Motivo de Foro Íntimo em Notícias

de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões... acordo com o relator, a norma do CNJ, à primeira vista, é incompatível com o artigo 145 , parágrafo 1º , do novo Código de Processo Civil ( CPC ), segundo o qual o juiz poderá declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo... No MS 34316 , as entidades sustentam que o novo CPC (Lei 13.105 /2015) estabelece que, ao declarar a suspeição por motivo íntimo, o magistrado assim o fará sem necessidade de declarar suas razões

de foro íntimo”... processual sobre o tema, buscou preservar a intimidade do magistrado, garantindo a sua independência e imparcialidade, sem presumir, de plano, o uso abusivo do seu direito de se afastar do processo por motivo de foro íntimo... Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou, na 18ª Sessão do Plenário Virtual, a Resolução 82/2009, que regulamenta as declarações de suspeição por foro íntimo de magistrados

Alegação de foro íntimo para abandonar casos vira rotina nos meios judiciais O fato de se alegar foro íntimo para deixarem de julgar ou atuar numa causa ganha os noticiários... A suspeição por “motivo íntimo”, o termo legal, ocorre com freqüência e recentemente ganhou os tribunais... No mesmo artigo, há um parágrafo único que diz: “Poderá ainda o juiz declarar-se suspeito por motivo íntimo”, sem especificar o que é isso

“Considerando a necessidade de garantir a atuação contínua do corregedor nacional de Justiça, inclusive em impedimentos legais e férias; considerando que, por motivo de foro íntimo, não irei atuar nos

de foro íntimo”... processual sobre o tema, buscou preservar a intimidade do magistrado, garantindo a sua independência e imparcialidade, sem presumir, de plano, o uso abusivo do seu direito de se afastar do processo por motivo de foro íntimo... Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou, na 18ª Sessão do Plenário Virtual, a Resolução 82/2009, que regulamenta as declarações de suspeição por foro íntimo de magistrados

de foro íntimo”... processual sobre o tema, buscou preservar a intimidade do magistrado, garantindo a sua independência e imparcialidade, sem presumir, de plano, o uso abusivo do seu direito de se afastar do processo por motivo de foro íntimo... Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou, na 18ª Sessão do Plenário Virtual, a Resolução 82/2009, que regulamenta as declarações de suspeição por foro íntimo de magistrados

de foro íntimo”... processual sobre o tema, buscou preservar a intimidade do magistrado, garantindo a sua independência e imparcialidade, sem presumir, de plano, o uso abusivo do seu direito de se afastar do processo por motivo de foro íntimo... Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou, na 18ª Sessão do Plenário Virtual, a Resolução 82/2009, que regulamenta as declarações de suspeição por foro íntimo de magistrados

de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões... acordo com o relator, a norma do CNJ, à primeira vista, é incompatível com o artigo 145 , parágrafo 1º , do novo Código de Processo Civil ( CPC ), segundo o qual o juiz poderá declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo... No MS 34316 , as entidades sustentam que o novo CPC (Lei 13.105 /2015) estabelece que, ao declarar a suspeição por motivo íntimo, o magistrado assim o fará sem necessidade de declarar suas razões

de foro íntimo invocado nos processos em que declararem suspeição... liminar, para que seja declarado inexigível o cumprimento das normas da Resolução 82 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obrigam os magistrados de 1º e 2º grau a informarem às Corregedorias o motivo de foro íntimo... Segundo a AMB, embora a exigência tenha sido revogada pelo novo Código de Processo Civil ( CPC ), em vigor desde março passado, a informação dos motivos de suspeição continua a ser cobrada pela Corregedoria

de foro íntimo invocado nos processos em que declararem suspeição... liminar, para que seja declarado inexigível o cumprimento das normas da Resolução 82 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obrigam os magistrados de 1º e 2º grau a informarem às Corregedorias o motivo de foro íntimo... Segundo a AMB, embora a exigência tenha sido revogada pelo novo Código de Processo Civil ( CPC ), em vigor desde março passado, a informação dos motivos de suspeição continua a ser cobrada pela Corregedoria