Mandado de Intimacao em Notícias

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  • Intimação do Ministério Público por mandado é válida

    “Vale a decisão para todos os efeitos, porque intimado pessoalmente ele está sendo pelo mandado”, destacou a relatora. “A intimação está cumprida pelo mandado”, asseverou. Fonte: STJ... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a intimação pessoal do Ministério Público (MP) por mandado se dá na data ali registrada... No caso dos autos em exame, já teria havido a intimação do recurso especial, do agravo, e, no entanto, não foi aceita a intimação para os embargos
  • Intimação do Ministério Público por mandado é válida

    Notícias25/05/2010Superior Tribunal de Justiça
    Vale a decisão para todos os efeitos, porque intimado pessoalmente ele está sendo pelo mandado, destacou a relatora. A intimação está cumprida pelo mandado, asseverou... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a intimação pessoal do Ministério Público (MP) por mandado se dá na data ali registrada... No caso dos autos em exame, já teria havido a intimação do recurso especial, do agravo, e, no entanto, não foi aceita a intimação para os embargos
  • “Princípio Lula”: Juiz do DF liberta acusado de roubo com base em decisão do STF

    Notícias26/03/2018Atualização Direito
    Expeça-se o alvará de soltura/mandado de intimação. (...) Brasília - DF, sexta-feira, 23/03/2018 às 17h08. Osvaldo Tovani Juiz de Direito Demais providências: O Dr... Oficial de Justiça a quem for este distribuído que, sob pena de desobediência, proceda a INTIMAÇÃO do (a) Réu (é) da medida cautelar imposta de,sob pena de novo decreto prisional, proibição de manter contato
  • “Princípio Lula”: Juiz do DF liberta acusado de roubo com base em decisão do STF

    Notícias26/03/2018Davi D'lírio
    Expeça-se o alvará de soltura/mandado de intimação. (...) Brasília - DF, sexta-feira, 23/03/2018 às 17h08. Osvaldo Tovani Juiz de Direito Demais providências: O Dr... Oficial de Justiça a quem for este distribuído que, sob pena de desobediência, proceda a INTIMAÇÃO do (a) Réu (é) da medida cautelar imposta de,sob pena de novo decreto prisional, proibição de manter contato
  • Intimação do Ministério Público por mandado é válida

    Notícias25/05/2010Jus Vigilantibus
    “Vale a decisão para todos os efeitos, porque intimado pessoalmente ele está sendo pelo mandado”, destacou a relatora. “A intimação está cumprida pelo mandado”, asseverou... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a intimação pessoal do Ministério Público (MP) por mandado se dá na data ali registrada... No caso dos autos em exame, já teria havido a intimação do recurso especial, do agravo, e, no entanto, não foi aceita a intimação para os embargos
  • Intimação do Ministério Público por mandado é válida

    Notícias27/05/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    destacou a relatora A intimação está cumprida pelo mandado, asseverou ( Resp 761811 )... A 6ª Turma do STJ decidiu que a intimação pessoal do MP por mandado se dá na data ali registrada Logo, o prazo recursal é contado conforme o artigo 800 , combinado com o artigo 798 , parágrafo 5º , e artigo... isso vale para a contagem do prazo No caso dos autos em exame, já teria havido a intimação do recurso especial, do agravo, e, no entanto, não foi aceita a intimação para os embargos Não é possível se
  • Intimação do Ministério Público por mandado é válida

    Notícias26/05/2010Direito Vivo
    “Vale a decisão para todos os efeitos, porque intimado pessoalmente ele está sendo pelo mandado”, destacou a relatora. “A intimação está cumprida pelo mandado”, asseverou... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a intimação pessoal do Ministério Público (MP) por mandado se dá na data ali registrada... No caso dos autos em exame, já teria havido a intimação do recurso especial, do agravo, e, no entanto, não foi aceita a intimação para os embargos
  • Intimação do Ministério Público por mandado é válida

    Notícias26/05/2010Nota Dez
    “Vale a decisão para todos os efeitos, porque intimado pessoalmente ele está sendo pelo mandado”, destacou a relatora. “A intimação está cumprida pelo mandado”, asseverou... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a intimação pessoal do Ministério Público (MP) por mandado se dá na data ali registrada... No caso dos autos em exame, já teria havido a intimação do recurso especial, do agravo, e, no entanto, não foi aceita a intimação para os embargos
  • Intimação do Ministério Público por mandado é válida

    “Vale a decisão para todos os efeitos, porque intimado pessoalmente ele está sendo pelo mandado”, destacou a relatora. “A intimação está cumprida pelo mandado”, asseverou. Processos : Resp 761811... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a intimação pessoal do Ministério Público (MP) por mandado se dá na data ali registrada... No caso dos autos em exame, já teria havido a intimação do recurso especial, do agravo, e, no entanto, não foi aceita a intimação para os embargos
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