DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRF3 LANÇA LIVRO SOBRE CÓDIGO INDÍGENA NO DIREITO BRASILEIRO
A Escola de Magistrados da 3ª Região divulga aos magistrados e servidores o lançamento do livro Código Indígena no Direito Brasileiro, de autoria do desembargador federal Luiz Stefanini... existe na matéria são as concepções doutrinárias decorrentes da lei e jurisprudência, sem uma doutrina segura ou os postulados da dogmática jurídica, havendo tão somente incursões antropológicas, sociológicas... A obra estuda os princípios do direito indígena à luz do direito público e privado e discute os valores científicos que compõem o ramo autônomo do Direito