Furto Qualificado Pelo Rompimento de Obstáculo e Concurso de Agentes em Notícias

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  • Crimes hediondos: enquanto enforcavam, tungavam

    Notícias04/07/2013Consultor Jurídico
    qualificado pelo rompimento de obstáculo (artigo 155, parágrafo 4º), qual seja a de dois a oito anos de reclusão... Que dizer, então, da comparação com o crime de tortura (Lei 9.455 /97), equiparado a hediondo, cuja pena é a mesma do furto qualificado (e sem multa!)... concussão (artigo 316 Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida), que pasmem possui pena idêntica ao do furto qualificado
  • O novo crime de Invasão de Dispositivo Informático

    Notícias04/02/2013Consultor Jurídico
    O desvalor da ação nesse caso seria justificadamente exacerbado como ocorre, por exemplo, no caso de furto qualificado por rompimento de obstáculo à subtração da coisa... Em todos os casos qualificados pelo legislador há certamente um notável incremento do desvalor do resultado... É claro que não se poderia incriminar alguém que ingressasse no próprio dispositivo informático; seria como incriminar alguém que subtraísse coisa própria no caso do furto
  • Como assim prisão é só para quem precisa?

    Notícias08/11/2012Consultor Jurídico
    Furto qualificado entra? Hum, hum... Será que as elites admitirão que esse crime se enquadre no conceito da Folha de S.Paulo ? Estelionato também se enquadra? Os bancos concordarão com isso... Ou alguém pode levar a sério um Código Penal que apena do mesmo modo furto qualificado de galinhas ou botijões de gás e corrupção ou lavagem de dinheiro? Seria hilário se não fosse tão bizarro... quando praticado por mais pessoas ou com rompimentos de obstáculo, escaladas etc., a questão da criminalização de grupos sociais perigosos etc.)
  • Como assim "prisão é só para quem precisa"?

    Notícias08/11/2012Consultor Jurídico
    Furto qualificado entra? Hum, hum... Será que as elites admitirão que esse crime se enquadre no conceito da Folha de S.Paulo ? Estelionato também se enquadra? Os bancos concordarão com isso... Ou alguém pode levar a sério um Código Penal que apena do mesmo modo furto qualificado de galinhas ou botijões de gás e corrupção ou lavagem de dinheiro? Seria hilário se não fosse tão bizarro... quando praticado por mais pessoas ou com rompimentos de obstáculo, escaladas etc., a questão da criminalização de grupos sociais perigosos etc.)
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