Falsidade Material e Falsidade Ideológica em Notícias

Com o recebimento da denúncia, e após o trânsito em julgado do acórdão, o parlamentar passará a responder, no STF, como réu em ação penal por crime de falsidade ideológica para fins eleitorais... Público Federal (MPF) contra o senador Valdir Raupp de Matos (PMDB-RO) e José Carlos Silvério responsável pela administração financeira da campanha de Raupp ao governo de Rondônia em 1998 pelo crime de falsidade ideológica... ideológica para fins eleitorais (artigo 350 , do Código Eleitoral ), em concurso de pessoas (artigo 29 do Código Penal )

O ex-delegado da Polícia Federal Washington da Cunha Menezes responderá a mais um processo, agora por falsidade ideológica e fraude processual... suspensão dos direitos políticos por 8 anos, pagamento de multa civil no valor de 30 salários que recebia como delegado e proibição de contratar com o poder público por 10 anos e dever de ressarcir o dano material... suspensão dos direitos políticos por 8 anos, pagamento de multa civil no valor de 30 salários que recebia como delegado e proibição de contratar com o poder público por 10 anos e dever de ressarcir o dano material

O ex-delegado da Polícia Federal Washington da Cunha Menezes responderá a mais um processo, agora por falsidade ideológica e fraude processual... suspensão dos direitos políticos por 8 anos, pagamento de multa civil no valor de 30 salários que recebia como delegado e proibição de contratar com o poder público por 10 anos e dever de ressarcir o dano material... suspensão dos direitos políticos por 8 anos, pagamento de multa civil no valor de 30 salários que recebia como delegado e proibição de contratar com o poder público por 10 anos e dever de ressarcir o dano material

Os defensores públicos Júlio César Cavalcanti Elihimas e Luciana Costa Silva estão patrocinando a defesa de A.F.B, detido na Casa de Prisão Provisória de Palmas sob a acusação de falsidade ideológica... Pública fez todo o acompanhamento do caso, como forma de resguardar os direitos do assistido, contribuindo para que o mesmo realizasse os procedimentos necessários, bem como a coleta espontânea do seu material

Há a falsidade material e a falsidade ideológica. Na falsidade material, o documento é falsificado em sua essência (material)... A falsa genuinidade (autenticidade) está para a falsidade material, assim como a falsa veracidade está para a falsidade ideológica... Isso porque a falsidade material diz respeito à autoria, à data e ao local da formação do documento. A falsidade ideológica recai sobre aquilo que vem atestado no documento

ideológica e fraude processual... improbidade administrativa desvendados pela Operação Oeste, que desbaratou quadrilha formada por policiais, advogados e empresários envolvidos com o crime organizado, responderá mais um processo, agora por falsidade ideológica... suspensão dos direitos políticos por 8 anos, pagamento de multa civil no valor de 30 salários que recebia como delegado e proibição de contratar com o poder público por 10 anos e dever de ressarcir o dano material

Ricardo foi denunciado pela prática do delito descrito no art. 1º da lei n. 8.137 /90, em concurso material com o crime de falsidade ideológica (art. 299 do CP )... 1º da Lei n. 8.137 /90) , de tal modo que a vinculação entre a falsidade ideológica e o crime contra a ordem tributária permitiria reconhecer, em referido contexto, a preponderância desse último... Deverá, igualmente, demonstrar conhecimento de que o crime descrito no art. 299 do CP (falsidade ideológica) teria constituído meio para o cometimento do delito-fim (crime contra a ordem tributária – art

A alteração se deu no julgamento da apelação, em que o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a continuidade delitiva entre as sete condutas de falsidade ideológica imputadas à acusada... Com base nesse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial ajuizado por uma mulher condenada por falsidade ideológica que viu sua pena cair de nove anos... Isso levou ao afastamento do concurso material, o que causou a redução da pena

Dodge explica que ao acolher o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o STF entendeu que os fatos investigados nos presentes autos, relacionados ao crime de falsidade ideológica eleitoral, não... Entenda o caso – O cerne da investigação é a apuração de eventual prática de crime de falsidade ideológica eleitoral pelo deputado federal Arlindo Chinaglia que consiste no direcionamento de créditos originários... A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende a manutenção no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) das investigações contra o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT/SP), por falsidade ideológica

Dodge explica que ao acolher o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o STF entendeu que os fatos investigados nos presentes autos, relacionados ao crime de falsidade ideológica eleitoral, não... Entenda o caso – O cerne da investigação é a apuração de eventual prática de crime de falsidade ideológica eleitoral pelo deputado federal Arlindo Chinaglia que consiste no direcionamento de créditos originários... A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende a manutenção no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) das investigações contra o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT/SP), por falsidade ideológica