Habeas-corpus Indeferido em Notícias

Anteriormente, o STJ já havia indeferido o mesmo pedido aos irmãos, porém em Habeas Corpus apresentado contra decisões que apenas negaram a liminar em segunda instância, sem que tivesse havido julgamento... Como a prisão foi decretada com base em fundamentação concreta exposta pelo juízo de primeiro grau, não cabe ao Superior Tribunal de Justiça acolher pedido de liminar em Habeas Corpus impetrado pelos irmãos

Mais dois pedidos de habeas corpus chegaram, ainda pela manhã, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Laberrère também negou habeas corpus a José Aldemário Pinheiro Filho, presidente da OAS, e a Mateus Coutinho de Sá Oliveira e Alexandre Portela Barbosa, ligados à mesma empresa... No caso de Leite, cujo mandado foi para prisão preventiva, além de pedir habeas corpus, os advogados alegaram questões de saúde para pedir ainda o cumprimento de prisão domiciliar, já que ele seria portador

Diante do exposto, conheço do presente writ e denego a ordem de habeas corpus por falta de amparo legal”... Ao analisar o pedido de habeas corpus, o ministro Odilson Sampaio Benzi denegou o pedido feito pela defesa do militar... O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a um capitão de fragata da Marinha do Brasil, acusado do crime de estelionato previdenciário

Diante do exposto, conheço do presente writ e denego a ordem de habeas corpus por falta de amparo legal”... Ao analisar o pedido de habeas corpus, o ministro Odilson Sampaio Benzi denegou o pedido feito pela defesa do militar... O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a um capitão de fragata da Marinha do Brasil, acusado do crime de estelionato previdenciário

O habeas foi negado liminarmente dia 27 de novembro e, em 17 de fevereiro, o mérito foi analisado pela 8ª Turma e o HC indeferido por unanimidade... O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou, na noite de ontem (5/9), habeas corpus impetrado pela defesa de José Carlos Bumlai, que pedia a... Primeiro HC Esse foi o segundo habeas corpus impetrado pela defesa de Bumlai. O primeiro foi pedido dia 25 de novembro, um dia após a prisão, durante a 21ª fase da Operação Lava Jato

A defesa tentou interromper o processo até o julgamento final do mesmo habeas corpus, mas teve o pedido indeferido... Processo no TJ-TO: 1085270-15.2013.8.26.0100 Habeas Corpus STJ: HC nº 375772 / TO (2016/0277757-8)... Luiz Eduardo Auricchio Bottura, que já foi condenado por litigância de má-fé em mais de trezentos casos, teve novo pedido de habeas corpus negado, por unanimidade, pela Sexta Turma do Superior Tribunal

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, denegaram a ordem de habeas corpus, com pedido liminar, interposto por M.M. do N., com prisão preventiva decretada sob a acusação de participação... Luiz Gonzaga Mendes Marques, não há possibilidade de discussão em sede de habeas corpus acerca da alegação de que a paciente é inocente e está doente, pois isso será apenas decidido no mérito da ação penal... Sustenta também que houve cerceamento de defesa, haja vista que foi decretado sigilo nos autos e o pedido para acessá-los foi indeferido

A defesa tentou interromper o processo até o julgamento final do mesmo habeas corpus, mas teve o pedido indeferido... Processo no TJ-TO: 1085270-15.2013.8.26.0100 Habeas Corpus STJ: HC nº 375772 / TO (2016/0277757-8)... Luiz Eduardo Auricchio Bottura, que já foi condenado por litigância de má-fé em mais de trezentos casos, teve novo pedido de habeas corpus negado, por unanimidade, pela Sexta Turma do Superior Tribunal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 218287, em que a defesa de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, questionava seu retorno ao complexo... Para o relator, não há manifesta ilegalidade na decisão do STJ que justifique o afastamento da Súmula 691 do STF, que afasta a admissão de habeas corpus impetrado contra decisão monocrática de Tribunal... O HC impetrado anteriormente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi indeferido liminarmente

No habeas corpus, o TJSP foi apontado como autoridade coatora... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus impetrado em favor de Suzane Louise Von Richthofen, condenada a 39 anos de reclusão por colaborar na morte dos pais, Marisia... De acordo com o ministro, não há como avaliar requisito subjetivo na via do habeas corpus, especialmente quando o juiz de primeiro grau, mais próximo à realidade dos fatos, concluiu que a ré ainda não