Juntada de Acórdão de Agravo em Notícias

Por isso, o agravo foi julgado improcedente, e a penhora foi mantida, nos mesmos termos... Esse sócio apelou dessa penhora com os devidos embargos à execução; julgados improcedentes em 1º grau, houve apelo ao 2º grau, em agravo de petição... Ainda de acordo com provas juntadas ao processo (DVD com vídeo), o dono foi filmado prestando testemunho ao líder de uma igreja, falando sobre a “intervenção divina” que lhe permitiu deixar de ser servente

Ao final, pugna, liminarmente, pela suspensão dos efeitos do acórdão impugnado, até o julgamento do mérito do presente habeas corpus... AGRAVO IMPROVIDO. 1. Hipótese em que a decisão recorrida deve ser mantida pelos seus próprios fundamentos... público e a autoria das acusadas, nos termos dos coerentes depoimentos dos agentes penitenciários que atuaram quando do fato, do auto de constatação indireto de dano qualificado e das fotografias juntadas

Leia o acórdão... O TJCE julgou intempestivo o agravo de instrumento protocolado pela empresa em 29 de novembro... Isso porque não se presume aquilo que real e documentalmente foi revelado pela própria parte, ou seja, o discernimento acerca da ciência inequívoca aparece pelo conteúdo da própria petição juntada aos

Os magistrados da 14ª Turma receberam o Agravo de Petição. O julgamento, porém, não deu razão aos peticionários... Assim, o acórdão rejeitou a tese de que a transação ocorreu de boa-fé, e negou provimento ao recurso dos agravantes. (Processo 0000033-36.2016.5.02.0070 – Acórdão 20160789561)... A alegação de que não havia registro na matrícula não foi comprovada, já que não havia cópia da escritura juntada ao processo

Os magistrados da 14ª Turma receberam o Agravo de Petição. O julgamento, porém, não deu razão aos peticionários... A alegação de que não havia registro na matrícula não foi comprovada, já que não havia cópia da escritura juntada ao processo... (Processo 0000033-36.2016.5.02.0070 – Acórdão 20160789561) Texto: Alberto Nannini – Secom/TRT-2

Acórdão que julga agravo interno contra a inadmissibilidade de anterior recurso especial. Interposição de novo Recurso especial. Descabimento... DESTAQUE Não cabe novo recurso especial contra o acórdão que julga agravo interno em face de decisão de inadmissibilidade fundada na aplicabilidade de precedente qualificado do Supremo Tribunal Federal... Isso ensejou uma nova impugnação, dessa feita de agravo interno, e é justamente o acórdão prolatado em tal recurso, no qual se manteve o teor da decisão de não conhecimento, que vem ao exame do Superior

Por isso, o agravo foi julgado improcedente, e a penhora foi mantida, nos mesmos termos... Esse sócio apelou dessa penhora com os devidos embargos à execução; julgados improcedentes em 1º grau, houve apelo ao 2º grau, em agravo de petição... Ainda de acordo com provas juntadas ao processo (DVD com vídeo), o dono foi filmado prestando testemunho ao líder de uma igreja, falando sobre a “intervenção divina” que lhe permitiu deixar de ser servente

Leia o acórdão: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TRANSMISSAO ELETRÔNICA - FORMATAÇAO DO ARQUIVO - INSTRUÇAO NORMATIVA Nº 30/2007 DO TST... Trata-se de irregularidade formal que não pode ser sanada com a juntada posterior das aludidas cópias. Agravo regimental a que se nega provimento... GP 162/03, não há como reputar regular a sua formação, pois é dever da parte oferecer seu arrazoado no prazo legal de forma completa, não podendo ser suprida a falha pela juntada posterior das referidas

A 9ª Turma do TRT-2, em acórdão de relatoria da juíza convocada Eliane Pedroso, deu provimento ao agravo e passou a analisar o recurso... Diante disso, o reclamante manejou agravo de instrumento, para destrancar o recurso e dar prosseguimento ao processo... Como a prova documental (a declaração, juntada com a inicial) não foi acolhida pela juíza de primeiro grau, a 9ª Turma concluiu que o indeferimento dos benefícios da justiça gratuita não pode prevalecer

A 9ª Turma do TRT-2, em acórdão de relatoria da juíza convocada Eliane Pedroso, deu provimento ao agravo e passou a analisar o recurso... Diante disso, o reclamante manejou agravo de instrumento, para destrancar o recurso e dar prosseguimento ao processo... Como a prova documental (a declaração, juntada com a inicial) não foi acolhida pela juíza de primeiro grau, a 9ª Turma concluiu que o indeferimento dos benefícios da justiça gratuita não pode prevalecer