Ministro Celso de Mello em Notícias

Leia a íntegra do voto do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 395, em que o Plenário declarou que... No julgamento concluído em junho, o ministro acompanhou entendimento da corrente majoritária, segundo o qual o emprego da medida representa restrição à liberdade de locomoção e viola a presunção de não

Leia a íntegra da decisão do ministro Celso de Mello RP/CR... O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 956475 e restabeleceu decisão da primeira instância da Justiça do Estado do Rio de Janeiro que... O ministro Celso de Mello apontou que a educação infantil, por qualificar-se como direito fundamental de toda criança, não se expõe, em seu processo de concretização, a avaliações meramente discricionárias

Leia a íntegra da decisão do ministro Celso de Mello RP/CR... O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 956475 e restabeleceu decisão da primeira instância da Justiça do Estado do Rio de Janeiro que... O ministro Celso de Mello apontou que a educação infantil, por qualificar-se como direito fundamental de toda criança, não se expõe, em seu processo de concretização, a avaliações meramente discricionárias

Em relação à principal competência do STF, o ministro Celso de Mello explicou como funciona o controle de constitucionalidade... O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu esta tarde, durante o intervalo da sessão plenária, um grupo de estudantes do Centro Universitário para o Desenvolvimento do... O Congresso Nacional pode muito, mas não pode tudo, disse Celso de Mello. Um dos alunos quis saber do ministro como foi o seu despertar para a área jurídica

A propósito de notícia veiculada no sábado (24/12), em conhecida coluna política de circulação nacional, noticiando que o ministro Celso de Mello vai submeter-se a cirurgia de prótese de quadril nos Estados... Unidos da América e, logo depois, aposentar-se, o próprio ministro decano, Celso de Mello, declarou que a notícia não traduz nem tem fundamento na realidade... O ministro não descarta a possível cirurgia

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (25) liminar em Habeas Corpus ( HC 100396 ) para suspender o decreto de prisão preventiva do estudante e ex-seminarista... Celso de Mello em virtude de regra regimental que determina, no caso de deliberação sobre medidas urgentes, a substituição do relator original quando este está ausente... Segundo Celso de Mello, esse conjunto de dados o levam “em juízo de estrita delibação, e por motivo de prudência, a suspender, cautelarmente [liminarmente], até o julgamento final da presente ação de ´

Clique aqui e leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello... O entendimento, manifestado pelo ministro Celso de Mello em voto dado no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.277 , consagrou como direito constitucional a formação de família por casais... de Mello

Para o ministro Luiz Fux, o ministro Celso de Mello “é um grande conselheiro... No início da sessão de julgamentos desta quinta-feira (17), o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, recebeu homenagem pelos 28 anos de sua posse como membro da Suprema Corte... O ministro Gilmar Mendes destacou a importância do ministro Celso para a jurisprudência do Tribunal

Admissibilidade e Legitimidade Preliminarmente, o ministro Celso de Mello verificou que é admissível o ajuizamento de Reclamação para questionar o que chamou de transgressão à eficácia vinculante de que... Dessa forma, observando que o poder geral de cautela exercido pelos juízes não pode se transformar anomalamente em uma nova forma de censura, o ministro Celso de Mello deferiu o pedido de liminar feito... jurisdição cautelar por magistrados e Tribunais não pode converter-se em prática judicial inibitória, muito menos censória, da liberdade constitucional de expressão e de comunicação.A afirmação é do ministro Celso de Mello

Admissibilidade e Legitimidade Preliminarmente, o ministro Celso de Mello verificou que é admissível o ajuizamento de Reclamação para questionar o que chamou de “transgressão à eficácia vinculante de que... Dessa forma, observando que o poder geral de cautela exercido pelos juízes não pode se transformar “anomalamente” em uma nova forma de censura, o ministro Celso de Mello deferiu o pedido de liminar feito... jurisdição cautelar por magistrados e Tribunais não pode converter-se em prática judicial inibitória, muito menos censória, da liberdade constitucional de expressão e de comunicação.”A afirmação é do ministro Celso de Mello