Não Cabe Dano Moral em Notícias

Com este entendimento, a 10ª Câmara Cível do TJRS manteve a decisão do Juízo de Caxias do Sul e confirmou a sentença que concluiu pela inexistência do dever de indenizar dano moral a pessoa que se entendeu... Não há dever de indenizar quando a notícia divulgada não extrapola a narrativa do fato ocorrido... Neste trecho, afirmou, não se vislumbra qualquer notícia ofensiva ao autor, cujo nome foi sequer mencionado

concluiu pela inexistência do dever de indenizar dano moral a pessoa que se entendeu caluniada por matéria publicada pela Empresa Jornalística Pioneiro SA Para o desembargador Ivan Balson Araújo, analisando... Nos autos, ficou claro que o teor das reportagens não demonstrou excesso, tampouco cunho calunioso, pois retratou o que de fato registraram as imagens captadas pelas câmeras de segurança Não há dever de... indenizar quando a notícia divulgada não extrapola a narrativa do fato ocorrido Com este entendimento, a 10ª Câmara Cível do TJRS manteve a decisão do Juízo de Caxias do Sul e confirmou a sentença que

Com este entendimento, a 10ª Câmara Cível do TJRS manteve a decisão do Juízo de Caxias do Sul e confirmou a sentença que concluiu pela inexistência do dever de indenizar dano moral a pessoa que se entendeu... Não há dever de indenizar quando a notícia divulgada não extrapola a narrativa do fato ocorrido... Neste trecho, afirmou, não se vislumbra qualquer notícia ofensiva ao autor, cujo nome foi sequer mencionado

Com este entendimento, a 10ª Câmara Cível do TJRS manteve a decisão do Juízo de Caxias do Sul e confirmou a sentença que concluiu pela inexistência do dever de indenizar dano moral a pessoa que se entendeu... Não há dever de indenizar quando a notícia divulgada não extrapola a narrativa do fato ocorrido... Neste trecho, afirmou, não se vislumbra qualquer notícia ofensiva ao autor, cujo nome foi sequer mencionado

a aplicação de penalidade ao agravante, posteriormente anulada, não indica, por si só, a ocorrência do dano moral"... Alegou no recurso que a instauração do processo disciplinar teria lhe causado prejuízos, grandes transtornos, desassossegos, aborrecimentos e, consequentemente, dano moral... A decisão de Segundo Grau manteve apenas a sentença que indeferiu pedido de indenização por danos morais e materiais do ora apelante contra o município

a aplicação de penalidade ao agravante, posteriormente anulada, não indica, por si só, a ocorrência do dano moral"... Alegou no recurso que a instauração do processo disciplinar teria lhe causado prejuízos, grandes transtornos, desassossegos, aborrecimentos e, consequentemente, dano moral... A decisão de Segundo Grau manteve apenas a sentença que indeferiu pedido de indenização por danos morais e materiais do ora apelante contra o município

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca da Capital e negou indenização por danos morais ao casal Flávio Rogério Vasconcelos de Moraes e Patrícia Novaes Lins, em ação ajuizada contra... Eládio disse não haver elementos conclusivos de que a síndica, no exercício de suas funções ou na condição de condômina, tenha agredido e ofendido moralmente Flávio ou Patrícia

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca da Capital e negou indenização por danos morais ao casal F. R. V. M. e P. N. L., em ação ajuizada contra a síndica I. M... Eládio disse não haver elementos conclusivos de que a síndica, no exercício de suas funções ou na condição de condômina, tenha agredido e ofendido moralmente F. ou P

de indenizar o alegado dano moral e material, pela falta de indícios de excessos por parte da polícia ou do Judiciário... A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Rio do Sul e negou o pagamento de dano moral a um homem que respondeu a processo criminal e teve extinta a punição por furto... Na apelação, o relator, desembargador Pedro Manoel Abreu, entendeu que mesmo com o reconhecimento judicial da inexistência de provas para condenar o acusado, tal fato não gera para o Estado a obrigação

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca da Capital e negou indenização por danos morais ao casal Flávio Rogério Vasconcelos de Moraes e Patrícia Novaes Lins, em ação ajuizada contra... Eládio disse não haver elementos conclusivos de que a síndica, no exercício de suas funções ou na condição de condômina, tenha agredido e ofendido moralmente Flávio ou Patrícia