Negligência na Administração do Imóvel em Notícias

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  • Código Penal da República Popular Democrática da Coreia do Norte

    Notícias08/06/2017Eduardo Henrique Silva
    militares Por negligência será punido com trabalho por menos de dois anos... Artigo 35.º (Tratamento da dívida de uma pessoa cujos bens estão sujeitos a confisco) Qualquer dívida anteriormente incorrida por uma pessoa cujos bens estão sujeitos a confisco antes do imóvel confiscado... Ao considerar os casos de crimes em que o infrator com uma determinada qualificação usou de negligência em um crime, o tribunal deve considerar a suspensão da qualificação
  • Movimento “Menos tributos, mais respeito” é lançado na OAB

    Notícias23/09/2015Gustavo Saruhashi
    O presidente do Sinduscon exemplificou que o excesso de burocracia na área imobiliária aumenta o custo dos imóveis em 12%... do nosso país, com a especial intenção de transmitir um recado muito claro, muito objetivo aos nossos governantes dizendo que a solução para a crise econômica deve passar por amplas reformas na administração... máquina pesada e ineficiente e não apenas pela simples opção do aumento da carga tributária, punindo e sacrificando ainda mais a sociedade brasileira que não agüenta mais o pagamento dessa conta da negligência
  • Patrimônio Cultural: A "Reencarnação" de um Povo

    Notícias10/06/2015Academia Brasileira de Direito
    Também são critérios importantes a proteção, a administração e a integridade do sítio. Os sítios mistos têm, ao mesmo tempo, excepcional valor natural e cultural... decisão judicial" é crime apenado com reclusão, de um a três anos, e multa, quando doloso, ou com seis meses a um ano de detenção, sem prejuízo da multa, no caso de culpa (imperícia, imprudência e/ou negligência... Ato contínuo, segue a deliberação do Conselho Consultivo e a homologação do órgão político ligado à Entidade ou ente da Administração Pública que propôs a limitação
  • Defensoria vai intimar reitoria da UFRJ a vistoriar prédios históricos

    Em nota, a UFRJ informou que,"caso haja indícios de negligência por parte da empresa, a Universidade se reserva ao direito de procurar obter na Justiça a reparação indispensável"... Todos os imóveis tombados pelo Iphan deverão ser fiscalizados. Universidade só irá se pronunciar após receber ofício da Defensoria Pública... O reitor da universidade, Aloisio Teixeira, informou que o imóvel tinha apenas extintores. "A empresa custou a dar o alarme
  • Legislação Aplicada – Lei de Improbidade Administrativa

    Notícias06/07/2017Contabilidade Cidadã
    A fortiori, o eventual caráter de bem de família dos imóveis nada interfere na determinação de sua indisponibilidade... Ministro ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 05/09/2013, DJe 17/09/2013) I – receber, para si ou para outrem, dinheiro, bem móvel ou imóvel, ou qualquer outra vantagem econômica, direta ou indireta... Ministro FERNANDO GONCALVES, SEXTA TURMA, julgado em 21/02/2002, DJe 22/04/2002) II – perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem móvel ou imóvel
  • Israel expulsa palestinos de Jerusalém Oriental, diz ONG

    Notícias31/10/2011Reuters Brasil
    das administrações anteriores", disse a nota... Comitê Israelense Contra as Demolições de Casas (CICDC) apresentou suas conclusões à Organização das Nações Unidas (ONU) e exigiu um inquérito, alegando que Israel discrimina os palestinos ao demolir imóveis... Jerusalém, sob a liderança do prefeito Nir Barkat, investiu uma quantidade de recursos e esforços sem precedentes para melhorar a qualidade de vida dos moradores muçulmanos de Jerusalém, após décadas de negligência
  • Israel expulsa palestinos de Jerusalém Oriental, diz ONG

    Notícias31/10/2011Folha Online
    das administrações anteriores", disse a nota... Comitê Israelense Contra as Demolições de Casas (CICDC) apresentou suas conclusões à Organização das Nações Unidas (ONU) e exigiu um inquérito, alegando que Israel discrimina os palestinos ao demolir imóveis... Jerusalém, sob a liderança do prefeito Nir Barkat, investiu uma quantidade de recursos e esforços sem precedentes para melhorar a qualidade de vida dos moradores muçulmanos de Jerusalém, após décadas de negligência
  • Manual do síndico: elegeram-me síndico. E agora?

    Notícias23/01/2015Bernardo César Coura
    Se não houver negligência por parte dos responsáveis pela segurança do prédio, o condomínio não será considerado culpado... Se o síndico for condômino poderá discutir e votar todas as matérias constantes da ordem do dia, salvo aquelas relacionadas às suas contas e administração... Provada sua culpa ou desinteresse (negligência), cabe a ele inteira responsabilidade criminal no caso de danos causados a condôminos ou a terceiros. Fica para o condomínio a responsabilidade civil
  • A responsabilidade civil pela morosidade do Judiciário

    Notícias03/12/2016Correio Forense
    NEGLIGÊNCIA. DEMONSTRAÇÃO. ACESSO À JUSTIÇA. CIDADANIA. NEGAÇÃO. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INTEMPESTIVA. DANO MORAL. PEDIDO. PROCEDÊNCIA... administrado e da relação de causalidade entre ambos. – Inexistindo nexo causal entre os prejuízos materiais alegados e o descumprimento da decisão que determinou a reintegração do autor na posse do imóvel... ineficaz, deve-se enquadrar a responsabilidade estatal como subjetiva, mormente não ter sido o autor do dano, sendo necessário, para tanto, a comprovação do comportamento ilícito praticado pela Administração
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