Nepotismo Cruzado em Notícias

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  • Justiça aceita denúncia de nepotismo contra prefeito de Sacramento

    Notícias06/04/2015Âmbito Jurídico
    A defesa do acusado ainda argumentou que a Lei Orgânica Municipal veda somente o nepotismo exercido no mesmo poder, seja o Executivo seja o Legislativo, e o denominado “nepotismo cruzado”, o que descaracterizaria... A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais recebeu denúncia contra o prefeito de Sacramento pela prática de nepotismo
  • Senado analisa propostas que proíbem o nepotismo

    Notícias11/09/2018Senado
    Além dessa prática, a proposta de Taques incluiu como ato de improbidade administrativa o nepotismo cruzado — nomeações ou designações recíprocas entre autoridades... É o caso do Projeto de Lei do Senado 722/2011, que inclui o nepotismo como ato de improbidade administrativa... Apesar de já existir legislação proibindo a prática de nepotismo em órgãos públicos (como o Decreto 7.203 , de 2010, e a 13ª Sumula Vinculante do Supremo Tribunal Federal, de 2008), ainda há casos de políticos
  • Supremo julgará de ação sobre extensão do conceito de nepotismo

    Notícias16/02/2016Consultor Jurídico
    Segundo ele, a prática ou não do nepotismo deve ser analisada caso a caso, a fim de verificar a eventual ocorrência de “nepotismo cruzado” ou outra modalidade de fraude à lei e descumprimento dos princípios... A relação de parentesco não é o único fator que justifica a acusação de nepotismo, pois existem variações da prática... A corte entendeu que a Súmula Vinculante 13 do STF, que veda o nepotismo, não se aplica aos cargos de natureza política questionados na ação
  • Senado analisa propostas que endurecem regras contra o nepotismo

    Notícias11/09/2018Senado
    Além dessa prática, a proposta de Taques incluiu como ato de improbidade administrativa o nepotismo cruzado — nomeações ou designações recíprocas entre autoridades... É o caso do Projeto de Lei do Senado 722/2011, que inclui o nepotismo como ato de improbidade administrativa... Apesar de já existir legislação proibindo a prática de nepotismo em órgãos públicos (como o Decreto 7.203 , de 2010, e a 13ª Sumula Vinculante do Supremo Tribunal Federal, de 2008), ainda há casos de políticos
  • Cerco ao nepotismo

    O TCU aprovou um relatório sobre casos concretos de nepotismo cruzado (agentes públicos contratando parentes de outro servidor, e vice-versa, para burlar a lei)... O relatório é decorrência da decisão do STF que, em agosto, baniu o nepotismo do setor público... O Tribunal de Contas da União (TCU) se juntará à força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) para apertar a fiscalização e a punição dos casos de nepotismo em todos os estados
  • TCE-SP exonera cunhado do deputado Capez sob suspeita de nepotismo

    Notícias24/05/2012Estadão
    SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado (TCE) exonerou nesta quarta-feira, 23, o advogado Rogério Auad Palermo, citado em investigação sobre nepotismo cruzado envolvendo seu cunhado, o deputado estadual... Veja também: Ex-conselheiro e Capez são acusados de nepotismo cruzado STJ mantém bloqueio de bens de conselheiro do TCE Auad chegou ao TCE em novembro de 2009 para exercer em comissão e “em jornada completa... Notícias relacionadas: Polícia faz operação contra desvio de verbas e nepotismo no Amapá TCE suspende edital de R$ 62 milhões da USP
  • No nepotismo, CNJ não pode determinar saída de parente do magistrado

    Notícias06/04/2011Consultor Jurídico
    Caso contrário, evidencia-se que também não é caso de nepotismo cruzado, principalmente almejando a punição da autoridade judiciária... Em conclusão, o CNJ acabará com o nepotismo dentro do Judiciário, retirando o parente do magistrado (nepotismo direto) e, no segundo caso (nepotismo cruzado), o parente da autoridade do outro Poder em... Já o nepotismo cruzado é aquele em que ocorre uma troca de favores entre autoridades de Poderes distintos para contratação de seus parentes, simulando situação lícita a fim de evitar o alcance da súmula
  • MP combate nepotismo em Pendências

    ou Nepotismo cruzado... O nepotismo viola os princípios da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, norteadores da administração pública, é isso o que diz a recomendação publicada em Diário Oficial, da Promotora de Justiça... Estaduais, Deputados, Conselheiros, Auditores do TCE/RN, Membros do Poder Judiciário e do Ministério Público que estiverem ocupando cargos na Prefeitura deverão ser exonerados em 30 dias, pela prática de Nepotismo
  • Nomeação para cargo político não afasta aplicação da súmula sobre nepotismo

    Notícias16/02/2016Carta Forense
    O ministro Fux lembrou que, nesses casos, a configuração ou não do nepotismo deve ser analisada caso a caso, a fim de verificar a eventual ocorrência de “nepotismo cruzado” ou outra modalidade de fraude... Acusado da prática de nepotismo, Orlando Dozinete Aleixo nomeou o sobrinho para o cargo de secretário municipal de administração, planejamento e finanças, e o cunhado para o cargo de secretário municipal... Justiça de São Paulo (TJ-SP) extinguiu a ação pública, sem resolução de mérito, alegando impossibilidade jurídica do pedido, sob o entendimento de que a Súmula Vinculante nº 13 do STF (que veda o nepotismo
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