Inadimplemento de Salários e Rescisórias em Notícias

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  • Fundação atrasa salários e terá de indenizar professor

    Notícias21/05/2013Tribunal Superior do Trabalho
    Contrato em 2007 pela fundação, o professor conta que todos os meses a empresa atrasava seus salários... A saída, segundo ele, foi entrar com reclamação trabalhista com pedido de rescisão indireta do contrato para receber todas as verbas rescisórias... De acordo com a sentença, ele chegou a ficar 18 dias sem pagamento, o que ocasionou o inadimplemento de dívidas e consequentemente a inclusão do seu nome na lista de proteção ao crédito
  • Está chegando a hora de o Grêmio se despedir de Renato

    Notícias29/11/2019Espaço Vital
    Como perdeu a ação, ela receberá apenas as rescisórias referentes ao pedido de demissão... A trabalhadora ajuizou reclamatória sustentando que “ a relação de emprego terminou por frequentes atrasos de salários e de depósitos do FGTS”... A “rádio-corredor JT” questionou, esta semana: “ Como será que os doutos julgadores reagiriam se, pessoalmente, fossem lesados pelo eventual inadimplemento da União? ”
  • Está chegando a hora de o Grêmio se despedir de Renato

    Notícias29/11/2019Espaço Vital
    Como perdeu a ação, ela receberá apenas as rescisórias referentes ao pedido de demissão... A trabalhadora ajuizou reclamatória sustentando que “ a relação de emprego terminou por frequentes atrasos de salários e de depósitos do FGTS”... A “rádio-corredor JT” questionou, esta semana: “ Como será que os doutos julgadores reagiriam se, pessoalmente, fossem lesados pelo eventual inadimplemento da União? ”
  • Está chegando a hora de o Grêmio se despedir de Renato

    Notícias29/11/2019Espaço Vital
    Como perdeu a ação, ela receberá apenas as rescisórias referentes ao pedido de demissão... A trabalhadora ajuizou reclamatória sustentando que “ a relação de emprego terminou por frequentes atrasos de salários e de depósitos do FGTS”... A “rádio-corredor JT” questionou, esta semana: “ Como será que os doutos julgadores reagiriam se, pessoalmente, fossem lesados pelo eventual inadimplemento da União? ”
  • Está chegando a hora de o Grêmio se despedir de Renato

    Notícias29/11/2019Espaço Vital
    Como perdeu a ação, ela receberá apenas as rescisórias referentes ao pedido de demissão... A trabalhadora ajuizou reclamatória sustentando que “ a relação de emprego terminou por frequentes atrasos de salários e de depósitos do FGTS”... A “rádio-corredor JT” questionou, esta semana: “ Como será que os doutos julgadores reagiriam se, pessoalmente, fossem lesados pelo eventual inadimplemento da União? ”
  • Irrepetibilidade da verba alimentar nos casos de pagamento indevido

    “Sabe-se que a irrepetibilidade existe como forma de coibir o inadimplemento das prestações alimentícias... cálculo para definição do valor da prestação alimentar incidente neste caso é considerada, de forma unânime, composta pelo valor líquido mensal recebido pelo alimentante, somado ao décimo terceiro salário... “Assim, o percentual da obrigação alimentar deve incidir também sobre o 13º salário, férias e horas extras, parcelas que se incorporam à remuneração para todos os efeitos, excetuadas, em caso de fim do
  • Irrepetibilidade da verba alimentar nos casos de pagamento indevido

    Notícias18/04/2017Samantha Mion Matias dos Santos
    “Sabe-se que a irrepetibilidade existe como forma de coibir o inadimplemento das prestações alimentícias... cálculo para definição do valor da prestação alimentar incidente neste caso é considerada, de forma unânime, composta pelo valor líquido mensal recebido pelo alimentante, somado ao décimo terceiro salário... “Assim, o percentual da obrigação alimentar deve incidir também sobre o 13º salário, férias e horas extras, parcelas que se incorporam à remuneração para todos os efeitos, excetuadas, em caso de fim do
  • Adib Elias quer garantir cumprimento de obrigações trabalhistas pelo Governo

    Ainda de acordo com a justificativa, a Administração Pública é corresponsável nos casos em que tenha ocorrido o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte dos contratados e terceirizados, competindo... proporcionais e à indenização compensatória porventura devida sobre o FGTS, quando da demissão de empregado vinculado ao contrato; d) ao final da vigência do contrato, para o pagamento das verbas rescisórias... tem o objetivo de privilegiar os princípios constitucionais da impessoalidade e eficiência, bem como resguardar os funcionários dos prestadores de serviço, assegurando o provisionamento das verbas rescisórias
  • Estado é proibido de contratar terceirizada que não pode pagar funcionários

    Notícias30/09/2016Consultor Jurídico
    O estado do Rio Grande do Sul só deve contratar empresas terceirizadas que apresentem mínima capacidade financeira de pagar o salário de seus funcionários... Os desembargadores, entretanto, aumentaram de 10 para 30 dias o prazo para o pagamento direto aos empregados terceirizados, contado a partir da ciência do inadimplemento por parte da empresa... alteraram a destinação dos valores dessas multas: em vez de remetidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador , as quantias serão repassadas para uma conta judicial — para garantir o pagamento das verbas rescisórias
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