Empregador Único Grupo Econômico em Notícias

O autor do processo trabalhou de 1996 a 2008 na Sata (Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo), integrante do mesmo grupo econômico da Varig... Citou ainda precedentes do TST em casos nos quais, mesmo quando há o reconhecimento de formação do grupo econômico preexistente à alienação de ativos da empresa em recuperação judicial, tem-se decidido... econômico"

O gerente trabalhou de carteira assinada de 1994 a 2000 e, após esse período, passou a prestar serviço para o grupo econômico como pessoa jurídica até 2011... E empresas do mesmo grupo econômico para reduzir (de R$ 200 mil para R$ 50 mil) o valor da indenização por danos morais a um gerente que teve o nome incluído no cadastro de devedores inadimplentes por... ser avalista de empréstimos bancários de aproximadamente R$ 250 mil para o empregador

“Entendo plenamente demonstrado que havia grupo econômico familiar entre as empresas, embora formalmente não houvesse sócio comum... Em dois momentos, o contrato foi rescindido por um dos empregadores para que ele fosse imediatamente recontratado, na data subsequente, por outra empresa da família

“Entendo plenamente demonstrado que havia grupo econômico familiar entre as empresas, embora formalmente não houvesse sócio comum... A configuração de grupo econômico familiar reverte a prescrição, ao interpretar que os contratos são contínuos e as empresas devem responder solidariamente por todo o período... No entanto, em dois momentos seu contrato de trabalho foi rescindido por um dos empregadores para que ele fosse imediatamente recontratado, na data subsequente, por outra empresa da família

O autor do processo trabalhou de 1996 a 2008 na SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A, integrante do mesmo grupo econômico da Varig S.A., em processo de recuperação judicial... Citou ainda precedentes do TST em casos nos quais, mesmo quando há o reconhecimento de formação do grupo econômico preexistente à alienação de ativos da empresa em recuperação judicial, tem-se decidido... econômico"

O autor do processo trabalhou de 1996 a 2008 na SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A, integrante do mesmo grupo econômico da Varig S.A., em processo de recuperação judicial... Citou ainda precedentes do TST em casos nos quais, mesmo quando há o reconhecimento de formação do grupo econômico preexistente à alienação de ativos da empresa em recuperação judicial, tem-se decidido... econômico"

O autor do processo trabalhou de 1996 a 2008 na SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A, integrante do mesmo grupo econômico da Varig S.A., em processo de recuperação judicial... Citou ainda precedentes do TST em casos nos quais, mesmo quando há o reconhecimento de formação do grupo econômico preexistente à alienação de ativos da empresa em recuperação judicial, tem-se decidido... econômico"

A Turma entendeu que não houve extinção contratual, já que as duas subsidiárias fazem parte do mesmo grupo econômico e, portanto, figuram como um único empregador em relação aos contratos que firmam... "Os membros do grupo econômico são, a um só tempo, empregadores e garantidores dos créditos trabalhistas decorrentes do contrato de trabalho firmado com um dos componentes do grupo", explicou... Para o Regional, apesar de estar configurada a formação do grupo econômico entre as duas subsidiárias, os dois contratos são distintos, e, portanto, o trabalhador não faz jus à garantia de emprego até

A Turma entendeu que não houve extinção contratual, já que as duas subsidiárias fazem parte do mesmo grupo econômico e, portanto, figuram como um único empregador em relação aos contratos que firmam... Os membros do grupo econômico são, a um só tempo, empregadores e garantidores dos créditos trabalhistas decorrentes do contrato de trabalho firmado com um dos componentes do grupo, explicou... Para o Regional, apesar de estar configurada a formação do grupo econômico entre as duas subsidiárias, os dois contratos são distintos, e, portanto, o trabalhador não faz jus à garantia de emprego até

Por fim, porque as empresas componentes de grupo econômico, para os efeitos das obrigações trabalhistas, constituem empregador único, nos termos do artigo 2º , parágrafo 2º , da CLT... Insistiu não haver provas de que o oficial e os colegas exercessem a mesma função na mesma empresa ou para o mesmo empregador, bem como na inexistência de grupo econômico, por ela e a Noble International... Insistiu, também, que o Primeiro Grau julgou com erro de fato , ao concluir pela existência de grupo econômico entre as empresas