Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em Notícias

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) possui duas Promotorias de Justiça com atuação em processos judiciais e procedimentos extrajudiciais afetos à proteção jurídico-social da infância e da... “Recentemente conseguimos que essas crianças fossem adotadas por quatro famílias diferentes, todas do estado do Rio de Janeiro... É o Ministério Público mais resolutivo, trabalhando para garantir a cidadania”, disse

Participarão da reunião representantes das secretarias de Estado de Saúde (SES) e de Fazenda (Sefaz), além de integrantes da Associação Brasileira de Saúde (Abrasco), do Ministério Público do Estado do... O relatório dos últimos quatro meses de 2018 da área de saúde será apresentado pelo Governo do Estado aos integrantes da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)... Rio (MPRJ) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE)

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso é o mais transparente do Brasil. O ranking foi divulgado nesta sexta-feira (30) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)... dos Estados, pelo CNMP e pelos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, Militar, Distrito Federal e Territórios e do Trabalho)... Na primeira apuração de 2016, oito unidades do Ministério Público ficaram abaixo do índice de 80% de cumprimento dos itens analisados

A Procuradoria-Geral de Justiça informa, com pesar, o falecimento do senhor Flávio de Azevedo Tribuzy, Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado do Amazonas, no domingo, 11 de novembro... Assessoria de Comunicação Ministério Público Estado do Amazonas imprensa@mpam.mp.br... Procuradoria-Geral de Justiça Flávio de Azevedo Tribuzy O Senhor Flávio de Azevedo Tribuzy iniciou a carreira como membro do Ministério Público do Estado do Amazonas em 1978, quando foi aprovado em concurso

O portal foi idealizado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e já foi implementado no Espírito Santo, em Goiás, no Maranhão, em Minas Gerais, na Paraíba e em Rondônia... do Consumidor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios acabam de disponibilizar o portal Consumidor Vencedor... Ministério Público lança portal de defesa do consumidor Criado em 16 de Outubro de 2014, às 13:06 Com o objetivo de oferecer aos cidadãos informações sobre seus direitos, as Promotorias de Justiça de Defesa

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro negou que o senador eleito Flávio Bolsonaro esteja sendo investigado no inquérito que atinge seu ex-assessor, Fabrício Queiroz... “O Ministério Público do Rio de Janeiro esclarece que até a data de hoje, Flávio Bolsonaro não consta como investigado na portaria que instaurou o procedimento investigatório criminal”, informou em nota... O salário dele na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) era de R$ 8,5 mil

Público do Estado do Rio Grande do Norte. 15h15 – Debate. 15h30 - Palestra: "Violência Doméstica: É possível vencê-la" com Carla Araújo - Promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro. 16h30... Gerenciamento de Empresas, sendo 10 anos de mercado Internacional. 10h45 – Debate. 11h00 - Palestra: "Stalking e Cyberstalking" com Ana Lara Camargo de Castro - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado... "Esse é um momento importante para o Ministério Público do Amazonas porque nós estamos reunindo aqui diversos setores da sociedade nacional. Temos aqui representantes de Mps de vários estados

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro formularam recomendação conjunta às maternidades federais, estaduais e

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) expediram recomendação à prefeitura do Rio de Janeiro para que apresente, no prazo de 90 dias, cronograma e... A recomendação ressalta que os Ministérios Públicos Federal e Estadual vêm, há anos, buscando compelir os entes públicos estadual e municipal a cumprirem suas obrigações constitucionais com relação ao... "A Cedae finalmente apresentou proposta concreta para universalizar a coleta e tratamento das áreas de responsabilidade do Estado

O portal foi idealizado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e já foi implementado no Espírito Santo, em Goiás, no Maranhão, em Minas Gerais, na Paraíba e em Rondônia... Ministério Público lança portal de defesa do consumidor Com o objetivo de oferecer aos cidadãos informações sobre seus direitos, as Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público... A ferramenta contém resumos de decisões judiciais favoráveis aos consumidores obtidas pelo Ministério Público, além de informações sobre termos de ajustamento de conduta (TAC) e outras ações na área