Invasão de Área Remanescente em Notícias

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  • Draco investiga ameaças feitas a pescadores

    Notícias09/07/2012OAB - Rio de Janeiro
    Donos de currais contratam vigias para evitar invasões Sobre a disputa de áreas de pesca, o dono de currais e morador da Praia do Limão, em Magé, Irineu Teófilo, de 40 anos, observa que há um acordo tácito... A unidade de conservação, no fundo da Baía de Guanabara, abriga os manguezais remanescentes da Região Metropolitana do Rio... A principal linha de investigação da DH é a que liga os crimes a uma disputa feroz por áreas de pesca. Os dois homicídios são objeto ainda de um inquérito do Ministério Público Federal
  • Para salvar as florestas

    No Brasil, a rápida expansão do setor de agropecuária levou à invasão do cerrado, rico e único bioma em sua biodiversidade... Uma área de 100 milhões de hectares foi derrubada para melhorar a qualidade do solo... Quase metade das florestas remanescentes situa-se nos trópicos úmidos, das quais 1/3 está no Brasil, 1/5 no Congo e na Indonésia
  • Fazendeiro é intimado a não criar restrições a quilombolas do Marajó (PA)

    Notícias18/02/2009Conselho da Justiça Federal
    Acrescenta que as ações ilegais tornaram-se cada vez mais intensas, coincidindo, recentemente, com a intensificação da luta pelo reconhecimento da área tradicionalmente ocupada pelos remanescentes de quilombos... Se o fazendeiro não tomar medidas de contenção dos animais, sujeita-se ao pagamento de multa de R$ 5 mil em cada invasão... Federal no Pará, de que poderá até ser preso se desobedecer a determinações do juiz federal substituto Antonio Carlos Almeida Campelo, que expediu liminar para resguardar os direitos de quilombolas, remanescentes
  • Agenda do Dia

    Notícias11/11/2014Câmara dos Deputados
    Plenário 4 14 horas Votações em Plenário Votação das proposições remanescentes da sessão anterior... Plenário a definir 14h30 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Audiência pública para discutir as denúncias de ameaças, invasões e expulsão de moradores beneficiados pelo programa habitacional Minha... Plenário 5 15 horas Comissão Mista sobre a MP 691/15 Medida provisória que autoriza a União a vender imóveis de sua propriedade, incluindo os terrenos de marinha situados em área urbana de municípios com
  • Aumenta a perda de biodiversidade no planeta

    diminutas (80% dos remanescentes têm uma extensão inferior a 0,5 quilômetro quadrado)... Essa avaliação não desconhece alguns avanços e tendências positivas, como o aumento na cobertura das áreas protegidas, a inclusão sob proteção de novas áreas chave para a biodiversidade ou o aumento da... O estudo mostra também o agravamento de outros processos, como um maior consumo dos bens que os ecossistemas produzem ou a invasão de espécies exóticas que substituem as nativas
  • MPF/PB cobra providências para preservação do Jardim Botânico

    Notícias20/05/2009Ministério Público Federal
    Preservação ambiental - A Mata do Buraquinho, no Jardim Botânico, em João Pessoa é um dos poucos remanescentes da Mata Atlântica em área urbana no país... Em 2008 o MPF instaurou inquérito civil público para apurar denúncia de invasões, depredações, colocação de entulho e outras práticas de degradação ambiental no Jardim Botânico... "Esses impactos têm resultado em alarmante degradação do ecossistema, que é um dos poucos remanescentes de Mata Atlântica no estado", destacou o procurador
  • Grupo promete ações judiciais para salvar nossos parques da extinção

    Notícias20/03/2014Carolina Salles
    Não há investimentos financeiros, técnicos ou humanos; há constante perda de biodiversidade dentro das áreas pela presença de atividades ilegais como desmatamento, caça e invasões... As cataratas estão rodeadas por um dos mais preciosos remanescentes de Mata Atlântica (Foto: Christopher Meyer/Wikimedia Commons) Nossas unidades de conservação estão sob ameaça... ÉPOCA: Num desses casos de potencial hídrico ou minerário numa área de conservação, faria sentido negociar por outra área num ecossistema mais prioritário
  • Notícias do Diário Oficial

    A nova planta e memorial descritivo (fls. 262/263) afastou eventuais interferências ou invasões relacionadas aos confrontantes da área retificanda, excluindo a porção reclamada pela Municipalidade... Submetido o pedido à qualificação registrária, constatou-se que houve a invasão de parte do leito do logradouro público... Trata-se se de pedido de retificação de área formulado por J.C. dos S.A. e C
  • Notícias do Diário Oficial

    CRI, com abertura de nova matrícula com a área apurada como remanescente da área maior, forte no memorial descritivo e planta de fl. 209/211”. Mantida a sentença quanto ao demais... de área pública e, se for o caso, requeira desde logo a realização de perícia... Municipal e outros - Vistos. 1 - Certifique-se o decurso de prazoda da Fazenda do Estado. 2 - Sem prejuízo, apresente a parte autora os documentos mencionados pelo Município, que permitam verificar a invasão
  • Decreto que congela a Serra da Cantareira é criticado por moradores

    Notícias12/04/2010Expresso da Notícia
    pode ter efeito inverso e estimular ainda mais as invasões na região... O investimento de R$ 2,3 milhões do Plano é destinado à proteção dos remanescentes florestais, manutenção da água de abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo, recuperação florestal de áreas degradadas... Na prática, este dispositivo estará descogela a área delimitada no próprio decreto, pois a burocracia e a inércia dos órgãos do Estado para definir a "detinação final" das área poderá gerar um "vácuo legal
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