Liberdade Econômica em Notícias

Segundo levantamento do Instituto Millenium, municípios que já regulamentaram normas locais de liberdade econômica registraram aumento de 40% nas contratações em comparação aos índices anteriores às novas... Etapas O Facilita SP foi dividido em etapas: a primeira delas estabelece a regulamentação da Lei de Liberdade Econômica (Lei Federal nº 13.874 ), do Código de Defesa do Empreendedor (Lei Estadual nº 17.530... O comitê terá a missão de avaliar os níveis de riscos das atividades econômicas

MP da Liberdade Econômica A MP 881 /19 estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado, cria restrições ao poder regulatório do estado e regula a atuação do Fisco federal, dentre outras... Em pronunciamento na manhã desta terça-feira (24), o deputado Adjuto Afonso (PDT) avaliou de forma positiva a sanção presidencial da Medida Provisória 881 /19, da Liberdade Econômica, realizada no último

A partir da publicação da Lei da Liberdade Econômica, Lei Federal 13.874 , em 20-9-2019, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), por meio da Vigilância Sanitária Estadual (Visa Estadual), publicou a Portaria... GUIA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - Para orientar o novo enquadramento de estabelecimentos sujeitos à Visa Estadual, será atualizado o Guia de Atividades Econômicas de Interesse da Vigilância Sanitária... Por meio dele, compreende-se quais são as atividades econômicas que estão estabelecidas em cada Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), trazendo mais transparência e agilidade”, destacou

A partir da publicação da Lei da Liberdade Econômica, Lei Federal 13.874 , em 20-9-2019, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), por meio da Vigilância Sanitária Estadual (Visa Estadual), publicou a Portaria... GUIA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - Para orientar o novo enquadramento de estabelecimentos sujeitos à Visa Estadual, será atualizado o Guia de Atividades Econômicas de Interesse da Vigilância Sanitária... Por meio dele, compreende-se quais são as atividades econômicas que estão estabelecidas em cada Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), trazendo mais transparência e agilidade”, destacou

A comissão especial criada para analisar a medida provisória que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica a fim de estimular o empreendedorismo (MP 881 /19) reúne-se hoje para a eleição

MP (medida provisória) da Liberdade Econômica dispensa trabalhadores de todas as categorias de bater cartão... A MP institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Segundo o governo, ela desburocratiza o ambiente de negócios... MOTOBOYS Ponto polêmico da MP da Liberdade Econômica, o fim do adicional de periculosidade para motoboys deverá cair. “Isso é compromisso meu. Foi errado

Tema de audiência pública interativa realizada nesta terça-feira (13), a Medida Provisória da liberdade econômica (MP 881 /2019) recebeu duras críticas dos debatedores, para os quais o texto soma-se a... econômica em cima do lombo dos trabalhadores — protestou... declarou-se a favor de projetos que reduzam a burocracia sobre as empresas, mas, segundo ele, a proposição leva o país à “selvageria” na negociação com os trabalhadores. — É um absurdo a discussão da liberdade

Econômica... da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), promove nesta quarta-feira (28/08) palestra sobre as mudanças promovidas pela Medida Provisória 881 /2019, mais conhecida como a MP da Liberdade

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal questionando dispositivos da Medida Provisória 881 /2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica... Segundo o PDT, a MP promoveu mudanças substanciais em matéria de direito privado, especificamente nas relações contratuais e empresariais, e fixou critérios de interpretação para a ordem econômica prevista

O Projeto de Lei 6099/19 inclui a atividade econômica de médio risco na Lei da Liberdade Econômica, a fim de dispensá-la da necessidade de atos de liberação... A Lei da Liberdade Econômica estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, adotando medidas para desburocratizar e tornar o mercado competitivo, com geração