Doença Grave em Notícias

Animais de tutores diferentes, eles estão entre os pacientes que foram tratados com a alternativa para tentar reverter doenças graves... Após uma série de exames, foi constatado que ela tinha displasia coxofemoral, doença que causa artrose precoce e dor... desenvolve tratamentos com células-tronco para animais e que registrou aumento considerável na procura pela técnica, Enrico Jardim Clemente Santos diz que o tratamento é oferecido, atualmente, para oito doenças

A ausência de sintomas da doença grave que deu direito à isenção de Imposto de Renda não permite que o benefício seja suspenso... A juíza destacou que é jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça que a isenção do Imposto de Renda por doença grave não pode ser suspensa por ausência de sintoma... Em 2018, exame demonstrou que naquele momento ela não apresentava os sintomas da doença. O INSS então cortou o benefício

graves não é aplicável no caso de trabalhador com doença grave que esteja na ativa... -> Continue lendo... 🏢 HIROMOT O ADVOCACIA proporciona um atendimento diferenciado e totalmente online facilitando... Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que a isenção do Imposto de Renda prevista na Lei 7.713 /1988 para os proventos de aposentadoria ou reforma concedida em virtude de acidente em serviço ou doenças

No caso do REsp 1.814.919 , o Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu o benefício a um trabalhador em atividade diagnosticado com doença grave... graves, ainda que contraídas após a inatividade... norma estabelece a concessão do benefício fiscal aos proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e aos percebidos pelos portadores de moléstia profissional ou uma série de doenças

O saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser sacado quando o trabalhador ou qualquer um de seus dependentes for acometido por doença grave... Caberá ao regulamento estabelecer os casos de doenças graves que possibilitarão o saque do FGTS... Está em questão a dignidade humana e a manutenção da esperança para os trabalhadores e seus dependentes, com doenças graves

O Supremo Tribunal Federal vai julgar se é constitucional estabelecer um período de carência para candidatos a cargos públicos que tenham se recuperado de doença grave... Barroso descreveu o caso da seguinte forma: "Saber se a vedação a posse em cargo público de candidato que esteve acometido de doença grave, mas que não apresenta sintomas atuais de restrição laboral, viola

No caso de um químico que contraiu doença grave por atuar no laboratório numa empresa da indústria química, fica claro como o trabalhador foi prejudicado para o restante da vida... A empresa sustentava que não houve dano, dolo ou culpa grave de sua parte... causal entre a doença e o trabalho

A proposta estabelece que os créditos de quaisquer natureza, inclusive alimentícia, de idoso e/ou de portadores de doença grave ou incapacitante, independem de precatórios... A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 176/12, dos deputados Edson Pimenta (PSD-BA) e Luciano Castro (PR-RR), que retira idosos e portadores de doença grave ou incapacitante da ordem de precatórios... determina que os débitos de natureza alimentícia, que compreendem, por exemplo, os decorrentes de salários, pensões e indenizações cujos titulares tenham 60 anos de idade ou mais ou sejam portadores de doença grave

graves, não cabendo sua extensão às remunerações recebidas antes da aposentação... jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no sentido de que o benefício tributário previsto na Lei 7.713 /88 somente alcança os proventos de aposentadoria recebidos pelos portadores de doenças... Uniformização dos Juizados Especiais Federais A isenção do imposto de renda (IR) prevista no artigo 6º , XIV , da Lei 7.713 /88, aplica-se somente aos proventos recebidos por portadores de moléstias graves

O que importa é que se trata de doença grave, que demandaria um comportamento diferenciado por parte do patrão... Ele lembrou que o art. 7º , inciso l, da Constituição da República, proíbe a dispensa arbitrária de empregado portador de doença grave... Quando foi dispensada, em 2011, já havia retornado ao trabalho, e se encontrava em pleno tratamento para controle da doença