Cerco ao nepotismo

O Tribunal de Contas da União (TCU) se juntará à força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) para apertar a fiscalização e a punição dos casos de nepotismo em todos os estados. O TCU aprovou um relatório sobre casos concretos de nepotismo cruzado (agentes públicos contratando parentes de outro servidor, e vice-versa, para burlar a lei). O relatório é decorrência da decisão do STF que, em agosto, baniu o nepotismo do setor público. A súmula vinculante aprovada pelo Supremo para vedar a contratação de parentes no serviço público gerou tantas dúvidas que as demissões caminham a passos lentos e as situações irregulares permanecem. Em alguns casos, a incerteza sobre a necessidade de afastar servidores é legítima e leva alguns a aplicarem a regra de forma radical. Em outros, as dúvidas são usadas como argumento para burlar a regra e manter parentes no serviço público.

Fonte: Gazeta do Povo /Notas Políticas

Autoria: Da redação