Inexistência de Réplica em Notícias

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  • Salsicha estragada e a juíza Marielza Brandão Franco condena Sadia em 50 mil por danos morais

    Notícias18/09/2013Direito Legal
    Neste sentido, argui a parte ré quanto a inexistência de qualquer relação jurídica formada entre esta e o autor, aduzindo que ele nunca efetuou nenhuma compra no estabelecimento ou mesmo que a parte tenha... A parte autora em réplica, nas fls. 97 a 100 dos autos, rebate as argumentações trazidas na contestação. Juntou documentos de fls. 101 a 111. Petição do autor em fls. 114, 120 e 132 a 133... Réplica às fls. 297 a 300. Documentos às fls. 301 a 310. Contestação às fls. 321 a 331. Audiência Preliminar às fls. 340. Petição do autor às fls. 345, 354 a 355. Petição d réu às fls. 357
  • Empresa é condenada por publicar imagem de modelo após fim do contrato

    Notícias11/08/2010Consultor Jurídico
    réplica. É o relatório... Segundo o juiz, diante da "inexistência de pedido do autor para condenar o réu em obrigação de não fazer, qual seja, abster-se do uso da imagem do autor em seus produtos", a esse respeito "nada há para... Anoto, por fim, a inexistência de pedido do autor para condenar o réu em obrigação de não fazer, qual seja, abster-se do uso da imagem do autor em seus produtos, de modo que a esse respeito nada há para
  • Notícias do Diário Oficial

    Réplica 26. O Ofício de Justiça abrirá vista ao autor para réplica por meio de ato ordinatório. 26.1. Não se abrirá vista ao autor para réplica, quando a contestação for por negativa geral... Processo 0022774-98.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Andreia Nunes Vieira - - Luiz Eduardo Modesto Pereira - Registro de imóveis - retificação de registro (área) - inexistência... tabular 6 Citação de herdeiro de titular tabular 7 Citação de confrontante tabular 8 Citação de herdeiro de confrontante tabular 10 Citação de confrontante de fato (ocupante) 11 Citação por edital 12 Réplica
  • Notícias do Diário Oficial

    Pedido de providências - associação religiosa – averbação - alteração do estatuto da igreja para exclusão de membro e cofundador - inexistência de unipessoalidade na associação - pedido indeferido... 43.2009.8.26.0100 (100.09.326097-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Lasara Conceição de Souza e outros - que smj encerrou-se a fase de notificação, com impugnação da PMSP, aguardando réplica
  • Notícias do Diário Oficial

    ADOLFO BEZERRA DE MENEZES e outros - que os autos encontram-se no aguardo da apresentação da réplica... Incabível, no caso, o acolhimento da pretensão recursal, haja vista a inexistência de omissão, obscuridade ou contradição na sentença impugnada... Cartório- cp 117 Processo 0049405-50.2010.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Retificação de Área de Imóvel - Ignácio da Silva Telles Júnior - que os autos encontram-se no aguardo da apresentação da réplica
  • Juiza Marcia Borges Faria condena Banco Itaú em R$ 5 Mil por danos Morais

    Notícias09/01/2012Direito Legal
    O autor apresentou réplica às fls. 43/48. Em audiência preliminar, foi proposta a conciliação, contudo, não foi possível qualquer acordo... Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para declarar a inexistência de débitos em nome da autora oriundos de suposto contrato com a empresa ora demandada, em consequência condeno o BANCO
  • Juiza condena Motel Maxims de Salvador em R$ 21 mil por danos morais e materiais

    Notícias17/05/2012Direito Legal
    Os Autores apresentaram réplica às fls. 75/77, combatendo as alegações da Ré e ratificando a exordial... Diz que há inexistência do nexo de causalidade, entre a conduta da Acionada, e a perda dos objetos pelos Autores, inclusive, pela ausência de provas... Sendo assim, não há que se falar em excludente de responsabilidade, como inexistência de nexo de causalidade, uma vez que esta, encontra-se robustamente comprovada na lide em discussão
  • Juiz condena Estado a pagar indenização de R$ 170 mil a família de estudante morto por PM em 2006

    Notícias15/03/2012Tribunal de Justiça do Pará
    Apresentou réplica à contestação. Audiências realizadas às fls. Instada a se manifestar em judicioso parecer, a Ilustre Promotora de Justiça Dra... Da quantificação do dano moral posicionamento jurisprudencial sobre a discussão critérios para a mensuração do dano moral inexistência de previsão legal para a teoria do valor do desestímulo ou dos punitive... responsabilidade objetiva do Estado e, para que esta aflore, devem ser demonstradas a conduta estatal (positiva ou negativa), o dano, o nexo causal (o que entendo demonstrado) entre tais elementos e a inexistência
  • Juiz condena Estado a pagar indenização de R$ 170 mil a família de estudante morto por PM ...

    Notícias15/03/2012JurisWay
    Apresentou réplica à contestação. Audiências realizadas às fls. Instada a se manifestar em judicioso parecer, a Ilustre Promotora de Justiça Dra... Da quantificação do dano moral - posicionamento jurisprudencial sobre a discussão - critérios para a mensuração do dano moral - inexistência de previsão legal para a teoria do valor do desestímulo ou dos... responsabilidade objetiva do Estado e, para que esta aflore, devem ser demonstradas a conduta estatal (positiva ou negativa), o dano, o nexo causal (o que entendo demonstrado) entre tais elementos e a inexistência
  • Proposta para novo CPC é confusa e questionável

    Notícias31/05/2013Consultor Jurídico
    Além de tudo, que dificuldade existe em o autor (em réplica) ou o réu (na contestação) deduzir a postulação de declaração incidente... Se, no curso do processo, se tornar litigiosa relação jurídica de cuja existência ou inexistência depender o julgamento da lide, qualquer das partes poderá requerer que o juiz o declare por sentença
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