Incidente de Insanidade Mental do Acusado em Notícias

Esse mês o advogado do acusado respondeu o processo dizendo que se trata de um incidente de insanidade mental e pede a sua imputabilidade penal, ou seja, que não possa ser julgado pelo caso... “É interessante o advogado do acusado alegar insanidade mental visto que ele é um ex-vice-prefeito e estava habilitado pelo Detran para dirigir quando arrastou o animal”, comentou Nazaré Moraes, presidente... da ONG Educação e Legislação Animal (Elan), acrescentando que quem tem problemas de ordem mental e comete crime deve ser conduzido ao manicômio judiciário e não continuar levando a vida normalmente e

de insanidade mental instaurado a pedido do Ministério Público em relação a LUIZ MARCIO DOS SANTOS FELICIANO, que também tramita em apartado, o psiquiatra nomeado para o exame designou o dia 20 de julho... provas apresentadas, de forma que o prosseguimento da ação não acarretará prejuízo à defesa e, por outro lado, a suspensão apenas implicaria no retardamento do trâmite processual; 5 – nos autos do incidente de insanidade mental... informar a comunidade acerca do trâmite do processo, por meio da Secretaria de Comunicação do Tribunal de Justiça, informa: 1 – Que fluiu o prazo legal para apresentação da defesa preliminar pelos acusados

Em relação ao argumento do excesso de prazo, o relator do processo no TJES, Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, trouxe súmula e julgados de Tribunais Superiores para justificar que o incidente de insanidade mental... mental do paciente... O Ministério Público Estadual opinou favoravelmente à concessão da liberdade provisória do acusado, mediante a aplicação de medida de internação

Dejaci foi submetido a incidente de insanidade mental, que teria revelado sua condição de doente mental e psicopata... De acordo com o ministro Fux, o habeas corpus não é o meio hábil para se discutir questões levantadas pela defesa, que alega inocência do acusado e pede que sua prisão preventiva seja revogada... O acusado deverá ir a júri popular sob acusação de ser o mandante do assassinato da ex-esposa, a procuradora do Município de Itaituba (PA) Leda Marta Luck dos Santos, bem como da filha do casal, Hanna

Conceito - O provimento considera pessoa com transtorno mental presumido ou comprovado, em conflito com a lei, aquela a qual tenha sido aplicada judicialmente medida terapêutica, com incidente de insanidade mental... mental... A Lei 10.216 , que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, com incentivo à política antimanicomial, também foi citada

O processo de Francisco Flávio aguardava conclusão de incidente de insanidade mental que havia sido interposto pela defesa... No dia 18 de abril seguinte, o Colegiado decidiu pela pronúncia de todos os oito acusados do primeiro processo... Atualmente, os três processos (que envolvem todos os acusados do caso) aguardam o fim dos prazos de razões e contrarrazões dos recursos apresentados pelas partes

Dejaci foi submetido a incidente de insanidade mental, que teria revelado sua condição de doente mental e psicopata... De acordo com o ministro Fux, o habeas corpus não é o meio hábil para se discutir questões levantadas pela defesa, que alega inocência do acusado e pede que sua prisão preventiva seja revogada... O acusado deverá ir a júri popular sob acusação de ser o mandante do assassinato da ex-esposa, a procuradora do Município de Itaituba (PA) Leda Marta Luck dos Santos, bem como da filha do casal, Hanna

A defesa pediu ainda a desconstituição do despacho que indeferiu a instauração de incidente de insanidade mental requerida junto ao juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, o que será... for o caso, ser suspenso o julgamento e determinar-se a instauração do incidente de insanidade mental em qualquer fase do processo, sob pena de nulidade por cerceamento de defesa, sendo que o prejuízo... mental

Conceito - O provimento considera pessoa com transtorno mental presumido ou comprovado, em conflito com a lei, aquela a qual tenha sido aplicada judicialmente medida terapêutica, com incidente de insanidade mental... mental... A Lei 10.216 , que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, com incentivo à política antimanicomial, também foi citada

Para pleitear a inimputabilidade do réu, a defesa requereu instauração de incidente de insanidade mental, mas o laudo psiquiátrico concluiu pela plena capacidade dele para entender o caráter criminoso... O juiz Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Guarujá, condenou, nesta terça-feira (5), Valdomiro Umbelino de Souza, acusado de estuprar duas irmãs durante quase dois anos... Com base nessas considerações e pelo fato de o acusado ter confessado a prática dos crimes perante a autoridade policial, o juiz julgou procedente a ação penal para condená-lo como incurso inúmeras vezes