Licença Para Atividade Política em Notícias

A empregada afastada nos termos do caput deste artigo ficará à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância... O papel de cuidadora atribuído à mulher na sociedade é um fato e não se discute que ele precisa ser revisto com medidas, inclusive políticas públicas, que incentivem a participação do pai na criação dos... as quais a empregada foi contratada para exercer

Paulo, em 2016, onde uma empresa britânica adotou a licença remunerada no período menstrual... "Algumas mulheres, durante a período menstrual, podem apresentar sintomas que comprometem sua qualidade de vida e podem comprometer também sua atividade laboral... Um projeto de lei, que tramita na Câmara dos Deputados, propõe a inclusão da licença menstruação dentro da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT )

Art. 3º A licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e respectivo... São mecanismos utilizados pela Administração Pública para que os objetivos da política nacional sejam alcançados... Na Resolução CONAMA, constam os tipos de Licenças Ambientais, que são: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO)

O primeiro é o aumento dos prazos de validade – o mínimo de um para quatro anos e o máximo de dois para 10 anos – previstos para a emissão das respectivas licenças relativas ao funcionamento de atividades... “Se o interior não tiver uma política incisiva para o setor primário, muitos municípios não vão ter expectativas de melhoria na geração de empregos, muitos não vão conseguir dar oportunidades para a população... Dermilson citou alguns exemplos no interior do Amazonas, como o município de Boca do Acre, onde há produção e exploração de recurso, porém não há expedição de licenças ambientais por parte da Secretaria

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza na próxima quarta-feira (14), a partir das 9h, audiência pública para debater as políticas públicas para o desenvolvimento da pesca no Brasil... “A produção nacional do pescado pode aumentar muito, tendo em vista as vantagens competitivas para a atividade pesqueira e para a aquicultura, considerando a vasta costa marítima, bem como a ampla rede... O evento é iniciativa do senador Dário Berger (MDB-SC) e vai abordar a comercialização do pescado, a emissão de licenças, a geração de empregos e a situação do defeso (período em que a pesca é restrita

autorização para exercer a atividade econômica da indústria de biocombustíveis... Antes da votação, ele aceitou a retirada de mudanças na lei sobre a Política Energética Nacional (9.378/97) que dispensavam os empreendedores de biocombustíveis de apresentar licença ambiental para obter... O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9086/17, do deputado Evandro Gussi (PV-SP), que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio)

Segundo o secretário, a licença para acompanhar doença na família é entendida como licença para saúde e, assim, não seria atingida pela MP... da licença... Segundo o secretário, é também uma questão de justiça. — Não é justo para os cofres públicos que um servidor afastado, sem exercer suas atividades, tenha esse tempo contado para a sua aposentadoria

Segundo o secretário, a licença para acompanhar doença na família é entendida como licença para saúde e, assim, não seria atingida pela MP... da licença... Segundo o secretário, é também uma questão de justiça. - Não é justo para os cofres públicos que um servidor afastado, sem exercer suas atividades, tenha esse tempo contado para a sua aposentadoria

Segundo o secretário, a licença para acompanhar doença na família é entendida como licença para saúde e, assim, não seria atingida pela MP... “Não é justo para os cofres públicos que um servidor afastado, sem exercer suas atividades, tenha esse tempo contado para a sua aposentadoria... categoria da licença

Segundo o secretário, a licença para acompanhar doença na família é entendida como licença para saúde e, assim, não seria atingida pela MP... Não é justo para os cofres públicos que um servidor afastado, sem exercer suas atividades, tenha esse tempo contado para a sua aposentadoria... categoria da licença