Dispensa Discriminatória Dependente Químico em Notícias

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  • Wal Mart é condenado a reintegrar empregado com esquizofrenia

    Notícias12/07/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Ao manter a reintegração, a ministra destacou, ainda, que a dispensa discriminatória, na linha da decisão regional, caracteriza abuso de direito, à luz do artigo 187 do Código Civil , a teor do qual o... A decisão, que considerou a dispensa arbitrária e discriminatória, prevaleceu em todas as instâncias judiciais trabalhistas... Nesse contexto, sofrem discriminação, também, os portadores de determinadas moléstias, dependentes químicos, homossexuais e, até mesmo, indivíduos que adotam estilos de vida considerados pouco saudáveis
  • Wal Mart é condenado a reintegrar empregado com esquizofrenia

    Notícias12/07/2011Jus Vigilantibus
    Ao manter a reintegração, a ministra destacou, ainda, que “a dispensa discriminatória, na linha da decisão regional, caracteriza abuso de direito, à luz do artigo 187 do Código Civil , a teor do qual o... A decisão, que considerou a dispensa arbitrária e discriminatória, prevaleceu em todas as instâncias judiciais trabalhistas... Nesse contexto, sofrem discriminação, também, os portadores de determinadas moléstias, dependentes químicos, homossexuais e, até mesmo, indivíduos que adotam estilos de vida considerados pouco saudáveis
  • Wal Mart é condenado a reintegrar empregado com esquizofrenia

    Notícias12/07/2011Direito Vivo
    Ao manter a reintegração, a ministra destacou, ainda, que “a dispensa discriminatória, na linha da decisão regional, caracteriza abuso de direito, à luz do artigo 187 do Código Civil , a teor do qual o... A decisão, que considerou a dispensa arbitrária e discriminatória, prevaleceu em todas as instâncias judiciais trabalhistas... Nesse contexto, sofrem discriminação, também, os portadores de determinadas moléstias, dependentes químicos, homossexuais e, até mesmo, indivíduos que adotam estilos de vida considerados pouco saudáveis
  • Wal Mart é condenado a reintegrar empregado com esquizofrenia

    Notícias12/07/2011Tribunal Superior do Trabalho
    Ao manter a reintegração, a ministra destacou, ainda, que “a dispensa discriminatória, na linha da decisão regional, caracteriza abuso de direito, à luz do artigo 187 do Código Civil , a teor do qual o... A decisão, que considerou a dispensa arbitrária e discriminatória, prevaleceu em todas as instâncias judiciais trabalhistas... Nesse contexto, sofrem discriminação, também, os portadores de determinadas moléstias, dependentes químicos, homossexuais e, até mesmo, indivíduos que adotam estilos de vida considerados pouco saudáveis
  • Wal Mart é condenado a reintegrar empregado com esquizofrenia

    Notícias12/07/2011Contexto Jurídico
    Ao manter a reintegração, a ministra destacou, ainda, que “a dispensa discriminatória, na linha da decisão regional, caracteriza abuso de direito, à luz do artigo 187 do Código Civil , a teor do qual o... A decisão, que considerou a dispensa arbitrária e discriminatória, prevaleceu em todas as instâncias judiciais trabalhistas... Nesse contexto, sofrem discriminação, também, os portadores de determinadas moléstias, dependentes químicos, homossexuais e, até mesmo, indivíduos que adotam estilos de vida considerados pouco saudáveis
  • Wal Mart é condenado a reintegrar empregado com esquizofrenia

    Notícias12/07/2011JurisWay
    Ao manter a reintegração, a ministra destacou, ainda, que a dispensa discriminatória, na linha da decisão regional, caracteriza abuso de direito, à luz do artigo 187 do Código Civil , a teor do qual o... A decisão, que considerou a dispensa arbitrária e discriminatória, prevaleceu em todas as instâncias judiciais trabalhistas... Nesse contexto, sofrem discriminação, também, os portadores de determinadas moléstias, dependentes químicos, homossexuais e, até mesmo, indivíduos que adotam estilos de vida considerados pouco saudáveis
  • TRT-22ª - Tribunal nega indenização a trabalhador que diz que foi discriminado por ser usuário de drogas

    Um trabalhador ajuizou ação na 4ª Vara do Trabalho de Teresina afirmando que foi demitido por discriminação à sua condição de dependente químico em busca de tratamento... Já quanto o dano moral, o desembargador afirmou que não restou comprovada a prática discriminatória pela reclamada, na pessoa de seus representantes... Com isso, ele confirmou a sentença que acolheu a dispensa sem justa causa como causa da rescisão, bem como o pagamento das verbas
  • Trabalhador diz que foi discriminado por ser usuário de drogas, mas TRT nega indenização

    Notícias29/10/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Um trabalhador ajuizou ação na 4ª Vara do Trabalho de Teresina afirmando que foi demitido por discriminação à sua condição de dependente químico em busca de tratamento... Já quanto o dano moral, o desembargador afirmou que não restou comprovada a prática discriminatória pela reclamada, na pessoa de seus representantes... Com isso, ele confirmou a sentença que acolheu a dispensa sem justa causa como causa da rescisão, bem como o pagamento das verbas
  • Trabalhador diz que foi discriminado por ser usuário de drogas, mas TRT nega indenização

    Notícias28/10/2013Âmbito Jurídico
    Um trabalhador ajuizou ação na 4ª Vara do Trabalho de Teresina afirmando que foi demitido por discriminação à sua condição de dependente químico em busca de tratamento... Já quanto o dano moral, o desembargador afirmou que não restou comprovada a prática discriminatória pela reclamada, na pessoa de seus representantes... Com isso, ele confirmou a sentença que acolheu a dispensa sem justa causa como causa da rescisão, bem como o pagamento das verbas
  • TST confirma decisão da Justiça do Trabalho gaúcha em reintegrar funcionário portador de esquizofrenia

    Ao manter a reintegração, a ministra destacou, ainda, que a dispensa discriminatória, na linha da decisão regional, caracteriza abuso de direito, à luz do artigo 187 do Código Civil , a teor do qual o... Nesse contexto, sofrem discriminação, também, os portadores de determinadas moléstias, dependentes químicos, homossexuais e, até mesmo, indivíduos que adotam estilos de vida considerados pouco saudáveis... para tratamento de desintoxicação de substâncias psicoativas, é presumidamente discriminatória, embora, no momento da dispensa, não fossem evidentes os sintomas da enfermidade
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