • Quando a união estável chega ao fim, os bens são compartilhados?

    Atende ao direito securitário, que é diverso do direito sucessório e, por isso, não se enquadra no conceito de bem sujeito à partilha... por atender ao direito de moradia da família... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ entende que, diante do fim do vínculo do casal, os direitos de concessão de uso em imóvel público, recebido gratuitamente por meio de programa habitacional
  • Palestra sobre judicialização da saúde pública e privada é realizada pela OAB/RS

    Notícias13/08/2015OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    A presidente do Grupo Nacional de Trabalho de Direito Econômico e Seguro da Associação Internacional de Direito do Seguro (AIDA) e membro efetivo da Comissão de Direito Securitário da OAB/SP, Angélica... Securitário da OAB/SC, Vanessa Barcelos... da Comissão da Mulher Advogada, Delma Ibias, o presidente da Comissão da Saúde, Ima Cabeleira, a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Teresa Cristina Moesch, e a presidente da Comissão de Direito Securitário
  • Comissões da OAB-PE entregam relatórios de atividades

    Notícias23/01/2017OAB - Seccional Pernambuco
    à Cidade, Sandra Pires (CDCI); a presidente da Comissão de Direito Securitário (CDS), Cláudia Carvalho; o presidente da Comissão Especial de Assistência aos Novos Advogados (CEANA), Filipe Lobato; e o... Ricardo Marques; a presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA), Soraya Nunes, acompanhada do secretário da comissão, o advogado Arnaldo de Lima Neto; a presidente da Comissão de Direito
  • Comissão da OAB/MT sugere melhorias para varas bancárias

    Notícias11/06/2013OAB - Mato Grosso
    em sua competência também os feitos relativos ao Direito Securitário... A diretoria da OAB/MT e a Comissão de Direito Bancário e Securitário da OAB/MT apresentaram ao Tribunal de Justiça demandas e sugestões de advogados que atuam nas varas especializadas de Cuiabá para melhoria... Outra alteração proposta é reunir na Vara de Direito Bancário a competência de recuperação judicial e falência
  • STJ vai julgar prescrição de indenização por defeito em imóvel

    Notícias12/03/2024Bernardo César Coura
    privado — cuja competência é da 2ª Seção — quanto aos contratos securitários regidos pelo direito público — de competência da 1ª Seção... afetar os dois recursos repetitivos sobre esse tema ao órgão julgador máximo do STJ, os ministros consideraram necessário que a controvérsia seja analisada tanto em relação às apólices de seguro de direito
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo