Pedido de Antecipação de Prova Pericial em Notícias

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  • Negado exame de DNA a homem que deixou o país sem fazê-lo durante investigação de paternidade

    Notícias24/07/2013Âmbito Jurídico
    pericial em nova ação... Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina contra decisão do tribunal local, que permitiu a um suposto pai apresentar prova pericial... Segundo Salomão, não há registros de que o suposto pai tenha buscado a antecipação da prova ou a sua realização em data que lhe fosse mais favorável, tendo em vista sua mudança para o exterior
  • Negado exame de DNA a homem que deixou o país sem fazê-lo durante investigação de paternidade

    Notícias24/07/2013Carta Forense
    pericial em nova ação... Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina contra decisão do tribunal local, que permitiu a um suposto pai apresentar prova pericial... Segundo Salomão, não há registros de que o suposto pai tenha buscado a antecipação da prova ou a sua realização em data que lhe fosse mais favorável, tendo em vista sua mudança para o exterior
  • Negado exame de DNA a homem que deixou o país sem fazê-lo durante investigação de paternidade

    Notícias24/07/2013Superior Tribunal de Justiça
    pericial em nova ação... Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina contra decisão do tribunal local, que permitiu a um suposto pai apresentar prova pericial... Segundo Salomão, não há registros de que o suposto pai tenha buscado a antecipação da prova ou a sua realização em data que lhe fosse mais favorável, tendo em vista sua mudança para o exterior
  • Negado exame de DNA a homem que deixou o país sem fazê-lo durante investigação de paternidade

    Notícias24/07/2013Contexto Jurídico
    pericial em nova ação... Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina contra decisão do tribunal local, que permitiu a um suposto pai apresentar prova pericial... Segundo Salomão, não há registros de que o suposto pai tenha buscado a antecipação da prova ou a sua realização em data que lhe fosse mais favorável, tendo em vista sua mudança para o exterior
  • Juiz ordena construtora pagar aluguel

    Notícias31/10/2011Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Além disso, considerou que a empresa vem “frustrando a prova pericial, ao não comparecer no dia marcado e não fornecer todos os documentos solicitados”... Na mesma decisão, o juiz analisou o pedido da construtora e suspendeu, por 10 dias, o prazo fixado na antecipação de tutela para início das obras, por razões processuais... A decisão, em caráter de urgência, foi assinada no fim da tarde de hoje, 31 de outubro, atendendo ao pedido de moradia provisória requerida pelo Condomínio
  • Novo CPC simplifica rito e possibilita coisa julgada em capítulos

    Notícias30/07/2013Associação dos Magistrados Mineiros
    meio de prova conhecido em alguns ordenamentos estrangeiros situado entre o testemunho tradicional e a prova pericial... Testemunho técnico Escondido sob a rubrica de "prova técnica simplificada" (art. 471, § 2º), o texto do substitutivo institui modalidade de prova pericial que lembra o instituto do "testemunho técnico"... Sim, pois com essa redação, muito além da antecipação, a intenção do legislador alude a uma decisão de caráter definitivo
  • Decisão sobre pedido de insalubridade exige a realização de perícia técnica

    Notícias11/10/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    "Salvo raríssimas hipóteses, é vedado ao Julgador dizer da procedência ou improcedência do pedido sem a realização da prova técnica", assinalou o relator... pericial... Em audiência, o hospital se recusou a fazer o depósito dos honorários periciais prévios, o que levou o juízo da VT a aplicar o princípio da aptidão para a prova, condenando as rés ao pagamento do adicional
  • DECISÃO: Anulada sentença proferida em desacordo com jurisprudência do TRF1

    Notícias27/05/2016Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    à produção de prova pericial”, afirmou o magistrado... Entretanto, “a documentação acostada aos autos não demonstra iminente risco de morte nem tampouco de recrudescimento da doença, inviabilizando o deferimento do pedido de antecipação de tutela previamente... Assim, requereu a concessão de antecipação de tutela a fim de que seja determinado o imediato fornecimento da medicação. O Colegiado deu razão ao apelante
  • Anulada sentença proferida em desacordo com jurisprudência do TRF1

    Notícias30/05/2016COAD
    à produção de prova pericial”, afirmou o magistrado... Entretanto, “a documentação acostada aos autos não demonstra iminente risco de morte nem tampouco de recrudescimento da doença, inviabilizando o deferimento do pedido de antecipação de tutela previamente... Assim, requereu a concessão de antecipação de tutela a fim de que seja determinado o imediato fornecimento da medicação. O Colegiado deu razão ao apelante
  • TRF4 protege consumidor e determina registro de pendência judicial em matrícula de empreendimento catarinense

    Notícias20/03/2014Âmbito Jurídico
    de se evitar supressão de instância e, ainda, por poder este, se entender necessário, valer-se da instrução processual, e, em especial, de prova pericial, para melhor aquilatar sua conveniência, tendo... Assim, procede o pedido de inscrição relativa à existência da presente ação civil pública junto à matrícula do imóvel, a ser feito perante o Registro Imobiliário respectivo, escreveu em seu voto... No que tange à imediata paralisação da obra, pedida em antecipação dos efeitos da tutela recursal pelo Ministério Público Federal, tenho que deverá ser reiterada perante o Juízo de primeiro grau, a fim
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