Doação Verbal em Notícias

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  • Pedido de prisão contra cúpula do PMDB foi destaque da semana

    Notícias11/06/2016Consultor Jurídico
    pela revista Consultor Jurídico consideram que os áudios não têm valor de prova, pois o uso de gravações clandestinas só costuma ser aceito em dois casos: para a preservação de direitos (um acordo verbal... De acordo com o Ministério Público Eleitoral de São Paulo, ele declarou rendimentos de R$ 840 mil e fez doações de R$ 100 mil, durante as eleições de 2014. Clique aqui para ler a notícia... O texto mais lido, com 65,7 mil acessos, foi sobre certidão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo que inclui o presidente interino Michel Temer (PMDB) como inelegível, por doações acima do limite
  • Em três horas de depoimento, Lula é questionado sobre imóveis e palestras

    Notícias03/04/2015Agência Brasil
    Além de xingamentos e agressões verbais, houve empurrões e bandeiradas. Ninguém ficou ferido. Depois da confusão, a Polícia Militar passou a tentar evitar o encontro dos grupos contrários... De acordo com o procurador, foram cerca de R$ 20 milhões em doações para o Instituto Lula e cerca de R$ 10 milhões em palestras de empresas que também financiaram benfeitorias de um sítio em Atibaia e
  • TJMG - Ex-prefeito de Ressaquinha é condenado

    Notícias23/07/2012Nota Dez
    Consta dos autos que os requisitos legais da doação dos lotes não foram observados e a construção dos muros foi feita antes da aprovação da lei, mediante autorização verbal do ex-prefeito... Curadoria de Defesa do Patrimônio Público ao receber denúncia do fato, oficiou o chefe do executivo sobre tais irregularidades e, ao invés de abster-se da prática, o prefeito procurou regularizar as doações... relatora, Hilda Teixeira da Costa, ao analisar as provas constantes dos autos e os depoimentos dos envolvidos, concluiu: “considerando que o ex-prefeito do município em questão concedeu autorização verbal
  • Ex-prefeito de Ressaquinha é condenado

    Notícias23/07/2012Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Consta dos autos que os requisitos legais da doação dos lotes não foram observados e a construção dos muros foi feita antes da aprovação da lei, mediante autorização verbal do ex-prefeito... Curadoria de Defesa do Patrimônio Público ao receber denúncia do fato, oficiou o chefe do executivo sobre tais irregularidades e, ao invés de abster-se da prática, o prefeito procurou regularizar as doações... relatora, Hilda Teixeira da Costa, ao analisar as provas constantes dos autos e os depoimentos dos envolvidos, concluiu: “considerando que o ex-prefeito do município em questão concedeu autorização verbal
  • OAB SP promove Congresso em homenagem a Rogério Lauria Tucci

    Notícias11/06/2014OAB - Seccional São Paulo
    Inscrições na sede da OAB ou pelo site www.oabsp.org.br , mediante a doação de duas latas ou dois pacotes de leite em pó integral (400g)... Finalizando o congresso, a Professora Fernanda Zerbini Mariano, Bacharel em Artes Cênicas pela Faculdade Paulista de Artes de SP, Atriz e Especialista em Comunicação Verbal, ministrará palestra sobre “
  • Concurso Prefeitura de Arcos - MG: Edital e inscrição

    Notícias18/07/2018Brasil Apostila
    Concordância verbal; concordância nominal; colocação de pronomes; ocorrência da crase; regência verbal; regência nominal. Pontuação: emprego da vírgula; emprego do ponto final... Espécies de Contrato: compra e venda, troca ou permuta, doação, locação, comodato, mútuo, prestação de serviço, empreitada, mandato e fiança. Atos unilaterais... Concordância verbal; concordância nominal; colocação de pronomes; ocorrência da crase; regência verbal; regência nominal. Pontuação: emprego da vírgula; emprego do ponto final
  • ORDEM DO DIA – TERÇA-FEIRA (16/04/19) – 15H

    do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITD)... Segundo o texto, considera-se violência obstétrica todo ato praticado pelos profissionais de saúde que agrida, de forma verbal, física ou emocional, as mulheres gestantes no pré-parto, parto, no pós-parto... ADVOGADOS PODEM TER PREFERÊNCIA NO PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE HERANÇA E DOAÇÃO As inspetorias de Fazenda podem ser obrigadas a disponibilizarem guichês de atendimento preferencial a advogados para recolhimento
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