Doação Entre Pais e Filhos em Notícias

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  • Doação de imóvel penhorado a filhos menores é fraude

    Superada a aplicação da Súmula 375/STJ, os autores do recurso, filhos dos executados, também pediram o reconhecimento da impenhorabilidade do imóvel por constituir bem de família e porque os pais teriam... A doação de imóvel penhorado a filhos menores de idade caracteriza fraude à execução quando este ato torna o proprietário insolvente, ou seja, incapaz de suportar a execução de uma dívida... Para o relator do recurso especial que trouxe a discussão do tema, ministro Luis Felipe Salomão, a doação feita aos filhos ainda menores do executado, na pendência de processo de execução e com penhora
  • Falta de registro de doação de imóvel não impede oposição de embargos contra penhora

    Em ação de separação judicial, homologada em 1994, os pais fizeram doação de um imóvel aos filhos menores. O registro imobiliário da doação não foi feito... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há como manter a penhora sobre imóvel doado aos filhos menores, em razão de dívida contraída pelos pais posteriormente à doação... Os filhos recorreram ao STJ
  • Falta de registro de doação de imóvel não impede oposição de embargos contra penhora

    Notícias10/12/2013COAD
    Em ação de separação judicial, homologada em 1994, os pais fizeram doação de um imóvel aos filhos menores. O registro imobiliário da doação não foi feito... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há como manter a penhora sobre imóvel doado aos filhos menores, em razão de dívida contraída pelos pais posteriormente à doação... Os filhos recorreram ao STJ
  • Falta de registro de doação de imóvel não impede oposição de embargos contra penhora

    Notícias10/12/2013Carta Forense
    Em ação de separação judicial, homologada em 1994, os pais fizeram doação de um imóvel aos filhos menores. O registro imobiliário da doação não foi feito... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há como manter a penhora sobre imóvel doado aos filhos menores, em razão de dívida contraída pelos pais posteriormente à doação... Os filhos recorreram ao STJ
  • Doação de imóvel penhorado a filhos menores caracteriza fraude

    Superada a aplicação da Súmula 375/STJ, os autores do recurso, filhos dos executados, também pediram o reconhecimento da impenhorabilidade do imóvel por constituir bem de família e porque os pais teriam... A doação de imóvel penhorado a filhos menores de idade caracteriza fraude à execução quando este ato torna o proprietário insolvente, ou seja, incapaz de suportar a execução de uma dívida... Para o relator do recurso especial que trouxe a discussão do tema, ministro Luis Felipe Salomão, a doação feita aos filhos ainda menores do executado, na pendência de processo de execução e com penhora
  • Fraude à execução na doação a filhos menores de imóvel penhorado

    Notícias01/07/2011Espaço Vital
    Superada a aplicação da Súmula nº 375/STJ, os autores do recurso, filhos dos executados, também pediram o reconhecimento da impenhorabilidade do imóvel por constituir bem de família e porque os pais teriam... A doação de imóvel penhorado a filhos menores de idade caracteriza fraude à execução quando este ato torna o proprietário insolvente, ou seja, incapaz de suportar a execução de uma dívida... Para o relator do recurso especial, ministro Luis Felipe Salomão, a doação feita aos filhos ainda menores do executado, na pendência de processo de execução e com penhora já realizada, configura má-fé
  • Falta de registro de doação de imóvel não impede oposição de embargos contra penhora (Notícias STJ)

    Notícias11/12/2013Decisões
    Em ação de separação judicial, homologada em 1994, os pais fizeram doação de um imóvel aos filhos menores. O registro imobiliário da doação não foi feito... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há como manter a penhora sobre imóvel doado aos filhos menores, em razão de dívida contraída pelos pais posteriormente à doação... Os filhos recorreram ao STJ
  • TRE-AP participa de festa em homenagem aos pais no Abrigo São José

    Notícias16/08/2013Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
    Primeiro vou procurar meus pais, pois estou com muita saudade deles. Tenho certeza de que Deus vai entender, porque o amor entre pais e filhos é pra toda a eternidade”, relatou Vera Cardoso... A titular da SGP/TRE, Vera Cardoso, entregou pessoalmente à diretora do Abrigo, Elizete Pantoja, as doações dos servidores do Tribunal, que contribuíram com dinheiro, alimentos e bebidas... Ela ressaltou que é preciso ações como está para o exercício da solidariedade, melhoria da qualidade de vida dos idosos e frisou a importância dos pais para todas as pessoas
  • 'Testamento biológico' permite nascimento de filhos de pais mortos em Israel.

    Notícias17/02/2014Patricia Francisco
    A israelense Hen Shavit tem um filho de 7 meses, que nasceu em consequência da doação do sêmen de um homem que havia morrido antes em um acidente... Os pais de Pozniansky pediram à corte que ordenasse o banco de sêmen do hospital Tel Hashomer a entregar a eles o material genético do filho, para que uma mulher escolhida por eles pudesse engravidar e... A concepção e o nascimento de bebês a partir de óvulos ou de sêmen deixados como "herança" por pais já mortos está ocorrendo no país sob instrução escrita dos pais falecidos. A ideia é polêmica
  • Relação familiar conturbada é tema de palestra no TJRO

    Notícias21/09/2010Tribunal de Justiça de Rondônia
    Os problemas da relação entre pais e filhos serão o tema do evento, que terá início com a exibição de um documentário... Depoimentos mostram os danos causados a pais e filhos, como a alienação pode interferir na formação das crianças e em suas posteriores relações sociais... Alienação parental O filme revela o drama de pais e filhos que tiveram seus elos rompidos por uma separação conjugal mal conduzida, vítimas da alienação parental
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