Homicidio Tentado P/ Lesao Corporal em Notícias

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  • Pedido de vista suspende julgamento de HC para motorista de Jaguar, que segue preso

    Notícias27/06/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    por duas vezes e homicídio tentado por três... A defesa do motorista requereu a desclassificação dos delitos capitulados no Código Penal para homicídio culposo e lesão corporal culposa, ambos previstos no Código de Trânsito Brasileiro , e pleiteou... No dia 6 de junho, a juíza Camila Murara Nicoletti, titular da Vara Criminal da comarca de Gaspar, em sentença de pronúncia, decidiu que o réu enfrentará um júri popular sob a acusação de homicídio consumado
  • Dolo na prática de homicídio se estende ao crime contra segunda vítima atingida por erro de pontaria

    Notícias10/08/2020Rafael Costa Monteiro
    corporal culposa a conduta relativa ao resultado não pretendido... qualificado tentado, cuja vítima foi atingida por erro no uso dos meios de execução... acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que, ao analisar o caso de um homem acusado de matar alguém intencionalmente e atingir outra pessoa de forma não fatal, desclassificou para lesão
  • Condenado por tentativa de homicídio deve pagar danos morais à vítima

    Notícias27/01/2019Consultor Jurídico
    também, a lesão corporal praticada contra descendente... O juiz Carlos Alberto Silva, da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião (DF), mandou um homem condenado por ter tentado matar a mulher e o filho os indenize em R$ 30 mil por danos morais... De acordo com o juiz, a tentativa de homicídio foi cometida na frente da filha adolescente do casal e de vários vizinhos, o que expôs as vítimas a situação humilhante, com "evidente menosprezo" à situação
  • Júri de Santarém absolve assistido da Defensoria Pública do Pará

    Notícias22/09/2011Defensoria Pública do Pará
    T, sendo certo que ambos estavam sendo acusados de homicídio tentado. Observa-se que o processo era de 1996 e por 15 anos pairou sobre os réus o medo de uma condenação injusta... corporal leve do Réu E.L.P... Defensoria Pública de Santarém, por meio do Defensor Público Fabiano de Lima Narciso, atuando no Tribunal de Júri, no dia 20/09, conseguiu a absolvição do Réu F.J.R e a desclassificação para o crime de lesão
  • Condenado por tentativa de homicídio deve pagar danos morais à vítima

    Notícias28/01/2019Ana Luíza Policani Freitas
    também, a lesão corporal praticada contra descendente... O juiz Carlos Alberto Silva, da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião (DF), mandou um homem condenado por ter tentado matar a mulher e o filho os indenize em R$ 30 mil por danos morais... Processo: 2015.12.1.006203-0 Fonte: https://www.conjur.com.br/2019-jan-27/condenado-tentativa-homicidio-pagar-danos-morais-vitima
  • Permanece preso acusado de tentativa de homicídio em "Ressaca de Carnaval"

    Notícias23/09/2010Tribunal de Justiça de Alagoas
    A defesa de Protásio alega ausência de justa causa para prosseguimento da ação penal, alegando que a conduta descrita na denúncia atribuída ao paciente não corresponde ao tipo de homicídio tentado... Desclassificação do delito No tocante ao pedido de desclassificação para o delito de lesão corporal de natureza leve ou crime de rixa, o desembargador Sebastião Costa afirma que não tem razão a defesa... “No caso em tela, ao contrário, emergem dos autos elementos bastantes a demonstrar, ao menos em tese, a prática do homicídio tentado”, evidencia. Matéria referente ao Habeas Corpus nº
  • Descabe desqualificação se não demonstrada excludente de legítima defesa

    Notícias17/06/2009Direito Vivo
    A decisão unânime pelo indeferimento da desclassificação de homicídio tentado para lesão corporal foi confirmada pelos votos dos desembargadores, José Jurandir de Lima, como primeiro vogal, e José Luiz... Acusado de tentativa de homicídio (artigo 121 do Código Penal ) tentou desqualificar o crime para lesão corporal culposa nos autos do Recurso em Sentido Estrito nº 24260/2009, que foi negado pela Terceira
  • Réu é condenado a 12 anos por esfaquear ex-companheira

    Notícias10/08/2017Âmbito Jurídico
    A pena de 19 anos aplicada ao réu foi reduzida por ter sido homicídio tentado, totalizando 12 anos de reclusão que será cumprido em regime inicial fechado... A vítima sofreu lesões no nariz, queixo, pescoço, ombro e cotovelo. A mão da mulher com a que procurou se defender ficou com deformidade permanente... Na entrada do quarto da filha, o réu chegou a ameaçar o pai da vítima com a faca, tendo ambos travado luta corporal. Por fim, o réu fugiu do local e o pai levou a filha para o hospital
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